Perguntas e Respostas sobre Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao Estudo do Direito
O que são fontes do Direito?

O que são fontes do Direito?

Fontes  são as origens do fenômeno jurídico. O Estudo das fontes é relevante, pois através delas é que se identifica como se deu o surgimento do Direito.

Há uma distinção entre os diversos tipos de fontes, que podem se classificar em:

- fontes históricas (estudo dos fatores históricos que poderão influir no processo de formação do Direito, que se dá pela verificação de documentos e textos antigos);

- fontes materiais (diz respeito ao conteúdo, existindo um estudo apurado sobre os diversos fatos sociais que influenciam na formação do Direito);

- fontes formais (estudo das principais formas de exteriorização das normas de Direito como a lei).

Ressalta-se que a hierarquia, ou, a ordem de importância de uma fonte para outra vai depender das características do Direito a ser estudado.