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Cursos > Direito Processual do Trabalho > Leonardo Tadeu

Fontes do direito processual do trabalho

No mesmo sentido, existe grande divergência jurídica, quanto ao fato da jurisprudência representar uma fonte do Direito.

Para os autores que admitem a jurisprudência como fonte do direito processual do trabalho, neste caso, fonte formal indireta, esta também apresentaria uma inegável contribuição na interpretação do direito processual, sobretudo, no que pertine aos enunciados e súmulas editadas pelos Tribunais regionais e o Tribunal Superior do Trabalho.


 
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