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Os avanços e os desafios enfrentados pelos povos


Autoria:

Vania Maria Angelim Viana


VAnia MAria Angelim Viana, 30 anos, estudando de Direito na FAculdade Luciano Feijao, Sobral-Ce, aluna do 9°semestre. Estagiaria na Delegacia Regional de cidade de Granja´Ce

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Resumo:

Em nossa pesquisa veremos um pouco sobre a história e a origem formadora do senso comum relacionado aos povos indígenas, e seus desafios enfrentados durante os quinhentos anos de colonização.

Texto enviado ao JurisWay em 21/01/2014.

Última edição/atualização em 22/01/2014.



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OS AVANÇOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS POVOS

INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988

  

Vânia Maria Angelim Viana*[1]

 RESUMO

Como esperamos conhecer sobre nossos antepassados sem antes estudarmos a cultura dos povos indígenas? Nesse trabalho, vamos convidar-lhes a presenciar uma viajem até a colonização. Apresentando o verdadeiro significado dos direitos indígenas no Brasil, mostrando um pouco desse povo que foi escravizado, massacrado e humilhado. Vamos abordar a educação indígena e os desafios diante da nova sociedade contemporânea.  Em nosso país, assim como os da América Latina, os governos nacionais buscam se adequar as questões como a pluralidade, interculturalidade, diversidade em suas políticas públicas. Em nossa pesquisa veremos um pouco sobre a história e a origem formadora do senso comum relacionado aos povos indígenas, e seus desafios enfrentados durante os quinhentos anos de colonização.

 

Palavras-chave: Educação Diferenciada. Povos Indígenas. Capacitação. Tribo Tremembé.

 

1 INTRODUÇÃO

Programas governamentais nos últimos tempos têm intensificado o conhecimento sobre línguas indígenas tanto na face qualitativa quanto quantitativa. Mas ainda esse conhecimento é supérfluo em relação à grande diversidade de conhecimentos que os povos indígenas podem nos proporcionar. Esses direitos são supervisionados pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), de acordo com o Decreto 1.775 editado em 1996.

 Em relação à política nacional da educação escolar indígena é considerada pela própria comunidade indígena em relação à qualidade da educação na aldeia insatisfatória, pois as mesmas são desprovidas de infraestrutura condizente com a perspectiva de uma educação diferenciada. Professores indígenas continuam almejando a continuidade de formação profissional.

Essa proposta de educação indígena como bilíngue e intercultural permanece como reivindicações indígenas, e a não concretização da maioria das escolas das aldeias do país. Contudo, apesar da existência desses direitos a mesma não é questionada, além de haver poucas instituições do estado para esse parâmetro exclusivo do poder público.

Por isso, elaboramos uma questão problema para ser colocado em estudo: “Os professores indígenas passam por capacitação para efetuarem o direito a educação multicultural dos povos indígenas? E quais os desafios enfrentados para se conseguir essa capacitação?”.

Então, fomos a campo com a finalidade de coletar dados e compreender o contexto abordado na tribo Tremembé, seus direitos educativos e linguísticos e se esses direitos são garantidos pelo poder público. Buscamos nessa comunidade responder ao que se pretendeu com objetivo de fins investigativos.

 

2 HISTÓRIA DOS ÍNDIOS

 

2.1 HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL

 

Pero Vaz de Caminha escreve em sua carta que o contato do indígena com o homem branco foi amigável, descontraído e festivo. Esse contato amigável durou por cerca de 30 a 40 anos após a chegada dos portugueses nos primórdios da colonização. Os europeus precisavam do índio para extração de pau-brasil. Os indígenas ajudavam na localização, no corte e a carregar os navios portugueses com as arvores de madeira vermelha, em troca de seu trabalho recebiam alguns “agrados” como espelhos e colares de contas, recebiam também ferramentas de corte como facões machados e enxadas. Com o passar do tempo à exploração do pau-brasil deu lugar a extração de cana de açúcar, como principal fonte de renda. A demanda de europeus se multiplicou com seus objetivos de colonização, escravizar os nativos e tomar suas terras. Ocorriam também, muitas guerras e morte dos indígenas que lutavam por seu território em liberdade.

