A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Centauro Editora, 2002. 1ª edição.

*Osvaldina Karine Santana Borges

Trata-se de um texto que procura analisar a história, principalmente a história antiga e a história das sociedades primitivas, de acordo com a concepção materialista, a produção e reprodução da vida imediata. A referência central da obra em apreço, o princípio materialista, se traduz na afirmação que o desenvolvimento humano acompanha o desenvolvimento da produção dos meios de existência, tal fundamentação é compreendida a partir da obra A Cidade Antiga de Morgan, antropólogo norte-americano. Esse, pioneiramente, a partir da concepção do princípio materialista, desenvolveu os estágios pré-históricos da cultura, dividindo-o em Estado Selvagem, Barbárie e Civilização. Essas sendo, as fases descritas no capítulo I da obra analisada. O capítulo II traz que, o matrimônio por grupos era característica do estado selvagem, a família sindiásmica, a qual já admite o matrimônio por pares, embora a poligamia e a infidelidade permanecessem um direito dos homens, era característica da barbárie e a monogamia, com feito somente para as mulheres, característica da civilização, essa, continuando a mostrar uma forma de dominação do sexo masculino sobre o feminino. A expressão ‘família’ foi criada pelos romanos para indicar um novo organismo social, no qual o chefe tinha sob seu poder, inclusive com o direito de vida e de morte, seus filhos, esposa e escravos. Do capítulo III ao VI, Engels explica através das gens, como um grupo que tinha uma descendência comum, como se constituiu o Estado, descrevendo as características encontradas na gens iroquesa, o mesmo processo entre os gregos, romanos, celtas e germanos, ou seja, entre os povos civilizados da antiguidade; o agrupamento dessas gens formava uma tribo, que se separava das demais por vastas zonas territoriais, debilitadas por contínuas guerras. O Estado surge com a característica de assegurar a propriedade privada e para garantir que essa classe explorasse às que não possuíam; a instituição do Estado seguia os interesses baseados na divisão e apropriação de terras, na posse de riquezas e no exercício dos serviços públicos. O autor destaca que a primeira divisão social do trabalho serviu para explicar a cisão de duas classes: exploradores e explorados; a segunda teve como resultado a diferenciação entre proprietários e não proprietários. A civilização mostra-se o estágio que o trabalho é tido como objeto de troca, surgindo o comércio, em que a classe mais desfavorecida trabalha por salários ínfimos para propiciar a manutenção dessa nova sociedade, a mercantil. Os interesses da classe dominante são completamente antagônicos. A civilização tem como determinante a riqueza, que impõe a cada época uma nova forma de exploração baseada na divisão social do trabalho, não se importando com a condição humana de cada indivíduo.

PALAVRAS-CHAVE: Família; Gens; Estado; Propriedade Privada; Trabalho.

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*Estudante do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES. Paripiranga – BA.