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VIOLÊNCIA ESCOLAR


Autoria:

Francisco Vando Xavier Dos Santos


Sou estudante de Direito, estou cursando na Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte-ce, não tenho pós-graduação.

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Resumo:

Este estudo traz uma analise da violência no âmbito escolar.

Texto enviado ao JurisWay em 01/05/2017.



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A VIOLÊNCIA ESCOLAR

Francisco Vando Xavier dos Santos

André Bezerra Pereira

Maria Brenda Bezerra Pereira

Alunos regularmente matriculados no curso de Direito da Facudade Paraiso de  Juazeiro do Norte-CE

INTRODUÇÃO 

 A educação brasileira tem sido capaz de expandir seu sistema educacional, aumentando as oportunidades educacionais em todos os níveis, mas tem enfrentado dificuldades em melhorar a sua qualidade, vista a ineficiência no uso dos recursos públicos como também a falta de compromisso com a educação, o que transforma essa deficiência em um freio para o desenvolvimento do país. Além das limitações de recursos a escola tem sofrido com reflexos de uma sociedade violenta, abrigando dentro de sua estrutura conflitos que dificultam ainda mais o processo de aprendizagem.

A escola por ser uma instituição universalista abriga sujeitos diversos que precisam aprender a árdua tarefa de co-existir. Por isso não é incomum surgirem focos de desentendimentos que por vezes ultrapassam os limites de uma transgressão as regras escolares e se transformam em violência pura. Ao observamos esses conflitos,  percebemos que suas causas podem ser divididas em causas exógenas, que seriam as influencias do meio em que a escola está inserida, como escolas localizas em locais com

altos índices de criminalidade; ou causas endógenas, que seriam resultado do desrespeito por parte dos alunos à ordem e à hierarquia escolar. Todos esses fatores vem contribuindo para desmistificar a idéia que a escola é um território imune à violência e causar angustias sociais perante a ideia que esse também não é mais um ambiente protegido onde se possa deixar as crianças e adolescentes.

 

Portanto, como o Direito poderia agir visando combater a violência escolar?A utilização do ECA (estatudo da criança e do adolescente) como ferramenta de combate a  violência,Criação de normas especificas para o ambiente escolar com a finalidade de erradicar praticas que geram a violência dentro das escolas, apresentar melhorias nas políticas públicas como forma de solucionar o problema. Nesta perspectiva, buscamos com o presente trabalho investigar e apresentar soluções para violência, para que possamos ter uma interpretação fiel das causas da violência escolar.

 JUSTIFICATIVA       

 

 Nos dias atuais, em decorrência do aumento do numero de casos de violência escolar faz-se necessário o estudo mais detalhado das causas dessa realidade inquietante que por muito tempo foi subestimada, mas que sempre representou um problema social de graves consequências. Identificar suas causas é uma questão de suma importância, pois é um passo inicial para a apresentação concreta de políticas publicas para resolução e prevenção de conflitos.          

 

A busca de uma forma de combate para a questão da violência no seio das escolas, utilizando o direito como uma arma para conscientizar os envolvidos dos seus direitos e deveres, traria não só uma evolução social formando cidadãos mais atuantes em suas funções na sociedade, como também possibilitaria um aperfeiçoamento para o direito uma vez que ele atuaria de uma forma educativa e preventiva.         

 

O direito se apresenta como um instrumento de força coercitiva para regular os casos de violência dentro das escolas , embora muitos casos sejam resolvidos pelos profissionais que atuam nas escolas fazendo com que os agentes sintam-se aptos a praticar novos atos de violência levando em consideração a impunibilidade do primeiro.

OBJETIVOS

 

OBJETIVO GERAL:

 

Investigar os principais fatores que levam a pratica da violência escolar e a aplicabilidade do ECA (estatuto da criança e adolescente).

 

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

 

Levantar informações sobre a tipologia da violência escolar e enquadrá-las nas diferentes categorias como: violência, transgressão ou incivilidade; 

Analisar o papel do professor e do Grupo Gestor frente aos conflitos escolares para que se possa criar normas especificas de âmbito escolar; 

 

Estudar as políticas públicas como objeto de beneficiar e combater a violência escolar.

