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FATORES IMPORTANTES SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL


Autoria:

Eduardo Dos Santos Aggum Capettini


Bacharel em Direito pela UNESC - ES, especialista em direito criminal, direito de Família e Execução Fiscal

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Resumo:

BREVE RELATO SOBRE OS PRINCIPAIS FATORES QUE CORRIQUEIRAMENTE SAO ABORDADOS, POREM PRECISAM SEREM LEVADOS MAIS A SERIO.

Texto enviado ao JurisWay em 05/10/2009.



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No tocante do Direito Internacional público.
O marco inicial a respeito à biodiversidade pode - se dizer que foi a Convenção das Nações Unidas sobre meio ambiente e Desenvolvimento realizado em 1992 no Rio de Janeiro (eco 92), que teve como objetivo a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos, abrindo espaços à biotecnologia, recursos sustentáveis e genéticos. Já se tinha o conhecimento da necessidade da preservação desde a Convenção de Viena de 1985 sobre a proteção da camada de ozônio ambas classificadas como convenções-quadro (umbrella convention) que abre a sua complementação por protocolos mais específicos, como o caso o Protocolo de Kyoto sobre a Eco 92.
No meio de convenções e protocolos, a sociedade internacional se divide a respeito de tratamentos dos mesmos, sendo que em parte, por ela seguir um principio de cooperação, fica a critério da vontade dos membros da mesma em cumprir ou não, do mesmo modo que ratificar ou não tais tratados.
Com o aquecimento global pungente nos dias de hoje, há uma necessidade iminente de partir sobre um determinado tema à "conscientização" que defronta com o "multiculturalismo", ambos presentes nos tempos atuais, pois para a aplicação de tais tratados, são considerados os principais instrumentos, mediante a aceitação e a abrangência.
O Direito internacional dos Direitos Humanos, através da ONU vem de frente ao combate ao aquecimento global, pois as mudanças climáticas repercutem perante modo de apoio de alguns membros da sociedade internacional e da inércia de outros, sendo que tais temas não foram tratados com a devida seriedade que necessitava.
O investimento em recursos biológicos vem sendo a principio o modo emergencial contra o aquecimento global, juntamente com o combate ao desmatamento, e a poluição.
O filme "Um dia depois de amanhã", mostra a certo ponto um timbre de realidade á respeito das mudanças climáticas, pois relata á volta a era glacial, que para alguns cientistas pode ocorrer, mas, para nós é meio remoto não descartando a possibilidade que agora real da mudança climática, e suas circunstâncias.
Segundo o artigo citado no site, http://pt.wikipedia.org/wiki/Aquecimento_global:
"... A teoria do efeito estufa é um assunto estritamente científico que trata do aquecimento adicional dos ambientes planetários que possuem alguma atmosfera ou simplesmente das estufas de vidro para a criação de plantas. Sobre este assunto não há qualquer controvérsia. A controvérsia, que se tornou mais política do que científica, advém das causas do aquecimento global acelerado (do último século e meio) que a maioria dos pesquisadores imputa às emissões de gases estufa na atmosfera devido a ações humanas. Um grupo menor de cientistas, embora concorde que está ocorrendo de fato o aquecimento global, afirma que as causas principais são de ordem natural, principalmente astronômica, isto é, o aumento da radiação solar por causas não completamente conhecidas".
A disputa a nível político e público tem, sobretudo que ver com saber se algo pode e deve ser feito, e sobre que ações seriam efetivas em termos de custo/benefício, para tentar reduzir ou reverter o aquecimento futuro, ou para lidar com as suas esperadas consequências..."".
É evidente que as mudanças no clima estão trazendo situações alarmantes, no que tange a biodiversidade em nosso planeta e isso pode agravar ainda mais, podendo chegar como conseqüência a um número de doenças e secas enormes.
O papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre o tema é a fundamental para a aplicação de medidas de detenção as causas do aquecimento global, sendo um agente catalisador mediante a Sociedade Internacional. A ONU (Organização das Nações Unidas), de acordo com o site acima citado classifica como pragas, seis pontos relevantes causados pelo aquecimento global:
" ... 1. O Ártico e a Groelândia estão derretendo
A cobertura de gelo da região no verão diminuiu ao ritmo constante de 8% ao ano há três décadas. Em 2005, a camada de gelo foi 20% menor em relação à de 1979, uma redução de 1,3 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente à soma dos territórios da França, da Alemanha e do Reino Unido. No entanto, no Hemisfério Sul, durante os últimos 35 anos, o derretimento apenas aconteceu em cerca de 2% da Antártida, onde 90% do gelo do planeta está acumulado; nos restantes 98%, houve um esfriamento e a IPPC estima que a massa da neve deverá aumentar durante este século. Mesmo um aquecimento de 3 a 6 graus tem um efeito relativamente insignificante já que a temperatura média da Antártida é de 40 graus negativos. É de notar igualmente que no período quente da Idade Média havia quintas dos Viking na Groenlândia e também não havia gelo no Ártico. E, mesmo que derretesse todo o gelo do Ártico, isso não afetaria o nível da água nos oceanos porque se trata de gelo flutuante: o volume de água criado seria igual ao volume de água deslocado pelo gelo quando flutua.
