Direito Processual Civil |
Novo Código de Processo Civil |
- De acordo com o Novo Código de Processo Civil, qual a sanção imposta ao litigante de má-fé? |
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- Sobre as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, houve mudança no NCPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? |
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- Sobre as hipóteses de cabimento do recurso de Embargos de declaração, houve mudança no NCPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? |
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- Sobre as matérias que devem ser alegadas preliminarmente no recurso de apelação, o que mudou no NCPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? |
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- Sobre as peças obrigatórias e facultativas que devem constar no Agravo de instrumento, quais as alterações do NCPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? |
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- Sobre o prazo para interposição do agravo de instrumento, houve mudança no NCPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? |
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- Da decisão que de julgamento antecipado parcial, qual o recurso cabível nos termos do NCPC? |
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- Nos termos do NCPC, o autor poderá alterar a petição inicial após a citação do réu? |
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- Nos termos do NCPC, o saneamento pode ser feito em audiência? |
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- Nos termos do NCPC, quais as causas de improcedência liminar do pedido? |
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- Nos termos do NCPC, qual a consequência jurídica do não comparecimento à audiência de conciliação e mediação? |
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- Nos termos do NCPC, se o juiz verificar a ocorrência de prescrição, o que poderá fazer? |
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- Quais as hipóteses de julgamento antecipado parcial do mérito no NCPC? |
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- Quando o NCPC entrará em vigor? |
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