Comentários acerca da gratificação natalina (13º salário) no Brasil

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-A gratificação natalina

1.1-Introdução

Pág. 1 - A maioria das grand...

1.2-Conceito

Pág. 2 - Atualmente, a grati...

1.3-As normas legais

Pág. 3 - Não obstante fazer ...

1.4-Trabalhadores contemplados

Pág. 4 - O décimo terceiro s...

1.5-Natureza

Pág. 5 - O 13º salário tem n...

1.6-Base de Cálculo

Pág. 6 - A gratificação nata...

Pág. 7 - Para os empregados q...

1.7-Forma de pagamento

Pág. 8 - A lei estabelece o ...

Pág. 9 - A segunda parcela d...

1.8-Integração de outras parcelas

Pág. 10 - Conforme já mencion...

Pág. 11 - Em se tratando de e...

Pág. 12 - O FGTS incide sobre...

1.9-Término do contrato de trabalho

Pág. 13 - Na hipótese de resc...

Pág. 14 - Em se tratando de c...

Pág. 15 - Havendo rescisão do ...

1.10-Empregado afastado para o serviço militar

Pág. 16 - Para os empregados ...

1.11-Empregado afastado do serviço

Pág. 17 - Para os empregados ...

1.12-Pagamento do 13º com produtos

Pág. 18 - Grande controvérsia...

Pág. 19 - Há operadores do dir...

Pág. 20 - Todavia, para a mai...

Pág. 21 - Além do mais, os ri...