Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Coordenado por:

Ana Rodrigues

Descrição:

As questões ambientais são tidas atualmente como tema de singular importância em todo o mundo. Por isso, torna-se necessário o estudo, cada vez mais profundo, de assuntos correlacionados à questão ambiental.

Do ponto de vista jurídico, vários são os desdobramentos e situações em que o meio ambiente, bem jurídico de titularidade difusa, está inserido. E, sendo o JurisWay um site eminentemente jurídico, nos reservamos ao estudo do meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado, ainda que não raro façamos breves apontamentos em outras áreas do saber.

Assim, o estudo temático a que ora nos propomos, tem como escopo apresentar ao leitor, considerações relevantes acerca do meio ambiente do trabalho, este por sua vez entendido como sendo basicamente o local onde homens e mulheres desenvolvem suas atividades laborais.

Por isso, o importante do curso não será somente apreender regras ou decorar artigos de lei, e sim, muito especialmente, entender o verdadeiro sentido de cada um dos tantos reflexos irradiados especialmente pelo Artigo 225 da Constituição Federal, como se pretende demonstrar através do estudo compreendido pela leitura dos cursos disponibilizados, do exame da doutrina e jurisprudência dos tribunais.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Classificação do meio ambiente (meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e patrimônio genético); 2. Conceito de meio ambiente do trabalho; 3. Meio Ambiente do Trabalho x Direito do Trabalho; 4. Enfoque constitucional; 5. Segurança, saúde e meio ambiente do trabalho; 6. Poluição do meio ambiente do trabalho; 7. Sanções administrativas aplicáveis ao meio ambiente do trabalho (interdição da empresa/ embargos); 8. Aplicabilidade do Princípio da Precaução; 9. Greve ambiental; 10. A Justiça do Trabalho e a defesa do meio ambiente do trabalho; 11. A atuação do Ministério Público; 12. Entendimento do STJ.