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o caso dos exploradores de caverna


Autoria:

Julia Dullius Porn


Sou estudante do curso de Direito do Centro Universitário Univates da cidade de Lajeado - RS, estou aproximadamente no 8º semestre.

Texto enviado ao JurisWay em 19/03/2013.

Última edição/atualização em 24/03/2013.



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A obra narra a história de quatro exploradores de cavernas, que após um julgamento polêmico, foram condenados à morte pela forca por matar um quinto explorador que serviu de alimento a eles.

Os exploradores de cavernas entre eles Roger Whetmore, entraram em uma caverna de rocha calcária em Commonwealth caverna esta que mais tarde viria a ser a o lugar onde os exploradores são executados.

Após entrarem na caverna e estando eles a uma distância considerável da entrada desta, ocorre um desmoronamento que bloqueou por completo o acesso impedindo-os de saírem. Percebendo a demora e a falta de notícias dos exploradores, o secretário da Sociedade comunicou a família e enviou uma equipe de socorro prontamente no local, onde esta revelou que a tarefa era difícil.

Havia o temor por parte dos presentes, de que eles não resistiriam muitos dias, por não terem levado alimentos, ou seja, poderiam morrer de fome; após o período de vinte dias soube- se que havia com eles um rádio, com isso foi possível manter contato; o engenheiro responsável pelo salvamento informou que as condições para o salvamento eram precárias, portanto seria necessário mais dez dias para salvá-Ios (os médicos informaram que a possibilidade de conseguirem sobreviver por mais dez dias era reduzida) e, os exploradores representados por Roger indagou se seria possível sobreviver mais dez dias se um deles morresse para alimentar os outros.

Após um período de silêncio conseguiu uma resposta em sentido afirmativo
proporc
ionada pelo presidente da comissão e, depois disto, o contato pelo rádio foi quebrado por causa do descarregamento das pilhas.

Ao final do trisimo dia após a entrada na caverna os exploradores foram resgatados. Percebeu-se então que faltava um explorador e descobriu-se que Roger havia sido morto e servido de alimento a seus companheiros.

Os resgatados em sua defesa declararam que Roger foi o primeiro a propor que como alternativa buscassem alimento na carne de um dentre eles para que, os outros quatro conseguissem sobreviver; isto ocorreu através de um par de dados que a própria vítima carregava consigo, entretanto, pouca antes do arremessarem as das dadas lançando sorte pela vida de um deles, a vítima declarou que desistia do acordo, mas, os outros já haviam se decidido
pelo lançamento dos dados
, o acusaram de violação e assim procederam ao lançamento.
Quando chegou a vez de R
oger, este não quis jogar e um dos acusados o representou, jogando em seu lugar, perguntando após a laamento se este tinha alguma abjeçãa sabre a resultada, a vítima respondeu que não, tendo-lhe sida adversa a sorte, ele foi então morto.

Os quatro sobreviventes após o resgate faram denunciados por homicídio; no julgamento, que ocorreu através de um veredicto especial, após decidir mediante o relato dos fatos, que havia culpabilidade dos réus, acatou a decisão da júri e decretou a sentença. Na sentença do Presidente, os réus foram candenados a forca pelo assassinato de Roger. Os membros do júri após sua dissolvição enviaram ao chefe do Poder Executivo uma petição, para que a sentença fosse interrompida em prisão de seis meses.

Ocorrendo, empate na decisão, fai a sentença candenatória do Tribunal de primeira instância confirmada. E determinau-se que a execução da sentença tivesse lugar às 6 horas da manhã da sexta-feira, dia 2 de abril do ano 4300, ocasião em que o verdugo público procederia com toda a diligência até que os acusados morressem na força.

 

Minha opinião:

Acho que os réus não devem ser regidos, pela lei do direito natural, em razão de que eles não estavam totalmente desligados do mundo lá fora, pois houve a comunicação; foram informados que haveria o resgate, e as palavras do presidente da comissão foram que haveria "escassa" possibilidade de sobrevivência por tal lapso de tempo, mas não disse que não sobreviveriam, não disse que eram nulas as chances, disse que eram poucas, eles se
precipitaram
, sabiam das possibilidades de resgate, agora se não tivessem tido o contato e passando-se os dias, não saberiam destas poucas chances de sobrevivência então caberia ser regidos pela lei do direito natural, ou seja pelo estado de necessidade.

Eles privaram o "pouco da chance de sobrevivência que todos teriam", foram precipitados ao extremo por suas ignorâncias, portanto cometeram homicídio sim. Não deram o direito a chance mínima de vida que Roger poderia ter, e se falarem que foi um contrato entre eles, que todos concordaram, ainda assim não seria considerado, por que a informação da pouca chance de sobrevivência era válida, não era nula, isto é: extinguia o direito de decidirem
sobre a vida e não cabe
ria a ninguém tirar a vida de outren, nem a própria, e que nas leis que regem o direito positivo o ato de tentar tirar a própria vida também é crime, ou seja nas leis do direito positivo não cabe ao individuo decidir se vive ou se morre.

 

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