 

2.2 HISTÓRIAS DOS ÍNDIOS NO CEARÁ

 

‘’Teve um tempo que nós para viver precisamos nos calar, e, hoje, nós para viver precisamos falar’’. (Pajé Luiz Caboclo)

 

A história dos índios no Ceará está marcada por um grande auge conhecido pelas suas lutas, perseguições e resistências diversas. Invasores que lutam para a expulsão de suas terras, e os índios lutam para defender seu próprio território. Os índios são reconhecidos pela a sua resistência de luta contra as tentativas de destruição de sua cultura e de seu espaço de terra.

Depois de muitos e muitos anos até mesmo séculos eles utilizavam o silêncio como forma de proteção contra a violência, perseguições e todos os tipos de preconceitos, foram quando os povos indígenas decidiram assumir-se no início de 1980, afirmando sua identidade indígena e prosseguindo com suas lutas e dignidades. Após se assumirem e quebrar o voto de silêncio os povos indígenas desafiaram não somente os posseiros, empresários, latifundiários como também os políticos locais, que há anos praticam as invasões nos seus territórios, mas há anos que a própria historia oficial afirmava que não havia mais índios no Ceará. As elites locais e internacionais estavam impondo a sociedade cearense para um projeto de modernização capitalista para modificar a paisagem do Estado.

Muitos discursos estavam sendo realizados para o progresso, prometiam empregos, mas emprego que era bom não havia, tratava-se de projetos que na verdade era para o desmatamento e o desrespeito aos índios e suas terras. No Ceará muitos governadores como o Cid Gomes e a iniciativa privada local e internacional ameaçam os territórios habitados tradicionalmente pelos grupos indígenas causando conflitos e problemas para as famílias indígenas. Vários índios sofrem por serem perseguidos por causa de suas terras e culturas, devido esses fatos, causando um enorme impacto não somente para os índios do sertão como até mesmo para os que vivem em outros lugares e municípios como Crateús, Monsenhor Tabosa, Poranga, Quiterianóplois e Novo Oriente.

Essas famílias vivem em situações de intenso conflito, por conta de suas atitudes e até mesmo de sua coragem de ter se assumido em público quem são o que fazem e qual é a sua cultura. Enquanto muitos do poder que querem que esses seres humanos de cultura indígenas sejam destruídos, também existem pessoas como nós que admiramos, valorizamos, aprendemos e curtimos esses povos chamados povos indígenas que vivem no Ceará serem resgatados, respeitados e com o mesmo direito que temos de moradia, que eles venham ter também sem que o poder público e outros poderes tirem suas raízes de onde foram plantados.

 

3 A ORIGEM DO SENSO COMUM

 

No livro Antropologia Cultural, Luiz Gonzaga de Mello define o conceito de Senso Comum: “O senso comum é definido por uma série de conceitos e sistemas de conceitos que demonstra ser humanamente satisfatório para os usos práticos da humanidade.” (MELO, Luiz Gonzaga, 1986 p.13)

Após essa pequena definição de senso comum podemos agora adentrar na utilização deste em relação à sociedade brasileira diante da sociedade indígena.

O Antropólogo Darcy Ribeiro pesquisou sobre os povos indígenas e os brancos que foram publicados no livro “os livros e a civilização”. Logo se pode perceber em primeiro lugar que as previsões de desaparecimento dos povos indígenas ou sua aspiração pela sociedade nacional, elaboradas pelo governo e pelos antropólogos eram totalmente errôneas, pois os estudos comprovam um aumento demográfico nos últimos anos na sociedade indígena, e uma grande distribuição dos indos em quase todo o território nacional.

