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Revisão Contratual - Parte V: Resolução

A razão de ser desta prerrogativa é a proteção do sinalagma contratual, ou seja, o equilíbrio entre as prestações e seus respectivos benefícios e ônus para as partes signatárias. Se for observado que uma das partes incorre em risco de se tornar inadimplente, não pode a outra se valer do instrumento contratual para compeli-la a assumir o risco oriundo da mora.