Os elementos da relação jurídica de consumo

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Os elementos da relação jurídica de consumo

1.1-Introdução

Pág. 1 - Toda relação jurídic...

1.2-Consumidor

Pág. 2 - O CDC conceitua cons...

Pág. 3 - Primeiramente mister...

Pág. 4 - Tanto as pessoas nat...

Pág. 5 - Neste sentido, surgi...

Pág. 6 - Corrente maximalist...

Pág. 7 - Consumidores equipa...

Pág. 8 - O art. 17 equipara "...

Pág. 9 - Já o art. 29 equipar...

1.3-Fornecedor

Pág. 10 - No outro pólo da rel...

Pág. 11 - Observe que para con...

Pág. 12 - Mas, independentemen...

Pág. 13 - Mais à frente veremo...

Pág. 14 - Desta forma o forne...

Pág. 15 - O art. 12, inserido ...

Pág. 16 - Art. 12, caput, CDC...

Pág. 17 - Neste ponto, cumpre ...

Pág. 18 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...

Pág. 19 - Então, quais são es...

Pág. 20 - O construtor coloca ...

Pág. 21 - Fornecedor equipara...

Pág. 22 - "... aquele te...

1.4-Produto

Pág. 23 - O produto tem o sent...

Pág. 24 - Desta maneira, para ...

Pág. 25 - Art. 79. São bens i...

Pág. 26 - Art. 83. Consideram...

Pág. 27 - A utilização de prod...

Pág. 28 - Contudo, o CDC não s...

1.5-Serviço

Pág. 29 - Conforme preceitua ...

Pág. 30 - O conceito de serviç...

Pág. 31 - EMBARGOS INFRINGENTE...

Pág. 32 - De igual forma as at...

Pág. 33 - De igual forma, se o...