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Cursos > Direito de Família > Adelson Sant'Ana

O parentesco à luz do Direito de Família

Da Adoção - quando emanar de ato jurídico solene que gera entre as partes laços de paternidade e filiação. A adoção é uma ficção jurídica, na qual a filiação não decorre de laços biológicos, mas, de afeto.

Com a adoção, desaparecem todos os vínculos jurídicos com a família anterior do adotado, exceto os impedimentos para o casamento, evitando assim uniões incestuosas.

Vejamos o que dispõe o art. 1.521, inciso III do Código Civil:


 
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