As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O curso tem como obejtivo oferecer ao leitor as principais considerações, do ponto de vista jurídico, acerca das mudanças climáticas, provocadas principalmente pela emissão de gases de efeito estufa, o que tem causado bastante preocupação dentro da comunidade científica, dos governantes, da mídia internacional e da população como um todo. Portanto, seus destinatários, tal qual a maioria dos cursos da área de direito ambiental são todos os cidadãos, vez ser o meio ambiente um bem que pertence à todos.

Estrutura do Curso:

1-Riscos para as espécies

Pág. 1 - É sabido que há apro...

Pág. 2 - Acredita-se, ainda, ...

Pág. 3 - Haviam condições mai...

Pág. 4 - Assim, pode-se concl...

Pág. 5 - Ironicamente, apesar...

1.2-Atmosfera sem fronteiras

Pág. 6 - As últimas décadas f...

Pág. 7 - Há evidências cientí...

Pág. 8 - Mas, diferente do qu...

Pág. 9 - A partir de então, c...

Pág. 10 - Nova página

Pág. 11 - O Brasil, país sede ...

1.3-Estudando a Convenção

Pág. 12 - A Convenção- Quadro ...

Pág. 13 - A Convenção sobre Mu...

Pág. 14 - Concordam ainda, em ...

Pág. 15 - Deste modo, a Conven...

Pág. 16 - A Conferência das Pa...

Pág. 17 - A COP 4 ocorreu em n...

Pág. 18 - A Convenção têm aind...

1.4-Síntese das Deliberações da Convenção- Quadro

Pág. 19 - A Convenção reconhec...

Pág. 20 - Estabeleceu um quadr...

1.5-Protocolo de Kyoto

Pág. 21 - Embora as emissões t...

Pág. 22 - Diz o Protocolo que ...

Pág. 23 - O Protocolo deu trat...

Pág. 24 - De acordo com o Prot...

Pág. 25 - Cabe lembrar que os ...

1.6-Mecanismos previstos para a obtenção de créditos

Pág. 26 - O Protocolo de Kyoto...

Pág. 27 - Já o terceiro mecani...

Pág. 28 - A entrada em vigor d...