Estudos Temáticos JurisWay
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Coordenado por:

Sabrina Rodrigues

Descrição:

Os relacionamentos informais, cada vez mais frequentes na sociedade, quando se constituem em união estável, geram efeitos jurídicos previstos na legislação.

Pode-se dizer que a posição alcançada pelos companheiros no contexto atual é um avanço tendo em vista as legislações anteriores, contudo, ainda falta muito a ser conquistado para que o companheiro esteja em igualdade de condições perante ao cônjuge.

Assim, o presente Estudo Temático traz uma visão global do instituto da união estável e seus principais efeitos jurídicos.

Por questões didáticas, o estudo foi estruturado em quatro semanas, sendo a primeira destinada ao estudo do direito dos companheiros de forma geral.

A segunda semana, por sua vez, se destina ao estudo dos alimentos, direito decorrente também da união estável.

A terceira semana tratará do direito sucessório do companheiro em comparação à sucessão do cônjuge e as diferenças existentes na legislação.

A quarta semana, por fim, será destinada ao estudo de aspectos práticos e mais específicos, que demandam um conhecimento anterior.

Carga Horária Estimada: 18 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição


Conteúdo Programático:

1- Direito de companheiros: noções básicas sobre conceitos, deveres legais, regime de bens, direito a herança, pensão alimentícia, conversão, aspectos processuais, contrato de união estável, 2- Pensão alimentícia: conceito, classificação, características, espécies, responsabilidade, pessoas obrigadas, quem tem direito, prerrogativa legal, abrangência da lei, recursos, revisão, desconto em folha, execução, prisão do alimentante, repercussões penais, prescrição; 3- Direito sucessório: conceitos, tipos de sucessão, inventário, herdeiros, aceitação e renúncia da herança, herança jacente e vacante, testamento, partilha; sucessão do cônjuge e do companheiro; diferenciação e repercussões jurídicas relativas; 4- Bem de Família: conceito e características; 5- Aspectos práticos e específicos: leitura de jurisprudências, modelos de petição, perguntas e respostas e notícias dos tribunais;