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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Júlio César Prado de Oliveira


Pós-Graduado (latu sensu) em Ciências Penais (UNISUL/LFG), Direito Ambiental e Urbanístico (UNIDERP/LFG), Direito Constitucional (UNIDERP/LFG), Direito Civil, Processual Civil e Consumidor (UNIASSELVI/FMB), Direito Público (UNIASSELVI/VERBO JURÍDICO)

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A EFICÁCIA POLÍTICA CRIMINAL DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» RELAÇÃO SEXUAL ENTRE PORTADORA DE VÍRUS HIV E VÍTIMA, COM CONSENTIMENTO DO OFENDIDO, RESULTANDO EM CONTRAÇÃO DA DOENÇA E MORTE DO MESMO. ANÁLISE DAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICA PENAIS.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Administrativo

» APLICAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL PARA FIXAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR NA ESFERA DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 17/10/2012)

» APLICAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL PARA FIXAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR NA ESFERA DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 12/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Proteção Estética do Meio Ambiente Urbano
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 19/08/2013)

» O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E SUA APLICABILIDADE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ABORDAGEM SOBRE AS CORRENTES DE PENSAMENTO
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NOS ESTUDOS AMBIENTAIS E A RELAÇÃO DOS ESTUDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Constitucional

» As pedaladas fiscais constituem crime de responsabilidade?
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 03/04/2016)

» INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA OU NORMA AINDA CONSTITUCIONAL:
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» A IMPOSSIBILIDADE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA DE INVESTIGADO.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» A CONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004):
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direitos Humanos

» A ABERTURA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Artigos Políticos

Direito Ambiental

» Parceria Público Privada (PPP) e Revitalização Urbana.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 27/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Outros

» NECESSIDADE, DESEJO, PODER E POLÍTICA
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 20/01/2013)

» De onde emana o poder?
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 01/11/2012)

» Cenário político
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 28/10/2012)

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Peças Jurídicas

Direito Penal

» Modelo de Razões do MP em face do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pela Defesa.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

Monografias

» A CULPABILIDADE COMO LIMITE AO FUNCIONALISMO PENAL.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Ponto de Vista

Direito do Consumidor

» A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 11/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Opinião

Direito Penal

» EUTANÁSIA
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 24/10/2012)

» EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS TRIBUTÁRIOS.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal





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