Outro ponto a ser destacado é a forma preconceituosa da sociedade brasileira tem diante dos indígenas. As elites ruralistas que exploram recursos naturais necessitam disputar com os indígenas essas regiões de exploração, fazendo com que os mesmos utilizem de estereótipos Indígenas como: Ladrão, preguiçoso, enfim, tudo para desqualificá-los. Já nas populações urbanas veem os indígenas como membros merecedores de terras brasileiras, pois foram os primeiros habitantes. Ainda afirmam que os indígenas fazem parte de um passado, sendo estes integrantes prestes a entrar em um processo de desaparecimento, muito embora, como se prova em pesquisa o aumento demográfico da sociedade indígena.

Segundo o Antropólogo Carlos Alberto Ricardo ressume assim o problema em seu artigo publicado no livro “a temática na escola” (Silva & Grupioni, 1995):

Brasil, que completa quinhentos anos no ano 2000, desconhece e ignora a imensa sociodiversidade nativa contemporânea dos povos indígenas. Não se sabe ao certo sequer quantos povos nem quantas línguas nativas existem. O (reconhecimento mesmo que parcial dessa diversidade não ultrapassa os restritos círculos acadêmicos especializados). Hoje, um estudante ou um professor que quiser saber algo mais sobre os índios brasileiros contemporâneos, aqueles que sobraram depois dos tapuias, tupiniquins e tupinambás, terá muitas dificuldades.

Segundo esse Antropólogo tal dificuldade se deve a várias razões. A primeira delas e a falta de comunicação cultural entes os indígenas e a sociedade brasileira, pois os índios não obtêm canais regulares de comunicação e de expressão política no cenário nacional.

Outra dificuldade se encontra nos livros didáticos, pois tratam das questões indígenas de forma incorreta e são publicados os mesmos com erros na imprensa e nas escolas.

            Segundo o artigo “Índio: Passado, Presente e Futuro” (P.03). A imagem de um índio genérico que vive na mata mora em ocas e tabas, fala tupi ainda estão presentes em nosso âmbito social reflexo do senso comum. Outra ideia corriqueira é os indígenas estarem se aculturando ou deixando de serem índios. No entanto, essas ideias trazem consigo vários equívocos.


3.1 SENSO COMUM: IMAGEM ESTERIÓTIPADA DOS INDÍGENAS E SUA REAL EXISTÊNCIA NA ATUAL SOCIEDADE


Em geral, pensamos nos indígenas como uma totalidade única. Assim, quando nos deparamos com indivíduos que entraram em contato com os indígenas ,logo perguntamos o que eles comem como vivem como são suas festas etc. Entretanto, essa ideia de índio criada pelo senso comum não existe, cada comunidade tem seus povos e suas culturas distintas e diversificadas. Só no estado do Ceará existem os Anacé, Jenipapos- Kanindé, kalabaça, kanindé, kairi, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba e Tremembé. E vários outros grupos com sua personalidade própria em grande parte do território nacional.


3.2 LIVROS DIDÁTICOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO RELACIONADOS AO ESTERIÓTIPO INDÍGENA


Em se tratando dos meios de comunicação a visão do indígena só vem a ser destaque em conflitos de terras, ou seja, seus direitos são restritos apenas ao aspecto de demarcações. Além de utilizarem o estereótipo indígena em filmes, comercias etc. Um grande exemplo abordado no artigo “Índio: Passado, presente e futuro” mostram índios waiãpi no Congresso Nacional com o intuito de apresentarem seus pontos de vista e denunciarem os funcionários da localidade do Amapá, pois, os mesmos, impediram os projetos de desenvolvimento sustentável e conflitos de terra. A cobertura da imprensa foi mínima, além de utilizar de informações controvérsias a respeito do real objetivo dos waiãpi. Na minúscula notícia não houve a preocupação do jornalista em saber o real objetivo dos waiãpi apenas relatou que os mesmos estavam no Congresso Nacional, pois eram simpatizantes dos homossexuais, defensores de um projeto de união civil em pessoas do mesmo sexo que estava em discursão naquele ambiente. E ainda, utilizam a forma estereotipada e preconceituosa do indígena com tangas, coxas nuas e colares com as cores do arco-íris.

