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Comentários sobre o livro "AS MENINAS DA ESQUINA" de Eliane Trindade


Autoria:

Stefani Nyssen


Advogada, OAB/PR 59.452; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.

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Resumo:

Resenha crítica do livro de Eliane Trindade que trata da história real da prostituição infanto-juvenil no Brasil.

Texto enviado ao JurisWay em 05/05/2011.



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Seis jovens entre 14 e 20 anos, moradoras de regiões periféricas, relatam seu cotidiano em diários, mostrando através de um livro, a vida real que nos faz refletir sobre uma grande parcela da população que vive à margem da sociedade. A realidade de Natasha, Britney, Milena, Yasmin, Vitória e Diana poderia ser a história de tantas outras jovens, nos mostrando quão grande é a influência do “meio” na vida dos jovens, bem como, a necessidade de políticas públicas eficazes em relação àqueles que serão o futuro da nação.

Natasha é uma bela jovem de 18 anos, extrovertida, teve uma filha aos 15 anos, Linda que possui 03 anos de idade, esta reside com o genitor, pois a mãe, Natasha, passou 2 anos e quatro dias cumprindo medida sócio-educativa de internação, como punição por participar de ato infracional. Discussões e brigas com a família do pai de sua filha, bem como com a sua própria família, fazem parte do cotidiano da adolescente. Seu ponto de referência como família é o seu avô, com o qual mora, e sua irmã Nádia de 25 anos, ela ainda cita outra irmã que foi adotada por americanos aos 07 anos de idade.

Começou a se prostituir aos 09 anos de idade, atraída pelo dinheiro fácil, com o qual poderia satisfazer seus desejos de consumo comprando roupas, sapatos e brinquedos. Relata que relutou a fazer programas, sua genitora tinha seguido este caminho e isso a incomodava, porém, a ambição foi mais forte. A mãe de Natasha morreu no ano de 2000 e, segundo palavras da filha, “pensava muito em droga, achava que o mundo tinha acabado. Por isso acabou mesmo”. Natasha também relata no diário o seu vício por drogas.

Os sonhos de Natasha se resumem em curtir sua filha Linda, trabalhar, voltar a estudar, enfim, ter uma vida normal, longe da prostituição.  O que nos parece um sonho tão banal, se torna muito diante das dificuldades enfrentadas pela adolescente, entre elas o abandono da mãe quando tinha um ano e oito meses. Além disso, as dificuldades financeiras, as más companhias e a ausência do genitor são obstáculos que Natasha tem que ultrapassar para conseguir atingir seus objetivos.

Apesar de a jovem procurar um “cara” legal que a faça sentir-se bem, está presente em sua um Senhor conhecido como Gerson (61 anos de idade), o qual a seduzia desde os 08 anos de idade, que acaba não sendo visto como explorador, pois os clientes diante da distorção das adolescentes pelo fato de contribuírem financeiramente passam a ser considerados como amigos.

Os pôsteres do Mickey Mouse em seu quarto contrastam com os relatos de prostituição, uma mãe que ainda é criança, a clara ausência de valores como consequência dos “déficits” de sua vida: a mesma Natasha que não deixa a filha ficar com o produto de um roubo é aquela que furta todos os presentes de Natal.

Britney tem 14 anos de idade e adora “jogar queimada na rua”, seu sonho é ser modelo e médica veterinária, porém a adolescente parou de estudar na sexta-série. Britney reside com a avó e um de seus tios, Sidney (48 anos de idade), o qual faz “bicos” para no fim do dia levar comida para casa. Sua mãe era viciada em drogas e quando estava presa por tráfico, deu a luz à adolescente, tendo pouco contato com a adolescente, motivo pelo qual considera a avó como mãe.

Sidney é viciado em maconha, a sua avó é alcoólatra.Britney vive um grande dilema dentro de sua própria casa, seu tio por vezes não consegue trazer alimentos para a casa, e quando consegue divide o dinheiro para comprar um pouco de comida e droga para sustentar seu vício, então, este incentiva Britney a se prostituir, a qual não possui o apoio da avó pois quem traz comida para casa é o tio.

Britney, após brigas em casa, vai residir com a genitora e o padrasto, o qual, segundo a adolescente, tentou molestá-la mais de uma vez, porém a mãe nunca acreditou nela.

Apesar das dificuldades, Britney conseguiu estágio em uma lojinha da ONG em que participa, ganhando uma bolsa de R$ 150,00 mensais e um curso de recepcionista, o que o ajudou a se afastar da prostituição, agora ela não precisa mais fazer programas para satisfazer as suas necessidades básicas.

Milena tem 19 anos de idade, mora com a mãe, padrasto, o filho Alisson, de 3 anos e nove meses de idade, e sete de seus oito irmãos em um barraco da favela. Estudou só até a sexta série, porém possui letra bonita e um rico vocabulário.

