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Cursos > Direito do Trabalho > Leonardo Tadeu

Comentários acerca da gratificação natalina (13º salário) no Brasil

Em se tratando de contrato de trabalho determinado, o cálculo da gratificação natalina deverá observar proporcionalmente a duração deste contrato.

Todavia, sendo demitido por justa causa, o empregado perde seu direito ao recebimento do 13º salário. Nessa situação, caso já tenha sido efetuado o pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina, a lei autoriza a compensação do pagamento com outro crédito trabalhista.


 
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