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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Os elementos da relação jurídica de consumo

Observe que para conceituar o fornecedor a lei consumerista separa o fornecimento de produtos do fornecimento de serviços. Assim:

a) É fornecedor quem desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos.

b) É de igual maneira fornecedor quem desenvolve atividade de prestação de serviço.

Ou seja, todo aquele que desenvolve uma atividade tipicamente profissional é considerado fornecedor, e portanto, sujeito aos deveres impostos pela Lei 8.078/90.


 
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