Monografias

Direito Penal

» O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL
» José Geraldo de Sousa (última alteração em 25/4/2013)

» DIREITO PENAL DO INIMIGO
» Cícero José Franzen Júnior (última alteração em 16/4/2013)

» LAVAGEM DE DINHEIRO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COM ANÁLISE DAS LEIS 9.613/98 E 7.492/86
» Janei Rezende Dos Santos Silva (última alteração em 2/4/2013)

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Direito Processual Penal

» A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial
» Luca Cazarini Sevalli (última alteração em 25/4/2013)

» PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES
» Jaqueline Cristiane Duarte (última alteração em 31/12/2012)

» AS NOVAS REGRAS DA PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (LEI 12.403/11): UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUA PRINCIPIOLOGIA
» Henrique da Rosa Saibro (última alteração em 9/8/2012)

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Direito Empresarial

» TITULOS DE CRÉDITO E O AVANÇO TECNOLÓGICO: A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
» Aldivano Lopes Mélo (última alteração em 31/1/2013)

» Pressupostos da Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro (Lei n. 11.101/2005)
» Gabriel Cassiano de Abreu (última alteração em 3/4/2012)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA.
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 2/6/2011)

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Direito de Família

» A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS
» Juliana Rodrigues de Souza (última alteração em 24/1/2013)

» Famílias Homoafetivas: da completa anomia regrada de preconceitos aos posicionamentos positivos adotados pelos Egrégios Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
» Alyssom Leandro Costa (última alteração em 2/11/2012)

» OBESIDADE INFANTIL DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA PARENTAL
» Thiago Figueiredo (última alteração em 20/7/2012)

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Direito do Trabalho

» O dano moral e o Direito do Trabalho
» Norma Jeane Fontenelle Marques (última alteração em 20/4/2013)

» A DESREGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS PELA SUA FLEXIBILIZAÇÃO
» Gisele Siqueira (última alteração em 4/4/2013)

» ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO
» Mario Jorge Rocha de Souza (última alteração em 4/4/2013)

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Direito Coletivo do Trabalho

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 9/1/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/5/2010)

» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)

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Direito Processual do Trabalho

» A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
» Joelma Jaqueline Magalhães Silva (última alteração em 13/11/2012)

» A inconstitucionalidade da OJ 153 da SDI-2 e a possibilidade de penhora das contas salário.
» Gabriel Laranjeira de Souza Novas (última alteração em 20/7/2011)

» A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
» Marco Antonio de Sousa Souza (última alteração em 2/2/2011)

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Direito Processual Civil

» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Á LUZ DO ARTIGO 791, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
» Suelen Viana Corá (última alteração em 2/4/2013)

» APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CRÍTICA
» Ellen Vieira Martins (última alteração em 24/1/2013)

» A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO - UMA ANÁLISE DO § 2° DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Marcos Mendes Lisot Marthos Gasperoni (última alteração em 7/11/2012)

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Direito Administrativo

» A AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
» Fernando Salles Valério (última alteração em 8/2/2013)

» IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica
» Valter Luciano Leles Junior (última alteração em 1/11/2012)

» FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA
» Gezer Stroppa Moreira (última alteração em 1/8/2012)

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Direito Ambiental

» ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO
» Maria Bibiana Austria Dutra (última alteração em 10/4/2012)

» O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE NA CIDADE
» Wender Imperiano Ribeiro Soares (última alteração em 3/1/2012)

» ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS EXIGÊNCIAS PARA O COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 11/6/2011)

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Direito do Consumidor

» O DESEQUILÍBRIO DE VONTADES NA HORA DE CONTRATAR: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS
» Jose Hernandes de Sousa Amaro (última alteração em 9/5/2013)

» SITES DE COMPRA COLETIVA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROPAGANDA ENGANOSA
» Carolliny Lima Leal (última alteração em 12/3/2013)

» A PUNIBILIDADE DAS INFRAÇÕES CONSUMERISTAS EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
» Leandro Lima (última alteração em 11/5/2012)

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Direito Imobiliário

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/1/2011)

» Direito de Superfície e o Novo Código Civil
» Gerson Lucateli Gabina (última alteração em 13/7/2009)

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Direito Previdenciário

» O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Leonardo Leandro Dos Santos (última alteração em 17/5/2013)

» GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor
» Ivia Gualberto de Brito (última alteração em 20/6/2012)

» Benefício de Prestação Continuada - BPC confrontado com a Aposentadoria por Invalidez
» Cristiano Braga Antunes (última alteração em 25/4/2012)

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Direito Tributário

» Processo Administrativo Tributário: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública
» Daniel Sa da Silva (última alteração em 5/5/2013)

» Oferecimento de Debêntures da Vale do Rio Doce como Garantia em Processo de Execução Fiscal de Tributo Federal, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 1/11/2012)

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF
» Célio Alves Neto (última alteração em 13/6/2012)

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Responsabilidade Civil

» A DISTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLÓGICA
» Sonaria Franskoviak (última alteração em 6/2/2013)

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 8/3/2011)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
» Henrique Colussi Gomes (última alteração em 23/11/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 6/8/2010)

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Direito das Sucessões

» BREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Jennieire Moreira de Souza (última alteração em 24/3/2013)

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/9/2011)

» A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 6/9/2011)

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Direito Eleitoral

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/4/2012)

» CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA E SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO 24 HS ANTES DA ELEIÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

» Os partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988
» Ludimilla Leal de Oliveira (última alteração em 12/10/2010)

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Licitações e Contratos Administrativos

» TERMO DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
» Luciano de Souza (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E POSICIONAMENTO DO TCU.
» Mario Aislan Moreira Correa (última alteração em 6/6/2012)

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Direito Constitucional

» NAZISMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
» Débora Morais (última alteração em 30/4/2013)

» A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA APLICABILIDADE
» Ana Carolina Ambrósio (última alteração em 9/4/2013)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 28/3/2013)

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Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/3/2010)

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Direito Internacional Público

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/7/2010)

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Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)

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Direito de Informática

» CYBERBULLYING: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE LEGISLAÇÃO PENAL FEDERAL SOBRE O TEMA E DA RECUSA DO BRASIL EM ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE O CIBERCRIME
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 6/2/2013)

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Direitos Humanos

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» Jose Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 5/12/2012)

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Filosofia

» Direito Cognitivo: uma (re)análise entre Habermas e Luhmann
» Daniel Bezerra Bevenuto (última alteração em 7/7/2011)

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Outros

» O ADOLESCENTE INFRATOR E A APLICAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO PERÍODO DE 2007 A 2011 EM SÃO LUÍS - MA
» Virgínia Maria Rosa Praseres de Miranda (última alteração em 10/4/2013)

» PROCESSO ELETRÔNICO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 22/1/2013)

» MONOGRAFIA - ESTUDANTES DE DIREITO ENVOLVIDOS EM CONDUTAS DELITUOSAS
» Yáskara Vanessa Leite Martins (última alteração em 16/12/2011)

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