Em se tratando dos livros didáticos ocorre uma grande dificuldade em relação à função dos índios. Identificados como apenas representantes do passado apenas mostrando sua função no período pré-colonial. Além de desconsiderarem a verdadeira história afirmando que os europeus foram os descobridores do Brasil, como se os indígenas já habitavam as terras brasileiras esses livros didáticos omitem e reduzem a significação dos indígenas diante da História do Brasil.

Nos livros didáticos é muito comum a utilização homogênea dos aspectos indígenas como a maneira como vivem e convivem em suas comunidades, como se alimentam, como se transportam, seus rituais etc. É claro que há parentescos comuns na comunidade indígenas, mas também há características próprias marcantes e diversificadas nessas mesmas comunidades.

 

3.3 OS DESAFIOS ATUAIS DOS INDÍGENAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNIA


Em nossa sociedade contemporânea o preconceito e os estereótipos dos indígenas vinculados ao senso comum estão cada vez menos visíveis, pois há organizações com o objetivo de defender os ideais indígenas e seu relacionamento diante a sociedade brasileira. Entretanto há poucas organizações atuantes em várias regiões nacionais, defendendo esses aspectos apresentados acima.

Na introdução do livro “A temática Indígena na escola” (Lopes da Silva & Grupioni, 1995, pp. 17-18) coloca em questão:

O desafio que se nos coloca, então, é o de como pensar a diferença. Diferença entre povos, culturas, tipos físicos, classes sociais: estará fadada a ser eternamente compreendida e vivida como desigualdade? Como relações entre superiores e inferiores, evoluídos e primitivos, cultos e ignorantes, ricos e pobres, maiores e menores, corretos e incorretos, com direitos e sem direitos? [...] Respeito à diferença, saber conviver com os que não são exatamente como eu sou ou como eu gostaria que eles fossem e fazer das diferenças um trunfo, explorá-las em sua riqueza, possibilitar a troca, o aprendizado recíproco, proceder, como grupo, à construção. Tudo isto descreve desafios.

Tais desafios estão postos diante da nossa sociedade contemporânea, mas principalmente a escola, cabendo a esta combater essas limitações reais da sociedade, construída com base em ideais ultrapassados, de que um dia haverá o desaparecimento dos indígenas e o congelamento de aspectos distintivos precisam ser estas substituídas.

Contudo, é necessário perguntarmos sobre as deficiências vistas nos livros didáticos e nos meios de comunicação e a importância da escola na formação fundamental explicativa da realidade, podendo colaborar na construção de uma sociedade multicultural, capaz de respeitar e conviver com varias manifestações culturais e com diferentes normas.


4 COLETA DE DADOS


No dia 30 de maio de 2013, realizou-se uma viagem à tribo dos índios Tremembé, localizada em Almofala distrito de Itarema – CE. Ao chegar lá, todos os professores da tribo tinham viajado para uma capacitação em outro município. Então foi realizado um diálogo com o Cacique da tribo, o senhor José Venâncio, responsável administrativo e pedagógico pela escola diferenciada local Maria Venâncio, que prontamente respondeu as perguntas realizadas. Referente à questão problema sobre a capacitação dos professore sua resposta foi a seguinte:

São capacitados sim, porque cada professore hoje é formado e indicado pela base da comunidade, depois de serem indicados são inseridos para um contato com a sociedade, cada um presta serviço voluntário de um ano ou mais para poder dar referências a ele como professor, e a partir dessa experiência que temos com ele em sala de aula aí podemos coloca-los como professores indígenas (VENÂNCIO, José – Líder comunitário).

Após confirmarmos essa capacitação dos professores, buscamos saber que tipo de capacitação seria essa, a resposta dada foi a seguinte:

Temos professores com curso superior concluído, que a universidade veio até nossos aldeamentos e os de outras cidades que também há povos indígenas. Além de cursos e palestras fornecidos sobre a educação diferenciada fornecida pelo estado (VENÂNCIO, José – Líder comunitário).

