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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Os elementos da relação jurídica de consumo

Mas, independentemente da separação entre o fornecimento de produtos e serviços, cediço é que todos os profissionais que participam da cadeia de fornecimento (de produção, fabricação, transporte e distribuição de produtos, bem como da criação e execução do serviço) são fornecedores. Ou seja, para ser fornecedor, o profissional não precisa ter relação direta com o consumidor, basta que tenha participado do fornecimento em algum momento.

Enfim, todo aquele que aliena bem ao consumidor, cede-lhe o uso do bem a qualquer título ou presta-lhe serviços é fornecedor. A profissionalidade é que determina a incidência da norma jurídica consumerista.

Outra característica que determina quem é fornecedor é a remuneração.


 
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