2. Os furacões estão cada vez mais fortes
Devido ao aquecimento das águas, a ocorrência de furacões das categorias 4 e 5 (os mais intensos da escala), dobrou nos últimos 35 anos.
3. O Brasil na rota dos ciclones
O litoral sul do Brasil foi varrido por um forte ciclone em 2004.
4. O nível do mar subiu
A elevação desde o início do século passado está entre 10 e 25 centímetros. Em certas áreas litorâneas, como algumas ilhas do Pacífico, isso significou um avanço de 100 metros na maré alta. Actualmente (Setembro de 2006), o painel intergovernamental de mudança climática estima que o nível das águas poderá subir entre 14 e 43 cm até o fim deste século. Estudos recentes parecem indicar que, contrariamente ao que antes se pensava, o aumento das taxas de CO2 na atmosfera não está provocando nenhuma aceleração na taxa de subida do nível do mar[19].
5. Os desertos avançam
O total de áreas atingidas por secas dobrou em trinta anos. Um quarto da superfície do planeta é agora de deserto. Só na China, as áreas desérticas avançam 10.000 quilômetros quadrados por ano, o equivalente ao território do Líbano.
6. Já se contam os mortos
A Organização das Nações Unidas estima que 150.000 pessoas morrem anualmente por causa de secas, inundações e outros fatores relacionados diretamente ao aquecimento global. Estima-se que em 2030, o número dobrará..."
Isto ocorre pela falta de capacitação e a aderência de alguns paises membros da sociedade internacional no combate á poluição tratados desde a Eco 92 e o Protocolo de Kyoto, os quais estimam a necessidade de investir em recursos subsidiários contra a poluição apontando os fatores que contribuem para a mesma, o certo é que tal investimento é necessário independente do valor, o que se sabe é que é caro, porém imediato para surtir as seus efeitos.
A reportagem entitulada "O começo do fim", da revista Super Interessante, da Editora Abril, apresentou algumas causas do aquecimento global. Entre elas:
O vapor de água é estimulado pelo calor e aumenta ainda mais o mesmo, contribui com o efeito estufa.
O reflexo no gelo pode acabar, pois com o calor, e sua conseqüente evaporação, o espaço por ele ocupado deixaria de refletir 80% do calor e apenas 10%. O tanto que a água reflete.
A absorção de gás carbônico diminuiria, já que os principais responsáveis pelo processo, os oceanos, não atingem seu limite de absorção mais facilmente, quando o calor é maior.
Existem muitos gases presos em antigas geleiras, que ao derreterem, ficam sujeitas às bactérias e acabam se transformando em gás metano, um forte contribuinte para com o efeito estufa. Além disso, o calor estimula a emissão de gás carbônico.
O uso descontrolado de aerossóis pode aumentar o calor global, já que os mesmos, geralmente, criam nuvens refletoras da luz solar.
Seguindo a linha o site "http://pt.wikipedia.org/wiki/Eco-92," demonstra a forma que alguns paises vem tratando o tema mesmo após a Eco 92:
"... Convenção de Mudanças Climáticas e Protocolo de Kyoto".
A Convenção de Mudanças Climáticas, estabelecida a partir da Eco-92 e da Agenda-21, foi ratificada pela maioria dos países, mas o mesmo não aconteceu com o Protocolo de Kyoto. Essa diferença se deve ao fato de a convenção apresentar apenas propostas, sem estabelecer prazos, nem limites para a emissão de poluentes.
Já o Protocolo de Kyoto (1997 - Japão) estabeleceu metas para a redução da emissão de gases poluentes que intensificam o "efeito estufa", com destaque para o CO2. A ratificação do Protocolo de Kyoto pelos países do mundo esbarrou na necessidade de mudanças na sua matriz energética. Os elevados custos recairiam, principalmente, sobre os países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos. O presidente George W. Bush declarou que não iria submeter o avanço da economia norte-americana aos sacrifícios necessários para a implementação das medidas propostas..."
Portanto mediante a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos, é sem duvida ele caracterizado como principal instrumento de integração Internacional para garantir a atender a necessidade humana, social e individual.
"... O desafio é acabar com a dependência mundial dos combustíveis fósseis nas próximas quatro décadas, e diminuir o desmatamento e as queimadas de florestas. Essa é a mensagem que algumas corporações (como a Esso) e governos (como o Bush), não querem que seja escutada..." - Greenpeace Brasil.

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