O artigo 210 parágrafo 2º da Constituição Federal, além do ensino em língua portuguesa, assegura as comunidades indígenas o ensino de sua língua materna e métodos próprios de ensino.

Após a realização dessa pesquisa comprovamos a efetivação desse direito, na tribo Tremembé, assegurado constitucionalmente aos índios. Através da escola diferenciada além do ensino regular em língua portuguesa eles possuem seus próprios métodos de ensino à língua materna, dentre eles o ritual sagrado que cada criança realiza todos os dias na chegada a escola cantando em seu dialeto. Segundo o cacique esse é um método para realizar o primeiro contato da criança com a língua além de aliviar a cabeça dos alunos para as aulas posteriores.

Sobre o ensino superior, um dos assuntos abordados em nossa pesquisa foi à lei das cotas que reserva para indígenas uma porcentagem de vagas em universidades públicas, mas na tribo Tremembé não há nenhuma pessoa integrada na universidade por esse sistema.

O Cacique afirma que ainda falta um reconhecimento do estado com a aldeia Tremembé, apesar da participação governamental na vida indígena ter avançado com o tempo, ainda está insuficiente. Os professores sofrem dificuldades em suas formações, devido esta desatenção dos órgãos estatais, pois raras são as vezes que o governo oferece recursos de formação profissionalizante específicos para professores indígenas.

A FUNAI (fundação nacional do índio) é um órgão governamental que, teoricamente, deve tutelar os interesses indígenas e suas terras. Perguntamos ao cacique se a FUNAI esta exercendo realmente seu papel, ele afirmou que falta um incentivo do governo para com este órgão, causando assim, negligência em muitos dos serviços que deveriam ser cumpridos pela FUNAI.

Oura dificuldade enfrentada pelos professores é a precariedade do material didático, indagamos, portanto, se o chamado estatuto do índio faz valer os direitos dos indígenas. A resposta do cacique Venâncio foi de que existe precariedade tanto na merenda escolar e também no material didático fornecido pelo governo. A falta destes recursos impede que os professores se aprofundem ainda mais nos conteúdos específicos da educação diferenciada.

 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

As demonstrações de preconceitos referentes aos indígenas estão ainda eminentes na sociedade contemporânea, embora haja uma maior valorização tanto da cultura quanto dos direitos indígenas.

Em relação aos professores indígenas os mesmos realizam de forma precária a alfabetização bilíngue da sociedade indígena, embora capacitados, ainda pouco é o seu reconhecimento diante a grande diversidade educacional exercida por esses professores mediantes os alunos.

O grande desafio da tribo Tremembé é buscar o tão esperado reconhecimento pelas organizações governamentais para não serem tratados com diferenciais de preconceitos e julgamentos errados.

Contudo, é necessário demonstrar o que aprendemos desse povo - o qual devemos saber que fazemos parte.  Destacamos um breve trecho da música Índios, escrita pelo cantor e compositor Renato Russo em 1979 que trás uma realidade vivenciada pelos povos indígenas até hoje.

Em alguns meios de pesquisa encontramos a seguinte interpretação: "A música fala da simplicidade e do grande impacto que muitas vezes temos quando nos deparamos com o que é diferente. O modo crítico, o estranhismo, a vontade de querer entender... Tais modos são expressos por Renato e nos deixa transparecer (ou melhor, nos deixa a certeza) de muitas coisas e hábitos que não mudaram. O fanatismo religioso, a vontade de querer se sair bem, o estar "acima" e o estar "abaixo" moralmente, economicamente e culturalmente.” Onde entendemos que o autor dessa frase procura olhar nas entrelinhas da música e nos mostrar a complexidade que existe na mesma.

