As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso tem como obejtivo oferecer ao leitor as principais considerações, do ponto de vista jurídico, acerca das mudanças climáticas, provocadas principalmente pela emissão de gases de efeito estufa, o que tem causado bastante preocupação dentro da comunidade científica, dos governantes, da mídia internacional e da população como um todo. Portanto, seus destinatários, tal qual a maioria dos cursos da área de direito ambiental são todos os cidadãos, vez ser o meio ambiente um bem que pertence à todos.Estrutura do Curso:
1-Riscos para as espécies
Pág. 1 - É sabido que há apro...
Pág. 2 - Acredita-se, ainda, ...
Pág. 3 - Haviam condições mai...
Pág. 4 - Assim, pode-se concl...
Pág. 5 - Ironicamente, apesar...
1.2-Atmosfera sem fronteiras
Pág. 6 - As últimas décadas f...
Pág. 7 - Há evidências cientí...
Pág. 8 - Mas, diferente do qu...
Pág. 9 - A partir de então, c...
Pág. 10 - Nova página
Pág. 11 - O Brasil, país sede ...
1.3-Estudando a Convenção
Pág. 12 - A Convenção- Quadro ...
Pág. 13 - A Convenção sobre Mu...
Pág. 14 - Concordam ainda, em ...
Pág. 15 - Deste modo, a Conven...
Pág. 16 - A Conferência das Pa...
Pág. 17 - A COP 4 ocorreu em n...
Pág. 18 - A Convenção têm aind...
1.4-Síntese das Deliberações da Convenção- Quadro
Pág. 19 - A Convenção reconhec...
Pág. 20 - Estabeleceu um quadr...
1.5-Protocolo de Kyoto
Pág. 21 - Embora as emissões t...
Pág. 22 - Diz o Protocolo que ...
Pág. 23 - O Protocolo deu trat...
Pág. 24 - De acordo com o Prot...
Pág. 25 - Cabe lembrar que os ...
1.6-Mecanismos previstos para a obtenção de créditos
Pág. 26 - O Protocolo de Kyoto...
Pág. 27 - Já o terceiro mecani...
Pág. 28 - A entrada em vigor d...