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QUESTÔES ÉTICAS


Autoria:

Albert Medeiros De Alcântara


Estagiário Jurídico, Graduando no Curso de Direito do instituto Izabela Hendrix.

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Resumo:

O advogado é essencial para a justiça, por viabilizar o acesso de todos ao dito julgamento igualitário e justo, mas para isso, o advogado precisa de se prevenir de certas condutas, bem como no tratamento de seus colegas de profissão...

Texto enviado ao JurisWay em 15/04/2016.

Última edição/atualização em 21/04/2016.



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JUSTIÇA PARA TODOS

QUESTÕES ÉTICAS

 

O filme Justiça para todos, é um filme, no qual observamos a praticidade da vida de um advogado cujo nome é Arthur, ele tem conflitos com o poder judiciário, devido à corrupção dos magistrados, advogados, serventuários, entre outros cargos relacionados, bem como seu relacionamento com um juiz em específico o juiz Fleming, pois sabe que é corrupto tendo conflitos a ponto de ser preso por desacato, Arthur, advogado respeitado em seu ramo por ser idôneo, exercer as funções sociais de um advogado, mas uma pequena falha no passado lhe trás alguns problemas, a Ordem dos Advogados observa cada passo da vida pregressa de Arthur e encontra uma mancha nos documentos profissionais dele, em dado momento, o juiz Fleming, é acusado de estupro e delega a Arthur a função de defender, alegando ser inocente, mas Arthur não se deixa por convencido, onde posteriormente um de seus clientes lhe dá a prova cabal através de fotos, do juiz em cenas sexuais com a mulher que fora abusada, no desenrolar do filme, dois de seus clientes inocentes morrem, por motivos de corrupção, onde os juízes negaram provimento nas provas acolhidas, visto que elas realmente provavam que eram inocentes, trazendo transtornos à justiça, se realmente era justa ou era apenas uma farsa, No auge de seu desabafo, após a morte de dois de seus clientes inocentes, Arthur no tribunal, ao defender seu cliente, juiz Fleming, dá uma explosão ao falar que ele é culpado, e mostrar a todos que realmente tem provas para sua culpa, mas é retirado do tribunal, pois foi dois ataques diretos aos magistrados presentes, o juiz que julgava o caso onde fora acusado por Arthur de ser desequilibrado, pois ele tem desejos de suicídio, e Fleming por ser realmente estuprador.

Retirando Arthur do tribunal, as últimas cenas demonstram que não ia ter julgo procedente para culpar Fleming e sim para sua liberdade, por não terem provas a acusação de sua culpa. A Ordem dos Advogados, com seus corruptos infiltrados, tenta organizar o judiciário fiscalizando seus advogados inscritos, para que possam trabalhar de forma eficiente, não levando para o lado pessoal os problemas dos clientes, mas deixa a desejar, pois se sabe que são corruptos.

O advogado é essencial para a justiça, por viabilizar o acesso de todos ao dito julgamento igualitário e justo, mas para isso, o advogado precisa de se prevenir de certas condutas, bem como no tratamento de seus colegas de profissão ou funcionários diversos do poder judiciário, até mesmo na sua idoneidade moral, profissional a fim de promover respeito, prestígio a classe e da advocacia, “aquele que é chamado para ajudar”, assim define o latim a profissão do advogado. Profissional apto para ajudar o próximo que solicita seus serviços para dirimir a lide em questão, pois é munido de “Jus Postulandi”, ou seja, direito de agir em nome das partes, desde que habilitado para tais fins.

Buscar simplesmente ser educado e cortês, não diz respeito á conduta de caráter pessoal ou profissional, pois os dois se difundem, na área profissional e pessoal, o advogado é em tempo integral, representante da classe e da advocacia, visto na sociedade como pessoa ou profissional de conduta exemplar, respeitado, ético e eloqüente, várias são as atribuições dos advogados na sociedade que são reguladas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e a Lei n° 8.906/94 onde buscam detalhar como deve ser o comportamento do advogado na sociedade e as penalizações que sofrerá caso descumpra algum requisito imposto por lei.

A Constituição Federal de 1988 nos trás alguns pontos marcantes para relatar sobre o advogado. Como a presença de quantidade mínima para a composição de todos os órgãos públicos do judiciário de âmbito federal, estadual, municipal, a fim de demonstrar a importância deste profissional desde que estejam de acordo com as exigências positivadas, tão importantes e indispensáveis são os advogadoa que a CRF/88 trás uma Seção para dizer sobre sua presença no Estado vejamos a Seção III em seu artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Assim é visto o advogado não só como peça em separado na organização do Estado, mas como parte fundamental da composição estatutária do país, mesmo que seja um filme, demonstra como é fundamental a internalização da ética, a moral profissional, a ética por si só é uma norma essencial de conduta do ser humano, principalmente, no nosso caso, dos operadores do Direito, tanto que é fundamental que tem previsão legal, ela se encontra intimamente ligada às atividades profissionais exercidas, que trazem os seus atos normativos para o bom exercício da profissão e da convivência civilizada, ela é imposta através do que chamamos de

Código de Ética da OAB, a Lei 8.906/94, no qual estipulam em série os direitos, deveres do advogado e procura aplicar as sanções devidas a quem comete infrações dessas normas vigentes, de quem as viola as normas éticas exclusivas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Essas normas existem para o bom exercício da conduta do advogado e do bom andamento nas resoluções de conflito em massa no Brasil, o qual seria impossível sem a figura do advogado, no exercício de sua profissão, é uma forma de proteção à sociedade e aos seus colegas de profissão e, é claro de si mesmo, inicialmente, a ética, é desde a colação de grau pelos bacharéis em Direito, aspirantes a ingressar na Ordem dos Advogados do Brasil, com o juramento de operar o Direito com a independência , dignidade e prudência, observando as bases éticas e defendendo as prerrogativas da profissão, não pleiteando contra o direito, contra os bons costumes e a segurança do país, comprometendo-se ainda a defender como mesmo denodo os humildes e s poderosos.

Se posicionar com uma postura ética, é interagir de com as qualidades chamadas cidadania e urbanidade, com respeito e decência.

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