Diz o Protocolo que os signatários se comprometem a reduzir suas emissões coletivas em pelo menos 5%, considerando as emissões de cada país, calculados da média a ser colhida entre os anos de 2008 e 2012.
O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, e tornou legalmente vinculante quando foi ratificado por pelo menos 55 países, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram um mínimo de 55% das emissões de CO2 dos países desenvolvidos, tendo como base o ano de 1990.