Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Júlio César Prado de Oliveira

Pós-Graduado (latu sensu) em Ciências Penais (UNISUL/LFG), Direito Ambiental e Urbanístico (UNIDERP/LFG), Direito Constitucional (UNIDERP/LFG), Direito Civil, Processual Civil e Consumidor (UNIASSELVI/FMB), Direito Público (UNIASSELVI/VERBO JURÍDICO)

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A EFICÁCIA POLÍTICA CRIMINAL DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» RELAÇÃO SEXUAL ENTRE PORTADORA DE VÍRUS HIV E VÍTIMA, COM CONSENTIMENTO DO OFENDIDO, RESULTANDO EM CONTRAÇÃO DA DOENÇA E MORTE DO MESMO. ANÁLISE DAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICA PENAIS.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Administrativo

» APLICAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL PARA FIXAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR NA ESFERA DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 17/10/2012)

» APLICAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL PARA FIXAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR NA ESFERA DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 12/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» Proteção Estética do Meio Ambiente Urbano
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 19/08/2013)

» O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)