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Ubiraci Gonçalves dos Santos[1]

A educação brasileira ao longo dos anos sempre foi imposta o ensino da história e da cultura europeia aos naturais habitantes dessa imensa nação. Esses ensinamentos tinham em primeiro momento a chamada catequização das populações indígenas. Mas por trás de tudo isso, sabe - se que os europeus procuravam dominá-los. Seja pela língua, pelo modo de vestimentas, pela alimentação, em fim, já ocorria desde lá no período do chamado Brasil Colônia, às inúmeras violações dos direitos humanos.

Quando os africanos foram usurpados de seus lares e trazidos à força para nosso glorioso país, e negociado em plena luz do dia, sem falar que antes mesmo deles embarcarem no Brasil, diversos africanos/as eram obrigados/as ainda em terra firme no continente africano a dar sete voltas em uma árvore conhecida como Baobá. Onde os europeus acreditavam que uma vez os/as africanos/as submetidos/as aquele processo, eles/as esqueceriam de todos os seus legados históricos - assim como as manifestações culturais.

Quem poderia interferir neste tipo de atrocidade na época seria a Igreja Católica. Mas infelizmente naquele período esse seguimento religioso posicionou-se afirmando que "o negro/a não tinha alma", como a igreja nesta ocasião era quem tinha o poder representativo comparado a um Estado instituído, estão prevaleceu durante anos esta visão racista. A partir daí o negro/a foi visto pelos europeus como objeto. [Cadê a Reparação por esses e outros danos causados aos nossos irmãos africanos e indígenas?].

E quem imaginou que o Rei de Portugal enviou o primeiro governador geral do Brasil para amenizar o sofrimento da negrada, se enganou. O Exmº Sr. Tomé de Souza no mesmo dia que fundou a cidade de Salvador na Bahia, em 29 de março de 1549. Ele não perdeu tempo e oficializou a escravização no Brasil.

Quem aguenta com isso? Claro que nenhum ser humano pode suportar o sofrimento, a dor, a humilhação “todo santo dia” e não reagir. Neste sentido, as populações indígenas aqui existentes, e a negrada passaram a desenvolver estratégias para fugir dos “laços dos passarinheiros”. A fuga de inúmeros indígenas se deu pelo fato de conhecer o território brasileiro. Já a negrada dentro da sua limitação formavam diversos quilombos, espaços estes que representavam para eles/as a conquista da liberdade.

No episódio da “Lei Áurea” é marcada pela nova forma de produção da época. Consistia em uma mudança de produção a base de tecnologia. Assim, os europeus não mais precisavam da mão-de-obra da negrada. Visto que esse período ficou registrado na história como: Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, que diversas nacionalidades procuraram se adequar ao longo dos anos a essa nova realidade, inclusive Portugal, onde a “Princesa Isabel” assinou a Lei Áurea para continuar recebendo financiamento oriundo da Inglaterra.

A pseudo - libertação da negrada é algo que merece uma reflexão: Se a Princesa Isabel gostasse realmente da negrada seria doada parte das terras dos senhores de engenhos para que fossem construídas residências dignas para todos/as os recém-libertos. Você concorda? Mas isso não ocorreu. Aliás, a questão da terra ainda hoje no Brasil é um problema delicado.

Porque com a assinatura do documento de libertação da negrada do trabalho forçado e desumano em “13 de maio de 1888”, foi simbolicamente um momento de festa para a negrada, e no dia seguinte: “14 de maio de 1888” a primeira “Câmara de Vereadores do Brasil”, localizado na cidade de São Salvador instituiu a “Lei da Vadiagem” dando plenos poderes aos capitães do mato para capturar a negrada que ainda não sabiam nem para onde ir?

Entendendo todas essas questões, nos últimos anos, após diversas mobilizações dos movimentos sociais inclusive os movimentos negros, indígenas e de mulheres, na contribuição para inserção das Leis Federais nº 10.639/03 e a 11.645/08 que obrigam o Ensino de História Cultura Afrobrasileira e Indígena, respectivamente. Nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. A questão que a docência tem reclamado sobre a ausência de livros didáticos que atendam às séries iniciais do Ensino Fundamental.

Neste sentido, o Escritor e Coordenador Pedagógico Ubiraci Santos, no ano de 2008 lançou no mercado editorial a Coleção História e Cultura Afrobrasileira e Indígena, que em seu conteúdo sempre procurou dar ênfase aos temas transversais, tais como: família, direitos humanos, ética, meio ambiente, identidade etnicorraciais dentre outras.

Além disso, a coleção traz informações sobre as datas do calendário afro-indígena, a exemplo do Dia do Saci; Dia de Erradicação de Todos os Tipos de Trabalhos Infantil; Dia da Consciência Negra; Dia do Índio dentre outras.

Quanto à divulgação, o blog [http://www.afirmativa.tk/] foi a melhor forma para disseminação da existência da coleção. Ainda é importante expor que o município de Salvador adotou os cinco livros que compõem a coleção desde o ano de dois mil e nove.

A Coleção História e Cultura Afrobrasileira surge logo após serem sancionadas às Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 que obrigam o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Indígena nas escolas.

AGENTES DE PASTORAL NEGRAS DE SALVADOR. “Outras Palavras”: Formação de professoras/es de Escolas Comunitárias para Implementação da Lei 10.639/03: subsídio pedagógico. Salvador: UNEB, 2007. 20p.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes currículares nacionais para a educação das relações étnico- raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. [Brasília]: [s.l], 2003. 151p.

_________. Lei n.° 11. 645, de 10 de março de 2008. Que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “Historia e Cultura Afro-Brasileira e indígena. República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 jul. de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. Diretrizes Curriculares para inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e Africana no Sistema Municipal de Ensino de Salvador. Salvador: Secretaria de Educação e Cultura, 2005. 81p.

SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático. 2ªed. Salvador: EDUFBA, 2004. 111p.

SOUZA, Ana Lúcia Silva e CROSO, Camila (Coord.). Igualdade das relações étnico-raciais na escola: possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639/2003. São Paulo: Peitrópolis: Ação Educativa, CEAFRO e CERT, 2007. 93p.