Casamento Inexistente X Casamento Nulo

Direito de Família
Sabrina Rodrigues

Este curso fornece ao leitor uma visão geral sobre os atos inexistentes, nulos ou anuláveis, descrevendo os principais vícios que, no ramo do Direito de Família, tornam o casamento inexistente ou nulo, dependendo de cada caso.

Estrutura do Curso:

1-Casamento inexistente e nulo

1.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente é impo...

Pág. 2 - Já os atos anuláveis...

1.2-Casamento inexistente

Pág. 3 - Conforme já foi dito...

Pág. 4 - E a terceira causa q...

Pág. 5 - Há na doutrina muita...

Pág. 6 - Há de se destacar qu...

Pág. 7 - Havendo efeitos, qua...

1.3-Casamento nulo

Pág. 8 - Cumpre ressaltar que...

Pág. 9 - Importante destacar ...

Pág. 10 - Não se pode esquecer...

Pág. 11 - De acordo com o art....

Pág. 12 - Impedimentos são cau...

1.4-Os impedimentos

Pág. 13 - A legislação civil ...

Pág. 14 - Conforme determina o...

Pág. 15 - A segunda causa de i...

Pág. 16 - Art. 1.595. Cada côn...

Pág. 17 - Já o parentesco em l...

Pág. 18 - Art. 1.591. São pare...

Pág. 19 - Nessa hipótese, não ...

Pág. 20 - Art. 1.591 (...)§ 2o...

Pág. 21 - Na linha colateral, ...

Pág. 22 - Tal disposição seria...

Pág. 23 - Parentes colaterais ...

Pág. 24 - Art. 1.592. São pare...

Pág. 25 - Assim, não podem cas...

Pág. 26 - Com a edição do Códi...

Pág. 27 - "O inc. IV do art. 1...

Pág. 28 - Assim, entende-se qu...

Pág. 29 - A sexta causa de imp...

Pág. 30 - A sétima causa de im...

Pág. 31 - OBSERVAÇÃO:De acordo...

Pág. 32 - Art. 1.522. Os imped...

1.5-Ação de nulidade

Pág. 33 - De acordo com o art....

Pág. 34 - Art. 1.549. A decret...

Pág. 35 - Qualquer interessad...