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Cursos > Direito Processual do Trabalho > Leonardo Tadeu

Fontes do direito processual do trabalho

Também verificamos a classificação das fontes formais em fontes de produção profissional, de produção estatal e de produção mista.

Fontes formais de produção profissional seriam aquelas estabelecidas por meio da negociação coletiva de trabalho, tal como ocorre nos acordos e convenções coletivas de trabalho.

Fontes formais de produção estatal seriam aquelas estabelecidas pelo Estado como a lei.

Fontes formais de produção mistas seriam aquelas que contam com a participação tanto do estado, quanto das partes. Um exemplo de fonte formal de produção mista seria a sentença normativa que é proferida pelo Estado-juiz após o ingresso do processo pelas partes.


 
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