Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Direito Previdenciário

Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Atitude e resiliência frente a mudanças e adversidades
Desenvolvimento Pessoal

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Espolio
Proposta por José Roberto Alódio Silva

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Emenda Constitucional da Lei de Espólio. Art. 1 - No falecimento de um dos conjugues a casa seja passada para aquele que ficar vivo. e, o IPTU não seja mais pago, haja vista a morte do titular.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

EspolioProposta por José Roberto Alódio Silva

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Espolio
Proposta por José Roberto Alódio Silva