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A escassez de água no Brasil e no mundo


Autoria:

Tatiana Takeda


Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora do curso de Direito da PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, articulista de sites e revistas jurídicas, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Gestão Ambiental e Pós-graduanda em Direito Imobiliário.

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Texto enviado ao JurisWay em 25/09/2009.



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No tocante às reservas de água existentes no mundo pode-se afirmar que jamais irão aumentar, pois a quantidade verificada na atualidade é a mesma que havia há milhões de anos, com o diferencial de que hoje a população do globo aumentou e a pouca água disponível é de difícil acesso e inadequada para o uso em diversos pontos do mundo, visto que a interferência do homem foi grande, o que contribuiu para inutilização da mesma para o uso dos seres vivos.

Com a Revolução Industrial, houveram enormes alterações na ocupação dos espaços em face da implantação de indústrias e da urbanização das cidades. Já na década de 50, os países começaram a identificar problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios, à medida em que os efluentes industriais e domésticos passaram a gerar aumento nos custos de tratamento, redução da disponibilidade de água e conflitos entre usuários, ou até entre países.

Na esteira do desenvolvimento, a impermeabilização e a ocupação desordenada do solo, a expansão da agricultura e a destinação inadequada de resíduos sólidos vieram contribuir para a deterioração da qualidade da água dos rios em todos os pontos do globo.

Hoje, a escassez de água é absoluta em no mínimo 17 (dezessete) países do Oriente Médio, no sul da África, em regiões mais secas do oeste e sul da Índia e no norte da China. Também há previsão de que outras 24 (vinte e quatro) nações amarguem extrema escassez de água, principalmente na África sub-saariana.

Ironicamente, o Oriente Médio, maior fornecedor de petróleo do planeta, possui apenas 1% (um por cento) da água doce renovável do planeta para sustentar 5% (cinco por cento) da população mundial. A crise no abastecimento de água será a tônica dos próximos anos e não tem se vislumbrado maiores ações governamentais no sentido de mitigar o impacto da escassez na região.

Por sua vez, a Organização das Nações Unidas – ONU e outras entidades vêm discutindo sobre o assunto e propondo medidas e ações com o objetivo de dar racionalidade e eficiência ao uso da água nos diversos países integrantes dessa organização mundial.

O "Virtual Water Trade Research Programme", da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, publicou documento em que faz relação entre os países "reservatórios" mundiais de água doce e a suas respectivas capacidades de geração de divisas. Nele foi verificado que os recursos hídricos envolvidos na produção dos bens exportados podem acabar se tornando recurso escasso até mesmo em regiões em que há relativa abundância. No caso brasileiro pode-ser considerar a produção de produtos primários como soja e açúcar ou ainda de produtos semi-manufaturados como cortes de carne bovina como principais contribuintes da escassez, haja vista que do consumo total da água, a agricultura é responsável por no mínimo 69% (sessenta e nove por cento).

O Brasil detém cerca 12% da reserva hídrica do Planeta, com disponibilidade de 182.633 m3/s, além de possuir os maiores recursos mundiais, tanto superficiais (Bacias Hidrográficas do Amazonas e Paraná) quanto subterrâneos (Bacias Sedimentares do Paraná, Piauí e Maranhão).

Todavia, as águas são distribuídas de forma irregular pelo território brasileiro, enquanto a Amazônia conta com 78%, a Região Sudeste conta com somente 6%. Além disso, como bem ensina a doutrinadora Mari Elizabete Bernardini Seiffert (Gestão Ambiental. 2007, p.133) o país é afetado tanto pela escassez hídrica quanto pela degradação dos recursos causada pela poluição de origem doméstica, industrial e agrícola. Assim, como os demais países em desenvolvimento, o Brasil apresenta baixa cobertura de serviços de saneamento e sistemas de abastecimento com altas taxas de perdas físicas. Ainda existem nas cidades, vilas e pequenos povoados, 40 milhões de pessoas sem abastecimento de água e 80% do esgoto coletado não é tratado. Calcula-se que, para cada metro cúbico de água captado nos rios, apenas metade chega ao consumidor.

A quantidade de água doce no mundo está estimada em 34,6 milhões de km3 (ref. 1km3 corresponde a 1 trilhão de litros), porém somente cerca de 30,2% (10,5 milhões de km3) podem ser utilizados para a vida vegetal e animal nas terras emersas (água doce subterrânea, rios, lagos, pântanos, umidade do solo e vapor na atmosfera). O restante, cerca de 69,8% (24,1 milhões de km3) encontra-se nas calotas polares, geleiras e solos gelados.

Dos 10,5 milhões de km3 de água doce, aproximadamente 98,7% (10,34 milhões de km3) correspondem à parcela de água subterrânea, e apenas 0,9% (92,2 mil km3) corresponde ao volume de água doce superficial (rios e lagos) diretamente disponível para o consumo humano.

Esse volume é suficiente para atender de 6 a 7 vezes o mínimo anual que cada habitante do Planeta precisa, considerando a população atual de 6,4 bilhões de habitantes (site Bradesco Banco do Planeta).

Observe-se a existência de uma distribuição heterogênea: 50% nas regiões intertropicais, 48%, nas zonas temperadas e 2% nas zonas áridas e semi-áridas. Além disso, as demandas de uso também são diferentes, sendo maiores nos países desenvolvidos.

Por fim, note-se ainda que a distribuição relativa dos recursos hídricos no globo está definida da seguinte forma: 27% América do Sul, 26% Ásia, 17% América do Norte, 15% Europa, 9% África, 4% Oceania, 2% América Central.

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