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SÍNTESE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS


Autoria:

André Barreto Lima


André Barreto Lima é Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Especialista em Direito Civil, Contratual e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera e FGV, Economista pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, formado em Contabilidade e Pós Graduado em Gestão Contábil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Possui diversos cursos nas áreas Pública e Privada, Ministrou aulas de Direito Civil atuando também como Consultor Empresarial nas áreas de Projetos, Auditoria, Tributária e Civil. Autor dos livros "Processo e Efetividade dos Direitos" e "Dano Moral" é também escritor diversos artigos científicos publicados nas áreas Jurídica, Econômica, Contábil, Social e Empresarial.

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Resumo:

Panorama das desigualdades sociais no Brasil

Texto enviado ao JurisWay em 31/03/2018.



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*Publicado no site de notícias MBQNews em 16/02/2018: http://mbqnews.com.br/sintese-das-desigualdades-sociais/

 

 

A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo que jamais poderia ser imaginado pela maioria da população.

Viagens internacionais constantes, intercâmbios, jantares em restaurantes extremamente luxuosos, roupas de grifes internacionais, carros de luxo extremamente caros, são algumas das muitas regalias usufruídas por essa parcela da sociedade.

O outro lado da moeda revela a maior parcela da população que luta a cada dia para poder sobreviver. Às custas de, em muitos casos, um salário mínimo, muitos buscam manter-se empregados para sustentar suas famílias, conseguir complementar a compra da cesta mensal de alimentos e, muitas vezes, assumem até uma segunda atividade para sustentar a renda familiar.

As disparidades são grandes, enquanto a parcela mais privilegiada usufrui de um ensino extremamente caro que os prepara não só para estudarem nas melhores faculdades, como também para darem continuidade aos seus estudos em outros países, a outra parcela contenta-se com um ensino público que na maioria das vezes deixa a desejar não somente na qualidade do ensino como também de infraestrutura, e agora até mesmo segurança.

No quesito saúde a parcela segregada possui os mais caros planos de saúde utilizando-se dos mais caros atendimentos hospitalares privados enquanto que a maioria sofre nas filas do SUS para penar em um atendimento desprovido de qualidade de infraestrutura hospitalar bem como de um excesso de demanda que faz com que pessoas morram nos corredores de hospitais.

Já quanto à moradia, enquanto os mais ricos possuem diversas e imensas propriedades imóveis, a minoria luta para poder conseguir pagar o financiamento inacabável de um imóvel de poucos metros quadrados que muitas vezes leva uma vida inteira para quitação.

São alguns exemplos das disparidades econômicas vivenciadas na nossa sociedade. A Constituição Federal do Brasil aponta em seu art. 1º que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a Dignidade da Pessoa Humana, acrescentando em seu art. 3º que constitui como objetivo da nossa República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

Ocorre que nada disso é posto em prática e a desigualdade é cada vez mais gritante. O resultado desse contexto muitas vezes é cruel. Na busca por conseguir garantir a sobrevivência e o sustento da família, muitos inclinam-se para a criminalidade  e a violência, ou mesmo fogem para as drogas como fonte de renda ou ainda viciam-se como forma de tentar escapar dessa cruel realidade.

Com o aumento da violência, os que gozam de privilégios financeiros buscam na segurança privada protegerem-se cercados de seguranças e carros blindados, todavia, privam-se do convívio em sociedade para protegerem-se, acabando como prisioneiros de sua própria fortuna; já do lado da parcela menos favorecida financeiramente, estes acabam sendo vítimas dessa criminalidade: assaltos, mortes, todo um contexto que, se inflado ao máximo, é capaz de tornar-se matéria-prima para uma verdadeira guerra civil.