Histórico e Considerações

          

As pesquisas sobre violência escolar tiveram início nas décadas de 80 e 90 do século XX, mesmo existindo registros de casos no século XIX . O que se pode dizer, contudo, é que a natureza da violência e a forma como a sociedade enxergam os atos violentos mudam com o tempo, sobre isso nos fala Abramovay e Graças Rua (2003):

 

Inicialmente, a violência na escola era tratada como uma simples questão de disciplina. Mais tarde, passou a ser analisada como manifestação de delinqüência juvenil, expressão de comportamento anti-social. Hoje, é percebida de maneira muito mais ampla, sob perspectivas que expressam fenômenos como a globalização e a exclusão social, os quais requerem análises que não se restrinjam às transgressões praticadas por jovens estudantes ou às violências das relações sociais entre eles. (ABRAMOVAY & GRAÇAS RUA ,2003, p.13).

 

E é sob essa ótica de perceber que a violência escolar não pode ser analisada separada do contexto em que a escola esta inserida que esta pesquisa fugirá de análises superficiais e tendenciosas dos dados obtidos em campo.

Alem disso, será discutido os conceitos de violência, transgressão e incivilidade usados por Paulo Carrano em seu artigo violência nas escolas. Para este autor:

 

Esta categorização da violência escolar tem o efeito positivo de colocar ordem nas idéias e hierarquizar os fenômenos, evitando que tudo seja computado como algo que contribui da mesma forma, intensidade e conseqüência para um quadro de violência.(CARRANO, 2009,p.3).

 

Essa demarcação possibilita distinguir indisciplina, mau comportamento e violência propriamente dita, com isso evitaremos o erro de classificar pequenos atos de indisciplina como graves atos de violência. 

A aplicação do ECA tem por finalidade de construir uma educação direcionada a cidadania e a compreensão  da aplicação do estatudo da criança e adolescente,ou seja, um projeto sócio-educativo,que tem seu campo de atuação as escolas de ensino fundamental e médio. 

Com a aplicação do ECA no âmbito escolar e possível construir uma educação voltada para a cidadania principalmente atuando com o papel de informar ou esclarecer os jovens dos seus direitos e deveres e sobretudo  saibam reivindicá-los.                             

A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O ECA estabelece direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária para meninos e meninas, e também aborda questões de políticas de atendimento, medidas protetivas ou medidas socioeducativas, entre outras providências. Trata-se de direitos diretamente relacionados à Constituição da República de 1988.(RABELO,2011,p.2).         

 

 É preciso lembrar, que os pais e a sociedade também tem o dever de fazer com que o ECA seja aplicado de maneira correta e de esclarecer os jovens em formação dos seus direitos e deveres, afim de dar para esses jovens uma consciência com relação aos limites de suas atitudes, de modo que muitos jovens não sabem ou não tem conhecimento da punibilidade que lhes pode ser imposta, por determinados atos, como também da função social do referido estatuto de proteger seus direitos.   

Mas é preciso lembrar também que existem muitas pessoas no meio social, incluindo até mesmo profissionais da educação que não tem o devido conhecimento do ECA, para se impor de maneira correta no campo educacional quando  em determinadas situações de violência nas escolas.

METODOLOGIA 

 O trabalho buscará através de pesquisas bibliográficas apontar soluções dentro do campo do direito para o problema da violência escolar comparando as opiniões e experiências de autores que trabalham com o assunto.

 

Dessa forma o trabalho consistirá em uma abordagem predominantemente qualitativa. E consistirá em uma revisão da literatura quanto à questão da violência escolar de uma forma geral, observando as tendências e resultados das pesquisas realizadas em outros locais. 

BIBLIOGRAFIA 

ABRAMOVAY, Miriam. Violência nas escolas. Versão resumida – Brasília: Unesco, 2003. 

CARRANO, Paulo. Artigo violência nas escolas. Rio de Janeiro: UFF debate Brasil. Disponível em 06/04/2009. In: www.emdialogo.uff.br. Acesso em 15/05/2013. 

MARTINS, José Alcy de Pinho. Artigo a violência na escola em uma perspectiva sócio-jurídico e educacional. Disponível em 06/11/2009. In: www.artigonal.com.Acesso em 20/04/2013.

RABELO,Cesar Leandro de Almeida.Principais considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.  Disponível em 15/09/2008. In: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em 21/04/2013.

 

 

 

 

 

 

 

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