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Revisão Contratual - Parte V: Resolução

Direito Contratual
Revisão Contratual - Parte V: Resolução


Não se percebendo meios de restabelecer o equilíbrio hábil a conservar a essência do pacto, às partes será facultado requerer a extinção do vínculo que as prende. Ainda que não haja consenso nesse sentido, se restar comprovado que a manutenção do acordo é prejudicial à qualquer das partes, será possível forçar a resolução, pois a ninguém é permitido se enriquecer às custas do outro.



  Marco Túlio

  Criação: 18/11/08
  Alteração: 18/11/08

Grátis

8,3

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Comentários mais recentes
Edvaldo
Bocaiúva/MG
EXCELENTE
Há 5 anos atrás.
Luiz
Praia Grande/SP
Muito bom, gostei!!!
Há 6 anos atrás.
Luiz
Sorocaba/SP
Muito bom!
Há 6 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
EXCELENTE
Há 6 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
muito bom
Há 6 anos atrás.
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