Diante dessa verdadeira bolha prestes a explodir, a parcela mais rica acaba por desprezar todo o restante da sociedade, perdendo seus valores e vivendo uma vida pautada cada vez mais em ter e ter mais e mais dinheiro. Mas toda regra também ampara exceções, de forma que, observa-se que existe os que buscam utilizar suas imensas fortunas de maneira e tentar mudar essa realidade ajudando os menos favorecidos, já que as políticas implementadas legalmente não satisfazem adequadamente as melhorias sociais.

Muitos dos que aprovam as leis são subornados pela parcela mais rica para fazerem leis que proporcionem mais e mais riqueza para empresas das parcelas mais favorecidas, deixando de lado os mais pobres; são políticos que agem como verdadeiros parasitas, vivendo de migalhas deixadas pelos mais poderosos.

Observa-se no contexto internacional figuras famosas agindo em prol dos menos favorecidos, a exemplo, atores como a atriz famosa Angelina Jolie dedicada a ação social em diversos países como Camboja, Paquistão, Equador, dentre outros mais, e hoje, atuando na Organização das Nações Unidas em favor da causa humanitária; exemplo que também já foi vivenciado pela finada Princesa Diana da Inglaterra que atuava em busca de combater a fome e a pobreza na África e em outros lugares do mundo.

No Brasil, além de muitos exemplos, pode-se citar as obras da Mansão do Caminho na Bahia, administrada pelo Conferencista e líder religioso Divaldo Pereira Franco, que proporciona, dentre diversas atividades, serviços de parto, distribuição de alimentos, escola, dentre uma serie de atividades sociais que beneficiam milhares de pessoas sem custo algum para os beneficiados.

O Dinheiro nas mãos das pessoas certas é capaz de poder ajudar muitas pessoas desfavorecidas, de forma que, se a classe mais privilegiada financeiramente tivesse real interesse, poderia sim criar um mundo melhor, ajudando os menos favorecidos, como muitos deles hoje fazem, mas é uma parcela mínima dentro desta casta. Além disso, contribuiriam agindo de forma a influenciar políticos não a fazerem leis para eles ficarem mais ricos, mas sim, para poder mudar a realidade do país.

A realidade é que o egoísmo que campeia na nossa sociedade faz com que a mesma pense sempre no velho e injusto jargão “farinha pouca meu pirão primeiro” e quando se ganha dinheiro, quer-se ganhar cada vez mais ilimitadamente para sobrepor o outro que, ficando por baixo, acaba por fazer parte de uma parcela excluída e menos favorecida que as vezes inclina-se para o crime e é discriminado pela parcela mais favorecida que, pela sua ação egoística, acaba por levar o país a essa realidade.

Se os políticos também não declinassem às propostas vergonhosas que lhes são feitas e não aceitassem suborno, agindo em prol da sociedade e de acordo com o que de fato devem fazer para a sociedade que os elegeu, a realidade poderia ser outra. Mas não cabe somente aos políticos e aos mais favorecidos financeiramente a ação de mudança, e sim, a todos, buscando reformar as mínimas ações erradas cotidianamente e sabendo também escolher seus representantes políticos, além de tomar ações mais diretas e objetivas para mudar as leis do país, não aceitando simplesmente no que o Governo apresenta como “melhor” para a população tentando entender o que realmente está sendo oferecido como lei e a quem isso beneficia.

Cabe não somente a ação de fiscalização, mas também a de intervir no que está errado: sozinho o povo não consegue chegar lá, mas unidos, em uma mesma direção ética, o país pode sim ser muito melhor.

 

André Barreto Lima

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera, Economista pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, formado em Contabilidade e Pós Graduado em Gestão Contábil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Membro de Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Possui diversos cursos nas áreas Pública e Privada, Ministrou aulas de Direito Civil atuando também como Consultor Empresarial nas áreas de Projetos, Auditoria, Tributária e Civil. Autor dos livros Processo e Efetividade dos Direitos e Dano Moral é também escritor de livros e diversos artigos científicos publicados nas áreas Jurídica, Econômica, Contábil, Planejamento, Social e Empresarial.

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