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Resumo:
O presente artigo tem como objetivo analisar os textos Desafios da Real Política Industrial Brasileira do Séc. XXI e Retomando o Debate: A Nova Política Industrial do Governo Lula, para assim entender o desenvolvimento econômico do Brasil
Texto enviado ao JurisWay em 28/04/2017.
Última edição/atualização em 01/05/2017.
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Resenha Crítica
O texto de Mansueto Almeida tem como objetivo debater dilemas da atual política industrial brasileira, destacando-se problemas envolvidos na implementação de uma política de fomento em setores intensivos em tecnologia de uma economia diversificada, cuja indústria é liberada por setores de baixa e média-baixa tecnologia.
A política brasileira começou a adotar incentivos setoriais conhecidas como políticas indústrias, o autor aborda quatro problemas que essa política pode causar quando o Brasil tenta diferenciar a nova política com a antiga. Resultando em conflitos e contradições.
O Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada tem se empenhado para entender melhor o padrão de inovação e as características das firmas brasileiras que inovam e exportam. Suas pesquisas apontam que o padrão de inserção do Brasil é muito diferente do padrão do comércio internacional. No Brasil prevalece uma exportação de maior concentração em produtos com baixa intensidade tecnologia, opondo-se as exportações dos outros países, que se concentram em produtos de média e alta tecnologia.
Com isso os defensores da política industrial utilizam argumentos para que haja uma mudança na exportação do Brasil, a inovação em setores tecnológicos é importante para o crescimento do país.
Relata como os outros países conseguiram sucesso com as mudanças na política industrial, e como o Brasil adotou medidas em seus setores para que isso também aconteça.
O outro texto, do autor Max Benjamim Ferraz, tem a intenção de descrever a nova política industrial anunciada no governo do ex Presidente Luis Inacio Lula da Silva, analisando a nova política, relatando as suas contribuições.
Aborda também um breve contexto histórico da política industrial no Brasil, mostrando a época que a industrialização começou a ganhar maior importância e quais foram as suas metas e incentivos.
A política industrial começou a ser destaque como uma grande mudança para a economia a parir de 2003, seguindo dois planos: a política industrial, tecnológica e de comercio exterior, de 2004 e a política de desenvolvimento produtivo de 2008.
No Governo Lula foram criadas duas políticas: A Pitce e a PDT. O que são essas duas políticas?
A Pitce constitui-se de conjuntos de providencias que podem ser enquadradas como diretrizes de uma política industrial.
A PDT aponta para dois conjuntos de metas: as chamadas macrometas, que se é composta por quatro grupos de ações específicas. Sendo:
- Ampliação do investimento fixo.
- Elevação do gasto privado em P e D.
- Ampliação das exportações.
- Dinaminação das MEDs.
A PDP pode ser positiva, pois dentro das suas propostas podemos observar o financiamento para a inovação tecnológica.
Com isso, o autor chega à conclusão que a PDP, por ter sido apresentada em pouco tempo, não permite que seja realizada uma avaliação adequada de seus resultados. Se esse plano trará bom impacto na economia.
O fato é que a política industrial voltou a ser discutida.
Com os textos, percebe-se a ideia dos autores de demonstrar a nova realidade política e como o Brasil está se saindo nessa tarefa de inovações. Pontos críticos de cada um, mas levando em conta o contexto histórico que nosso país se desenvolve ou tenta se desenvolver.
Portanto, a verdade é que, o Brasil começou a se desenvolver tardiamente em relação aos outros países desenvolvidos. Suas políticas ao longo do tempo não foram de grandes sucessos. A inovação e investimentos em tecnologia em exportação pode ser um grande avanço para o Brasil. E seus resultados podem gerar grande crescimento no setor da economia, junto com uma política que aborde todas as questões importantes e que colaborem.
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