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Monografias


Este espaço é destinado a abrigar Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de autores que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito e que poderão servir de exemplo, modelo ou inspiração para outros estudantes.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos. Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Monografias

Introdução ao Estudo do Direito

» O marxismo de Marx e o marxismo de Aron
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 24/09/2015)

» DIREITO x JUSTIÇA: apectos da concepção social de Justiça
» Doglas Antonio da Silva (última alteração em 10/03/2014)

» Ver todas as monografias de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: o Direito de Anonimato do Doador versus Direito ao Reconhecimento Genético
» Pablo Pereira (última alteração em 07/07/2016)

» Juizados Especiais Civeís: Jus Postulandi e Processo Judicial Eletrônico em atenção aos Princípios Processuais Orientadores
» Elton Paulo Rodrigues (última alteração em 04/03/2016)

» A Alienação Parental e a inovação jurídica da Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2010 para evitar esta prática perversa
» Dario Faria (última alteração em 06/01/2016)

» Ver todas as monografias de Direito Civil


Direito Penal

» A Influencia da Religião na Ressocialização do Detento
» Emerson Mendes da Silva (última alteração em 05/08/2016)

» DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.
» Vinicius Viana Gonçalves (última alteração em 20/07/2016)

» CUSTOMIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
» Jusciê Lorentz Vieira (última alteração em 15/03/2016)

» Ver todas as monografias de Direito Penal


Direito Processual Penal

» A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS DE GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E NO PROCESSO PENAL
» Rayane Fernandes (última alteração em 04/07/2016)

» CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS
» Alex Sandro Vasconcelos de Araujo (última alteração em 27/06/2016)

» CONFLITOS DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL: COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
» Bruno Barcellos Ramires (última alteração em 02/03/2016)

» Ver todas as monografias de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» O Estabelecimento Empresarial em Escritório Virtual
» Neusi Aparecida Laranja de Camargo (última alteração em 03/05/2016)

» O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA EMISSÃO DA DUPLICATA MERCANTIL VIRTUAL.
» Elaine Gomes (última alteração em 18/11/2014)

» EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO "AFFECTIO SOCIETATIS" NO DIREITO EMPRESARIAL - VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO?
» Fábio Teberga Cardoso (última alteração em 25/07/2013)

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Direito de Família

» DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS AO ANONIMATO DO DOADOR
» Ernane Alves Corrêa (última alteração em 27/06/2016)

» Mediação de Conflitos - O protagonismo das partes na Resolução da Demandas Familiares
» Luzimar Martins Ribeiro (última alteração em 27/01/2016)

» ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
» Liana Brigida Araujo Carneiro (última alteração em 12/01/2016)

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Direito do Trabalho

» O CONTRADITÓRIO DIREITO AO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Ingrid de Sousa Furtado (última alteração em 24/05/2016)

» O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
» Helio Baganha de Melo (última alteração em 20/02/2016)

» Terceirização e a Precarização da Mão de Obra
» Adriana Oliveira Santos (última alteração em 27/01/2016)

» Ver todas as monografias de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Cirelle Souza (última alteração em 06/11/2015)

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 09/01/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/05/2010)

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Direito Processual do Trabalho

» APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Rogério Coutinho Beltrão (última alteração em 22/10/2015)

» O JUS POSTULANDI EM SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
» Jorge Ancelmo (última alteração em 24/03/2014)

» A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
» Joelma Jaqueline Magalhães Silva (última alteração em 13/11/2012)

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Direito Processual Civil

» A fase inicial do cumprimento da sentença
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 27/06/2016)

» A Sentença Citra Petita e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
» Juliana de Campos Ribeiro (última alteração em 25/08/2014)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 17/02/2014)

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Direito Administrativo

» O DIREITO À PARIDADE NO RECEBIMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO
» Sthephanie Thais (última alteração em 23/06/2016)

» REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: e as discussões acerca de sua inconstitucionalidade
» Fabio Luiz da Silva Oliveira (última alteração em 19/06/2016)

» O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS GUARDAS MUNICIPAIS E A ATRIBUIÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO
» Werlysson Volpi (última alteração em 25/03/2016)

» Ver todas as monografias de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Responsabilidade Civil Por Dano Moral Coletivo Ambiental
» Maria Alice Durães Martins (última alteração em 29/04/2015)

» A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
» Ariane de Souza (última alteração em 27/08/2014)

» MAUS TRATOS DE CAES E GATOS EM AMBIENTE URBANO, DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 28/01/2014)

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Direito do Consumidor

» A OBRIGAÇÃO DO FABRICANTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NO MERCADO: ante ao Código de Defesa do Consumidor.
» Cleber Ronaldo Murta Júnior (última alteração em 03/05/2016)

» ORIGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A APLICABILIDADE DOS SEUS PRINCÍPIOS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE OS ASPECTOS RELEVANTES.
» Francisca Lucivânia de Lima Vitor (última alteração em 14/02/2016)

» O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
» Andressa Alves Nunes Vieira (última alteração em 20/03/2015)

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Direito Econômico

» DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO AO DEVER DE PONDERAÇÃO: Uma abordagem sob a ótica do Direito Econômico
» Jacqueline Maria da Piedade Calixto (última alteração em 11/07/2013)

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Direito Imobiliário

» O atraso na entrega das chaves sobre a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 23/06/2014)

