O Brasil, país sede da Cúpula da Terra, foi o primeiro Estado a se tornar signatário da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima em 04 de junho de 1992. Em 28 de fevereiro de 1994 a Convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional, entrando em vigor, no país, em 29 de maio de 1994.
Em junho de 1992, cerca de 155 países firmaram a Convenção na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra, ECO/ 92 ou RIO/ 92, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.
A partir de então, outros Estados a tem ratificado, por estarem preocupados com as conseqüências que podem se originar, devido às alterações climáticas, atingindo toda sua população, além de causar reflexos econômicos, sobretudo no que tange à agricultura.