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Cursos > Direito de Família > Adelson Sant'Ana

O parentesco à luz do Direito de Família


No Direito das Sucessões, o parentesco estabelece o rol dos legitimados a receber a herança;

No entanto, é no Direito de Família que se vislumbra com maior nitidez a importância do parentesco, pois seus efeitos atingem o casamento, ao impedir ou impor cláusulas suspensivas; os filhos e cônjuges, no caso de alimentos; e na tutela.

Diante do exposto, conclui-se que o parentesco tem grande relevância para o direito, pois a condição de parente pode obstar ou legitimar o indivíduo à prática de alguns atos nas esferas civil, criminal ou processual.


 
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