» O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE, ASSIM COMO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E A RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR
» Mario Jorge Rocha de Souza (última alteração em 17/09/2013)

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/01/2011)

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Direito Previdenciário

» O BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA
» Fernanda Kiss Dias da Silva Santos (última alteração em 24/09/2015)

» A OMISSÃO DA LEI 12.470/11 QUANTO AO REDUTOR NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS QUE SE ENQUADRAM NA PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 201 §12 e §13 CR/88.
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 16/08/2013)

» O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Leonardo Leandro Dos Santos (última alteração em 17/05/2013)

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Direito Tributário

» O ICMS-IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM NO CENÁRIO DA GUERRA FISCAL
» Anderson Jacome Dos Santos (última alteração em 29/06/2016)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA COMPULSÓRIA DO TRIBUTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS
» Cirelle Souza (última alteração em 27/01/2016)

» Imunidade Tributária dos Cemitérios Privados
» Klécio Emmanuel da Cruz Costa (última alteração em 19/06/2015)

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Propriedade Intelectual

» CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-LEGAIS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
» Mattheus Henrique Silva Santos (última alteração em 02/08/2013)

» CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-LEGAIS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
» Mattheus Henrique Silva Santos (última alteração em 30/05/2013)

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Responsabilidade Civil

» Responsabilidade Civil Objetiva do Estado
» Deise da Silva (última alteração em 08/05/2015)

» A DISTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLÓGICA
» Sonaria Franskoviak (última alteração em 06/02/2013)

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 08/03/2011)

» Ver todas as monografias de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» A importancia da regulamentação do Técnico em Serviços Juridicos
» Cicero Sergio Leite (última alteração em 11/07/2016)

» O PAPEL REPRESSIVO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DE GOIÁS
» Núbia Baldoino Silva (última alteração em 14/07/2015)

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 06/08/2010)

» Ver todas as monografias de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito das Sucessões

» O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO
» Alysson Fernando Zampieri (última alteração em 05/06/2016)

» BREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Jennieire Moreira de Souza (última alteração em 24/03/2013)

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/09/2011)

» Ver todas as monografias de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» AS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SUAS TRANSFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 13.165/15
» Anne Gracyelle da Silva Sousa (última alteração em 29/06/2016)

» O DANO MORAL E A PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DAS CONDUTAS LESIVAS PRATICADAS CONTRA CANDIDATOS EM CAMPANHA ELEITORAL
» Luís Fernando Almeida (última alteração em 16/10/2015)

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/04/2012)

» Ver todas as monografias de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» TERMO DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
» Luciano de Souza (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E POSICIONAMENTO DO TCU.
» Mario Aislan Moreira Correa (última alteração em 06/06/2012)

» Ver todas as monografias de Licitações e Contratos Administrativos


Direito Constitucional

» TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES : UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
» Flávio Dias Ferreira (última alteração em 14/09/2016)

» TRIBUNAL DO JÚRI: O QUESITO GENÉRICO "O JURADO ABSOLVE O ACUSADO?" E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE NOS CASOS DE RECONHECIMENTOS DE AUTORIA.
» Reginaldo Leandro Pinto (última alteração em 09/09/2016)

» Da (In)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
» Diego Bonetti (última alteração em 03/08/2016)

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Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/03/2010)

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Direito Internacional Público

» A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
» Andreia Narcisa de Moraes Santos (última alteração em 15/06/2016)

» O MERCOSUL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 07/10/2013)

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/07/2010)

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Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 03/06/2009)

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Direito de Informática

» Crimes Informáticos e Criminalidade Contemporânea
» Jean Pablo Barbosa Vellozo (última alteração em 22/10/2015)

» CYBERBULLYING: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE LEGISLAÇÃO PENAL FEDERAL SOBRE O TEMA E DA RECUSA DO BRASIL EM ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE O CIBERCRIME
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 19/04/2014)

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Direitos Humanos

» Aspectos Importantes Sobre Ressocialização De Menores Infratores
» Leandro Ferreira Munhoz (última alteração em 07/02/2014)

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 05/12/2012)

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Filosofia

» O JUSNATURALISMO TEOLÓGICO E O DIREITO PENAL POSITIVO: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA
» Neilson Jose de Castro Junior (última alteração em 03/07/2016)

» ARGUMENTAÇÃO: UM INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL NA ELABORAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO
» João Carlos Oliveira Dos Santos (última alteração em 14/11/2015)

» OS DESAFIOS DO PROFESSOR CONTEMPORÂNEO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E A INCLUSÃO ESCOLAR VIGENTE
» Jacira Prestes (última alteração em 22/10/2015)

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Arbitragem

» Justiça privada a luz do Jusnaturalismo
» Moisés Isidoro Gonçalves (última alteração em 05/09/2013)

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Outros

» CABEÇA DE MATADOR: O Perfil Psicológico dos Assassinos em Série e a Investigação Forense
» Rafael Pereira Gabardo Guimarães (última alteração em 30/06/2016)

» A IMPORTÃNCIA DA MEDIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA
» Fernanda Macedo Cesar (última alteração em 18/06/2015)

» Investigação Criminal versus Inteligência Policial e a atuação da Polícia Militar
» Keila Magalhães Menezes (última alteração em 31/01/2015)

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