Outros artigos do mesmo autor
A SEGURANÇA PRIVADA TEM SEGURANÇA?Desenvolvimento Pessoal
A CONSTITUCIONALIDADE DE ADOLP HITLERDireito Constitucional
A SUPOSTA SEGURANÇA JURÍDICADesenvolvimento Acadêmico
IMPEACHMENT: O CAMINHO CERTO?Outros
A FugaDireito Educacional
Outros artigos da mesma área
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
O debate político sobre as drogas
O CLAMOR POR PENA DE MORTE E PRISÃO PERPETUA SOB O ARGUMENTO DA FRAGILIDADE DAS LEIS ATUAIS
Criminalidade. Geografia do terror em Minas Gerais.
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOB UMA ABORDAGEM SOCIAL E JURÍDICA
A EVOLUÇÃO PENAL E O REEXAME OBRIGATÓRIO PROPOSTO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo:
A Lei 11340 tenta diminuir a ofensa contra a dignidade e integridade física das mulheres.
Texto enviado ao JurisWay em 07/02/2018.
Última edição/atualização em 14/02/2018.
Indique este texto a seus amigos
A HORA E A VEZ DAS MULHERES
Com a criação desse mecanismo, a sociedade feminina sente-se mais protegida e tem de volta a sua dignidade restabelecida no âmbito familiar, as consequências da lei em vigor podem ser observadas através dos expressivos e positivos resultados, registrados nas várias delegacias espalhadas pelo Brasil, em prol da Mulher e seus órgãos competentes, tendo em vista os inúmeros casos em que a ofendida procurou a justiça e foi atendida. Em relação ao Estado, fica em evidência, que com a instituição da Lei 11.340 a sua aplicação, conforme os conflitos do gênero que surgem dentro da sociedade, pode-se, avaliar a uma pura realidade.
A simples implantação da lei, por si, não basta para que conforte a todos, mas precisamente a todas, pois tais políticas públicas, que estão voltadas para responder aos fenômenos criminais não podem estagnar apenas no registro dos casos.
Tendo em vista a busca do bem social, que é, na verdade, um caminho tortuoso e íngreme, e dentro de uma acepção moderna, quando mais avaliação de todo sistema será mais interessante, portanto, convém analisar o fato, a norma e o valor, pois trará mais estruturação da própria lei, enquanto vigente e também, mais respaldo a segurança jurídica que tanto incomoda aos operadores do direito em relação a sua existência e sua manutenção permanente. Mais precisamente estou falando da Teoria de Miguel Reale, nobre jurista brasileiro que tanto se dedicou ao manto jurídico nacional.
Porém, esse episódio, eu contarei com mais detalhes em uma próxima oportunidade. Um abraço amados.
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |