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Introdução ao Estudo do Direito
      Introdução ao Estudo do Direito
- O que é uma medida provisória?
- O que é uma relação jurídica e como ela é disciplinada?
- O que é vacatio legis?
- O que é vigência, efetividade, eficácia e legitimidade de uma norma jurídica?
- O que quer dizer a palavra Justiça?
- O que quer dizer as expressões: Direito Comum, Direito Especial, Direito Regular e Direito Singular?
- O que são atos jurídicos e quais são as suas classificações?
- O que são costumes e como eles influenciam o Direito?
- O que são defeitos graves nos negócios jurídicos?
- O que são e quais são os elementos de interpretação?
- O que são fontes do Direito?
- O que são leis injustas?
- O que são negócios jurídicos e quais são as suas classificações?
- O que são Princípios Gerais de Direito?
- O que significa o elemento acidental "condição " num negócio jurídico?
- O que significa o elemento acidental "encargo" num negócio jurídico?
- O que significa o elemento acidental "termo" num negócio jurídico?
- O quer dizer "estado" da pessoa?
- Quais são as classificações existentes para fato jurídico?
- Quais são as classificações existentes para o Direito Subjetivo?
- Quais são as implicações lógicas que se retira da noção de dever jurídico?
- Quais são as pessoas jurídicas de Direto Público e Direito Privado?
- Quais são as teorias relacionadas à interpretação?
- Quais são os defeitos leves dentro dos negócios jurídicos?
- Quais são os elementos acidentais num negócio jurídico?
- Quais são os elementos de uma relação jurídica?
- Quais são os elementos essenciais de um negócio jurídico?
- Quais são os requisitos de validade de um determinado negócio jurídico?
- Qual é a diferença entre Direito Subjetivo e Dever Jurídico?
- Qual é a diferença entre fato jurídico e suposto jurídico?
- Qual é a diferença entre interpretação e hermenêutica?
- Qual é a função da interpretação para o Direito?
- Qual é a polêmica jurídica em torno da classificação do Direito do Trabalho como ramo do Direito Público ou do Direito Privado?
- Qual é a polêmica jurídica que envolve o art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil?
- Qual é o conceito de Teoria Geral da Relação Jurídica?
- Quando ocorre "erro" num negócio jurídico?
- Quando ocorre o dolo num negócio jurídico?
- Quando se inicia e quando que se extingue a personalidade civil?
- Que tipos elementos compõem um negócio jurídico?
- Que tipos elementos compõem um negócio jurídico?
- Quem são as pessoas absolutamente incapazes?
- Quem são as pessoas relativamente incapazes?
- Quias são as classificações existentes para os costumes?
- Quias são os princípios relacionados à Segurança Jurídica?
- A disciplina Introdução ao Estudo do Direito deve, obrigatoriamente fazer parte do currículo do bacharel em Direito?
- De maneira simplificada, o que é Direito Natural?
- O que é a Sociologia do Direito?
- O que é a Teoria Geral do Direito?
- O que é Direito Objetivo e Direito Subjetivo?
- O que é Direito Positivo?
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