Respostas Pesquisadas sobre Direito do Trabalho

Quais são as espécies de Trabalhador Doméstico?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

EMPREGADO DOMÉSTICO
Autor: Henrique Novo
Área: Direito do Trabalho
Última alteração: 13/03/2018
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Conforme assevera o Prof. Dr. Edson Galassi Neves4, existem, as seguintes espécies de Trabalhadores Domésticos, que são: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também pode ser considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativo.
Embora a definição se refira à prestação de serviço "no âmbito residencial" da família, o serviço pode ser prestado fora da residência.
Ademais, o fato de a lei referir-se à "família", não descaracteriza os núcleos de pessoas sem parentesco como âmbito residencial, sendo também considerados domésticos aqueles que ali prestam seus serviços de forma continua.
Importante mesmo é a referência a serviços de finalidade não lucrativa, para excluir do conceito de doméstico todo trabalho que, embora realizado no âmbito residencial, não seja destinado ao desenvolvimento da vida no lar, mas a uma atividade econômica.

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EMPREGADO DOMÉSTICO

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