Eleições Norte-americanas e brasileiras: diferencial de paradigmas

Artigo: Eleições Norte-americanas e brasileiras: diferencial de paradigmas

Walkyria Carvalho, advogada, especialista criminal pela UFPE, professora da Faculdade Guararapes, em PE.

         Há muito os candidatos norte-americanos estampam as redes internacionais, a exemplo da CNN, com suas promessas futurísticas, mantendo respaldo na História preservada pelos norte-americanos, em uma mistura de fé e força, otimismo e poder. No entanto, para quem atende ao regulamento brasileiro de efetivação da democracia, normalmente não compreende como é realizado o sistema de eleições em países como os Estados Unidos.

        De fato, nessa corrida “armamentista” em prol da evolução tecnológica a favor da sociedade, o Brasil lidera com pontuação de sobra: o material utilizado nas eleições brasileiras é cedido para países fronteiriços, a exemplo do Paraguai, da Argentina e do Equador. Em termos de tecnologia, o Brasil não deve a qualquer outro sistema, o que inclui o sistema de eleições norte-americano.

        A urna eletrônica foi implantada no Brasil em 1996, com baixo índice de falha no mecanismo, o que proporcionou uma eleição segura e tranqüila em massiva parte do país. Não ignorando a necessidade de legitimação do voto, ato intransferível e inadiável, o Brasil adotará, nas eleições futuras, um novo sistema de reconhecimento digital do eleitor: a urna biométrica. Através desta nova tecnologia, o eleitor somente poderá ser reconhecido através de suas digitais e de sua foto, o que drasticamente diminui, senão encerra, a polêmica possibilidade, sempre presente, de fraude em eleições. No entanto, para implantação de um sistema como este, seria necessário um determinado lapso de tempo, para que o TSE consiga recolher as informações digitais de cada eleitor, em cada parte deste país.

        Com relação aos procedimentos adotados nas eleições, não se apreende outra conclusão senão a de que estamos em uma era tecnológica avançada o suficiente para que as eleições nos proporcionem o mínimo de tranqüilidade e conforto. Evidente que há ainda o que se discutir com relação ao sistema adotado, como, por exemplo, a possibilidade do voto facultativo.

        As eleições norte-americanas detêm um vocabulário próprio para seu sistema, o que deixa os brasileiros sem uma compreensão do que realmente representa a escolha do Presidente dos Estados Unidos. Neste ínterim, é forçoso reconhecer que a necessidade da compreensão desse modelo através de seus verbetes e expressões torna-se salutar para o estudo das eleições em um dos maiores centros comerciais e financeiros do mundo.

O Presidente dos Estados Unidos da América é eleito pelos cidadãos eleitores em um sistema de votação indireta, onde os candidatos não ganham diretamente pelo número de votos no país, já que há a dependência desses votos em cada unidade, como uma prévia para uma segunda eleição, que analisa proporcionalmente, em cada Estado, quem deve vencer em cada região. Por ser um modelo minucioso e detalhista, a possibilidade de fraude está sempre em alta, o que faz com que cada candidato tenha apoio constante e intermitente de uma boa e sólida base eleitoral, com pessoas trabalhando incansavelmente na apuração desses votos e na captação da confiança das Assembléias e dos delegados, apurando possíveis fraudes ou irregularidades no decorrer do seu procedimento.

            O Congresso Norte-americano é composto de duas casas, a exemplo do sistema bicameral adotado no Brasil, quando da implantação de Senado e Câmara dos Deputados. Nos Estados Unidos adota-se a Câmara dos Representantes, onde estão presentes delegados de cada Estado na proporção exata do número populacional. O Senado é a casa que comporta dois representantes de cada Estado. Na realidade, o sistema bicameral brasileiro foi espelhado nesse modelo norte-americano, com algumas ressalvas.

O candidato das eleições norte-americanas que receber mais votos do colégio eleitoral, em uma votação considerada indireta, é escolhido como presidente e exerce um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro.

Os candidatos, cada um em seu respectivo partido, são determinados através da escolha realizada em uma convenção com delegados partidários de todo o país. Delegados são pessoas que participam dessas convenções e representam os 50 estados norte-americanos. Quem obtiver a maioria de votos é indicado como pré-candidato, o que difere das eleições no Brasil, já que o sistema nacional permite que cada partido indique seu candidato, a depender de fatores como necessidade do partido, popularidade e condições de concorrência.

        As primárias são realizadas nos Estados em datas diferentes. A depender das primárias de cada região, pode-se escolher quem obtiver maior percentual por candidato. Caso não seja realizada a escolha de delegados desta forma, há a maneira menos comum, denominada cáucus.

Esse sistema se determina pelas assembléias de eleitores de cada partido em vários locais pré-determinados de um Estado. A super-terça é a principal data em todo o procedimento de escolha dos candidatos. É nesta data que aferirão o percentual de cada candidato na maioria dos Estados e o seu índice de popularidade. Os superdelegados são dirigentes partidários, membros dos parlamentos e atuais ocupantes de cargos eletivos dos Estados.

Há um longo caminho de sedução de votos e simpatizantes das candidaturas, para que se conclua o procedimento até as convenções. O que diferencia nosso sistema e o dos Estados Unidos, entre outros fatores, também podemos apontar o voto facultativo. Este representa um avanço no sistema eleitoral, o que nos condiciona a votarmos se assim nos determinarmos, tão-somente se houver predisposição quanto à escolha firme do candidato que nos aprouver.

As eleições voltadas para a escolha do que se considera o maior representante político-capitalista no mundo, o Presidente dos Estados Unidos, embora seja um assunto permeado de ilusões e fantasias políticas, muito bem desenvolvidas nos filmes a que temos acesso, é um procedimento arriscado, cheio de conturbações e probabilidades de falhas e corrupções. Para evitar um possível desfalque, o partido chega a desempenhar verdadeiro papel investigativo no partido opositor, para que se constate a legitimidade da concorrência à vaga tão desejada, qual seja, a de candidato (ainda) à presidência dos Estados Unidos.