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O JEITO É SEQUESTRAR O CARBONO!


Autoria:

Tatiana Takeda


Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora do curso de Direito da PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, articulista de sites e revistas jurídicas, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Gestão Ambiental e Pós-graduanda em Direito Imobiliário.

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Texto enviado ao JurisWay em 12/12/2008.



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O exploração agressiva e descomedida decorrente das atividades econômicas e industriais mundiais têm provocado alterações na biosfera, resultando na quase duplicação da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, referente ao período compreendido entre os anos de 1750 e 1998.

A majoração de concentração desses gases pode vir a desencadear um aumento da temperatura média no planeta entre 1,4 e 5,8°C nos próximos cem (100) anos.

Para tratar desse problema e suas possíveis conseqüências desastrosas sobre a humanidade, foi estabelecida em 1992, durante a Rio 92, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, bem como em 1997, o Protocolo de Quioto, estabelecendo neste que os países industrializados devem reduzir, entre os anos de 208 e 2012, suas emissões em 5,2% abaixo dos niveis observados em 1990.

Na tentativa de se auferir soluções para se chegar ao que fora entabulado pelo Protocolo de Quioto, os estudos sobre formas de contenção e redução do aquecimento global se intensificaram e a análise do sequestro de carbono se tornou um expoente.

Trata-se o seqüestro de carbono por um processo de remoção de gás carbônico, principalmente de oceanos, florestas e outros organismos que, por meio de fotossíntese, capturam o carbono e lançam oxigênio na atmosfera. É a captura e estocagem segura de gás carbônico (CO2), evitando-se assim sua emissão e permanência na atmosfera terrestre.

As atividades humanas consubstanciadas na queima de combustíveis fósseis, utilização de calcário para a produção de cimento e diferentes usos da terra associados ao desmatamento e queimada, são as principais causas do rápido aumento dos níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Outrossim, os maiores estoques de carbono não são encontrados na atmosfera, mas sim, no ecossistema marinho ou ecossistema terrestre (vegetação + solo). Para conter/reduzir o aquecimento global, uma variedade de meios artificiais de captura e de seqüestro do carbono, assim como processos naturais estão sendo estudados e explorados.

Saliente-se que o oceano é o maior reservatório de carbono do planeta, contendo cerca de cinqüenta (50) vezes mais carbono que a atmosfera. Observe-se que o plâncton e outros organismos marinhos extraem o CO2 da água do oceano e convertem-no ao carbonato de cálcio (CaCO3), para construir seus esqueletos e escudos. À medida que o fitoplâncton é consumido por bactérias ou pelo zooplâncton, nutrientes e CO2 são liberados para a água, podendo ser outra vez absorvido pelo fitoplâncton ou ser liberado para a atmosfera. Contudo, quando o fitoplâncton morre, parte do carbono orgânico e, principalmente, o carbono inorgânico, são depositados no fundo do oceano, formando depósitos sedimentares, e posteriormente petróleo e carvão. Em condições naturais, o carbono aprisionado nesse reservatório sedimentar gasta pelo menos 400 milhões de anos para voltar à atmosfera, por emissões vulcânicas e hidrotérmicas.

Com relação ao CO2 armazenado no ecossistema terrestre pode-se afirmar que é fixado tanto no solo quanto na floresta. Estes ecossistemas são considerados atualmente como um grande sumidouro de carbono, especialmente os solos. Há evidências de que o solo possa resultar em significativa redução no aumento dos gases de efeito estufa.

Imensuráveis quantidades de carbono são armazenadas naturalmente na floresta por árvores e por outras plantas, assim como no solo da floresta. Na sua "alimentação", as plantas absorvem o CO2 da atmosfera, armazenam o carbono como açúcar, amido (carboidrato) e celulose. Desta forma, o carbono é armazenado e liberado continuamente dependendo da planta e da fase de sua vida naquele tempo. Pode-se afimar que as florestas são verdadeiras "lojas de CO2", mas o efeito de absorção deste gás existe somente quando elas crescem no tamanho: é limitado assim naturalmente. Ao contrário, uma queimada em uma floresta liberará rapidamente o carbono absorvido para a atmosfera.

Atente-se ao fato de que a taxa em que as florestas podem seqüestrar o carbono excede a taxa em que é liberada pela combustão fóssil florestal (carvão, óleo e gás natural). Enalteça-se o fato de que o uso das florestas a mudança do clima pode somente ser uma medida provisória. É indiscutível que o homem civilizado mude o seu paradigma em relação à floresta, deixando de vê-la como um impedimento ao crescimento. Somente uma vegetação natural permanentemente preservada, como a Mata Atlântica ou Amazônica, pode garantir uma fixação de carbono em longo prazo. É importante investir dinheiro para a conservação das florestas, contribuindo para o seqüestro de carbono e a reestruturação do ecossistema.

Ademais, o solo possui o maior estoque de carbono do ecossistema terrestre, haja vista que estoca duas vezes mais carbono que a vegetação e cerca de três vezes o valor da atmosfera, levando-se em conta ainda que abaixo do solo o armazenamento orgânico é duas vezes maior que acima do solo.

Os três principais processos responsáveis pela retenção do carbono nos solos são a junificação, agregação e sedimentação. Ao mesmo tempo, os processos responsáveis pelas perdas de carbono no solo são a erosão, decomposição, volatização e lixiviação.

Desta forma, é fundamental que se proceda o sequestro de carbono, seja pela "injeção direta", que consiste na injeção direta do CO2 no fundo do oceano, ou pela "fertilização do mar", que se dá através de adição de ferro em regiões em que sua produtividade biológica é limitada, provocando um aumento no crescimento do fitoplâncton, acelerando a atividade fotossintética.

Por fim, convém esclarecer que somente o reflorestamento não é bastante para contrabalançar o nível atual das emissões de gases efeito estufa, assim como se acredita que o seqüestro de carbono somente por plantações de árvores não é o bastante para contrabalancear o nível atual das emissões de gases.

O sequestro de carbono é a solução que as nações vislumbram na tentativa de conter/reduzir o aquecimento global, bem como para cumprir o estipulado no Protocolo de Quioto. Contudo, para que se chegue a tal objetivo, mister se faz que as ações sejam conjuntas e executadas em todos os pontos do planeta. As atenções devem ser direcionadas tanto para as águas, florestas e solos, como também para a busca por estratégias alternativas que possam ser executadas por todas as pessoas, num movimento conjunto que aumentaria as chance de se reduzir o aquecimento global que se não contido acarretará várias tragédias para as atuais e futuras gerações

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Comentários e Opiniões

1) Marcel Almeida Ma-rc-el@hotmail.com (31/08/2009 às 14:46:58) IP: 189.20.98.66
Caríssima Dr.a.
Percebi que o título de sua explanação não condiz com a Matéria pois explica a importância e a forma de produzir. Mas, em relação ao sequestro propriamente dito como por exemplo a criação de Mecanismos de Desenvolvimento para a obtenção de tais créditos, a titularidade de tais créditos e formas de venda.
Sou estudante de Direito e estou procurando doutrina e jurisprudencia em relação ao assunto para o meu TCC. Se estiver ao seu alcançe uma melhor explicação.
Agradeço.
2) Neyane (06/03/2013 às 08:57:15) IP: 200.166.252.212
Olá, gostei muito do artigo e que de alguma forma vai mim ajudar, já que toda informação relacionada ao assunto eu analiso para usar em meus estudos. Curso Matemática pelo IFPI e pretendo estar usando o meu conhecimento para ajudar ambientalistas a dimimnuir, melhorar ou encontrar soluções para esta realidade d ameaça ao nosso planeta.
Att..


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