Milena se prostitui, trafica e usa drogas, mas avisa às leitora do diário que a prostituição é apenas uma ilusão. Seu desejo é conseguir um emprego, como é bonita diz que acha que consegue um trabalho como balconista de loja, e que por uma remuneração de R$ 250 reais mensais deixaria de vender drogas e de se prostituir.

A prisão, que acaba sendo um dos nichos da prostituição, é o lugar onde Milena conhece seu “marido”, o qual, por intermédio dos “cunhados” (companheiros de facções criminosas que estão em liberdade) deposita de 200 a 300 reais na conta da adolescente para que esta possa viajar para realizar visitas íntimas ao seu “marido”.

Do lado de fora da prisão Milena, como todas as adolescentes, possui um amor, porém seu relacionamento não pode ser descoberto pelo “marido” pois os companheiros deste não iriam “deixar barato”.

No final do diário, Milena descobre que está grávida novamente, e que o pai da criança não saberia da existência desta, uma vez que a abandonou, voltando a residir com a ex-namorada. A mãe de Milena também engravidou, do nono filho.

Yasmin tem 17 anos de idade e reside com seu namorado Vavá, de 22 anos. Moram no antigo quarto deste, desde que a jovem brigou com sua família e achou melhor se mudar. O casal possui uma vida modesta, com pouco dinheiro. Portadora de uma dignidade impecável, Yasmin não é aceita pela sogra, uma vez que esta que, pelo fato de a adolescente ter sido “menina de rua”, ela era garota de programa.

Sua força de vontade é impressionante, apesar das inúmeras dificuldades, ela nunca largou a luta no intuito de conseguir um futuro melhor. Quando tinha apenas 05 anos ela e seu irmão de 06 anos eram levados às ruas para pedir esmolas e vender chicletes, quando não conseguiam vender nada eram castigados. Nas ruas, para não ser assediada pelos taxistas, usava roupa de menino para não chamar a atenção para seu corpo. Era com o dinheiro da rua que compravam comida em casa.

Aos nove 09 de idade começou a participar da ONG, fato que segundo a própria adolescente, foi a razão pela qual não entrou no mundo da prostituição, diferentemente das suas pequenas amigas da época.

Estudiosa e sonhadora, seu próximo objetivo é conseguir um emprego e comprar sua desejada geladeira para o seu lar (o ex- quarto de Vavá, serve de quarto e cozinha), desejo com probabilidade de se tornar realidade uma vez que a ONG da qual participa consegue um emprego para Yasmin em uma loja de roupas.  Apesar dos esforços, devido ao excesso e trabalho e cursos, Yasmin perde o ano na escola, mas não desanima, diz que no ano seguinte pegará mais firme nos estudos.

A adolescente acredita que com a maioridade e a conclusão do ensino fundamental tudo será mais fácil. A precoce inserção no mercado de trabalho prejudica o desenvolvimento das crianças de rua repercutindo em toda a sua vida.

A vida de Yasmin com o marido é cheia de brigas e reconciliações, mas percebe-se que a razão sempre está no fato do dinheiro estar sempre escasso e da falta de privacidade. Apesar das dificuldades é uma menina feliz, sua força de vontade e seu caráter nos mostram como, mesmo diante dos problemas da vida, existem pessoas de caráter que se agarram na primeira oportunidade que encontram para poder melhorar na vida.

Vitória tem 20 anos de idade e dois filhos, uma menina de 03 anos de idade e um menino de 05 meses de idade, sendo que tem a ajuda da mãe e irmãs para cuidar dos filhos. É uma garota bonita, usa drogas (não parou de usar drogas nem mesmo quando estava grávida) e se prostitui. A jovem está aguardando sua mãe construir o pequeno barraco de 01 peça para ir morar junto com seus dois filhos. Tem esperança de dar uma vida melhor para os seus filhos.

A garota perdeu o pai quando tinha 05 anos de idade, este foi assassinado, e sua mãe sem condições de cuidar dos filhos os deixou na casa de uma senhora, a qual explorava as crianças, fazendo com que vendessem flores no sinal, das 07h00min às 17h00min, e se voltassem para casa sem vender todas as rosas ficavam sem comida e roupas. A adolescente foi vítima da exploração do trabalho infantil até os 13 anos de idade, quando sua mãe conseguiu um emprego e buscou os filhos, foi quando Vitória começou a estudar, aos 13 anos de idade.

Vitória entrou para o mundo da prostituição aos 10 anos de idade, ela fazia programas para ter o dinheiro das rosas, pois era mais rápido e a então criança podia usar o tempo livre para brincar. Jogava as flores fora assim que arrumava um cliente. Seu primeiro programa foi com um senhor de 40 anos.

A jovem continuou a fazer os programas depois que foi residir com sua genitora, embora não precisasse, pois comida não faltava em casa, porém, como não tinha os brinquedos que desejava, não parou com a prostituição.

