JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

O DIREITO E SUA FORÇA DEMOCRÁTICA


Autoria:

Marcus Vinicius De Oliveira Ribeiro


Advogado pela OAB-PR formado na União Latino-Americana de Tecnologia - ULT - Polo Jaguariaíva, orientador de normas e pesquisa científica. 25 anos

envie um e-mail para este autor

Resumo:

Teoria de Weber da Legitimidade do Estado através de normas cogentes e organização do Estado.

Texto enviado ao JurisWay em 25/04/2013.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

O DIREITO E SUA FORÇA DEMOCRÁTICA

Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro

kaytovor@hotmail.com

 

            A formação da figura “Estado” nos traz indagações necessárias para entender como o mesmo funciona. São tantas as vertentes que existem que a figura se torna um imã para discussões sobre seus paradigmas.

Max Weber, a respeito do Estado afirma que o Estado é organizado, ou pelo menos deveria ser, de tal forma que lhe permita a aproximação do cidadão permitindo a existência da democracia. A necessidade da existência de uma democracia real, é vidente e é exatamente o que ela se torna quando há aproximação do sujeito e do Estado. Weber aborda a importância do estudo democrático na formação acadêmica de Direito, citando a ordem jurídica do princípio do “dever ser”.

A lei positivada, costumes e ordenamentos naturais sempre estiveram em conflito. Contudo, no estudo se completam. Weber conota: Qual o melhor Governo? Das leis ou dos homens? Para ele o tipo ideal de Governo seria construído a partir de uma concepção em que a base sociológica e axiológica faz existir o sentido.

O domínio do poder é definido por ser um meio específico de força física. Norberto Bobbio, defende a tese de que o Estado consegue a ordem através desta força de domínio por coagir para obter o resultado, o respeito, utilizando da força como meio/instrumento.

Nota-se que a força é um elemento essencial para que o Estado exista e tenha eficiência, não sendo utilizados seus organismos sociais integradores e formadores de Estado. Isto que o torna legítimo. Há espaço para discussões, Weber tem seu ponto de vista sedimentado no campo subjetivo.

A justificação interna baseada na obediência é fundamental para a legitimidade do Estado sendo as normas cumpridas e eficazes. E é esta a principal intenção. 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Marcus Vinicius De Oliveira Ribeiro) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2020. JurisWay - Todos os direitos reservados