Nos trechos que escolhemos para citar nesse momento, queremos mostrar como seria nossa sociedade se os povos indígenas - de conhecimentos naturais e culturais, sobre caça, pesca, artesanato e história – não fossem ameaçados por ser inocentes, por serem diferentes.  Renato afirma também que tem esperanças por um futuro melhor, um futuro mais esperançoso para o país, crendo no presente e acreditando ainda mais em um Brasil com menos diferenças.  Mas logo em seguida, ele nos mostra seu desprezo pela sociedade, mostrando que não se consegue ter esperanças, mostrando que, de alguma, forma se acostumou com ela.  Agora repito suas sábias palavras:

 “Quem me dera ao menos uma vez acreditar por um instante em tudo que existe/ E acreditar que o mundo é perfeito/ E que todas as pessoas são felizes.

Quem me dera ao menos uma vez/ Como a mais bela tribo/ Dos mais belos índios/ Não ser atacado por ser inocente.

Nos deram espelhos e vimos um mundo doente/ Tentei chorar e não consegui.” (Renato Russo)

 

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BARBOSA, Priscilla F. Educação e política indigenista. Em Aberto, Brasília, v.3,

CABRAL, MONSERRAT, MONTE, (org.). Por uma educação indígena diferenciada. Brasília: Fundação Pró-Memória. 1986.

 

CAMINHA, Pero Vaz de. Carta de Pero Vaz de Caminha. Disponível em: < http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/carta_caminha.htm>. Acesso em: 27/06/2013 às 9h24min.

 

EDUSP, Boris Fausto. História do Brasil. História do Brasil cobre um período de mais de quinhentos anos, desde as raízes da colonização portuguesa até nossos dias. 1996.

 

FERNANDES, F. A investigação etnológica no Brasil e outros ensaios. Petrópolis: Vozes, 1975.

 

FILHO, Carlos Frederico Marés de Sousa. Série pensando em direito, estatuto dos povos indígenas. Paraná, 2008.

 

GRUPION1, Luís Donisete Benzi (org.). Índios no Brasil. Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, São Paulo, 1992.

LIMA, Antônio Carlos de Souza; HOFFMANN, Maria Barroso. Desafios para uma educação superior para os povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro, 2007.

 

MELIÀ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.

 

MELIA, B., (1981). Trançados da educação indígena. In: SILVA

Povos indígenas no Ceará: não nos rendemos nem nos vendemos! Disponível em: <http://www.iteia.org.br/povos-indigenas-no-ceara-nao-nos-rendemos-nem-nos-vendemos>. Acesso em: 31/05/2013 às 9h13min.

 

REZENDE, Eduardo. O Livro dos dias, interpretação: índios. 2012. Disponível em: <http://olivrodosdias-interpretacao.blogspot.com.br/2012/03/in-terpretacao-indios.html>. Acesso em: 03/06/2013 às 21h03min.

 

SILVA, Aracy Lopes da. A questão da educação indígena. São Paulo: Brasiliense, 1981.

 

URBANA, Legião. Índios. Disponível em: <http://letras.mus.br/legiao-urbana/92/>. Acesso em: 03/06/2013 às 20h40min.

 

VENÂNCIO, José. Os avanços e os desafios enfrentados pelos povos

Indígenas na educação pós-Constituição de 1988. Almofala, Itarema-CE. 30 de maio de 2013. Entrevista por pautas.

ABSTRACT

As we waited to know about our ancestors without first studying the culture of indigenous peoples? In this work, we will invite them to witness a trip to colonization. Featuring the true meaning of indigenous rights in Brazil, showing some of these people who were enslaved, massacred and humiliated. Let's address indigenous education and the challenges facing the new contemporary society. In our country, as well as in Latin America, national governments seek to tailor the questions to the plurality, interculturalism, diversity in their public policies. In our research we will say something about the history and origin of forming common sense related to indigenous peoples, and challenges faced during the five hundred years of colonization.

 

Keywords: Differentiated Education. Indigenous Peoples. Training. Tribe Tremembé.



* Vânia Maria Angelim Viana, aluna do 10º semestre do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.

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