Entre um homem e outro Vitória encontrou Renato, um menino trabalhador de família evangélica. Conhecendo o caráter de Renato ela não revelou o seu lado “garota de programa” ao menino. Com o amadurecimento do relacionamento a adolescente tornou-se uma serva de Deus, largou as drogas e deixou de se prostituir.

Diana tem 14 anos de idade, reside junto com sua tia - ou várias tias, pois vive sendo “empurrada” para a casa de uma e de outra. Sua mãe tem problemas mentais e mora sozinha, e não fala muito com o pai, o qual tem uma nova família. Uma adolescente rebelde que sozinha, aos 06 anos de idade, foi para a rua pedir esmolas e, aos 12 anos começou a fazer programas. Vive envolvida em brigas, porém cuida de seu avô que vai fazer 100 com a maior paciência.

Começou a freqüentar a ONG quando, aos 12 anos, foi encaminhada pelo Conselho Tutelar por ser vítima de aliciamento sexual por um militar graduado da reserva.

A adolescente também faz programas com seu tio Josafá, o qual sempre dá algum dinheiro para ela. O incesto não a incomoda muito, o que incomoda mesmo é o fato de não ter dinheiro, a relação dos dois é clara: ele quer sexo e ela quer dinheiro para comprar um celular. 

Diana, como toda menina, deseja ter sua grande festa de quinze anos, porém, ironicamente, a festa que celebra a transição da menina para a moça é patrocinada por Diana com o dinheiro da prostituição.

A ONG que Diana participa verifica as possibilidades de afastar a agressão sexual familiar, sem que Diana seja mais prejudicada ainda.

O ponto comum das meninas da esquina é que todas são originárias de famílias pobres, de relações parentais precárias, cujo cotidiano inscreve episódios de violência doméstica, de abandono, de brigas e tensões constantes, de fome, de doença e de total desatenção da rede pública de proteção social. As condições de pobreza e de desigualdade social suscitam sentimentos dolorosos de humilhação e de desamparo.

Normalmente a entrada das crianças e adolescentes no mundo da prostituição se dá a partir de pessoas conhecidas, amigas e até familiares. A prostituição acaba sendo uma herança deixada aos filhos dos pobres, os quais, desamparados pelo Estado, continuam “nossa tragédia de reprodução intergeracional da pobreza, da ignorância e da brutalidade”[1].

A globalização e o consumismo pregado por ela atingem as portas de todas as adolescentes, inclusive as de regiões pobres. Ocorre que, aquelas que não possuem condições financeiras de saciar seus desejos, acabam vendo na prostituição uma maneira fácil de suprir suas vontades. O sexo passa a ser a moeda de troca para o acesso aos bem de consumo tão valorizados pelas adolescentes da atual sociedade. Assim, não é fácil para o Estado concorrer com o dinheiro que os programas proporcionam, ficando em uma posição desfavorável diante da facilidade com que estas garotas adquirem uma quantidade considerável de dinheiro.

A elaboração de políticas públicas na área da educação é precária, o ensino de baixa qualidade e com excesso de alunos, os professores mal remunerados, desmotivados e despreparados acabam por transformar a escola numa ficção. A falta de escolaridade colabora para o declínio das perspectivas de futuro das meninas. O mercado de trabalho está cada vez mais exigente enquanto, simultaneamente, ocorre o declínio da qualidade do ensino da escola pública.

O acesso dessas garotas ao Judiciário é praticamente nulo, além da grande dificuldade para conseguir um advogado, elas precisam vencer o preconceito ao se colocarem perante o juiz, pois é comum estas gritarem e espernearem ignorando os códigos de ética, o que acaba piorando a visão subjetiva e arcaica dos magistrados. O Estado só tem olhos para estas jovens quando elas cometem um ato infracional.

Com exceção de Yasmin, todas as adolescentes se prostituíam, porém, diante da situação em que elas vivem, não se pode falar em escolha e consentimento, pois meninas que não tiveram a garantia de uma sobrevivência digna não são consideradas prostitutas, mas sim prostituídas.

A família as adolescentes, esquecida pelo Estado, é considerada uma família de excluídos e, nesta situação, sabe-se que todos os seus membros precisam de cuidados e apoio, necessidade esta que, muitas vezes, é sanada graças à ajuda das instituições. Daí a importância das ONGs, pois quanto mais cedo estas entram na vida das meninas, mais efetivos são os resultados.

A ajuda psicológica colabora na superação de traumas e reorienta o percurso da vida dessas adolescentes. A fé dá o apoio para construir um novo projeto de vida, como é o caso de Vitória, que encontra na igreja possibilidades de reconstruir o futuro.

O livro que nos faz refletir, também traz respostas para o problema da prostituição, pois “só se derruba a rede de exploração que coopta jovens abandonadas pelo Estado, pela escola e pela família com uma rede pública de proteção bem organizada e monitorada”[2].

 

 

 



[1] Antônio Carlos Gomes da Costa, página 329.

[2] Maria Lúcia Leal, página 381.

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