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Cursos > Direito de Família > Sabrina Rodrigues

Casamento Inexistente X Casamento Nulo

Stick - Mãos à direita, uma abaixo, outra acimaHá na doutrina muitas críticas a respeito da categoria dos atos inexistentes, pois de forma prática, a teoria das nulidades, aplicada ao caso concreto, resolveria o problema, sendo considerados nulos, desde a formação, os efeitos de um ato jurídico.

Contudo grande parte dos doutrinadores concorda que para considerar nulo, o ato tem que ter existido, para, posteriormente ser anulado. Mas naquelas três hipóteses a relação jurídica somente ocorre materialmente, não se formando para o mundo do Direito.


 
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