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Ciências práticas: a ética e a política


Autoria:

Waléria Demoner Rossoni


Advogada militante no Estado do Espírito Santo com ênfase em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC (2013). Discente de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC (iniciada em 2013). Discente de Pós-graduação de Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais - PUC Minas (iniciada em 2014). Áreas de atuação: Direito Penal/Processual Penal, Juizados Especiais Federais e Direito de Família.

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Resumo:

Ciências práticas: a ética e a política

Texto enviado ao JurisWay em 10/10/2012.



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Aristóteles, filósofo grego, desenvolveu importante teoria acerca da ética. Nas suas várias ações, o homem tende sempre a preciosos fins, que se configuram como bens. Neste sentido, desenvolve-se a Ética Nicomaquéia. Toda a arte e toda a pesquisa e, do mesmo modo, toda ação e todo projeto parecem visar a algum bem: por isso, o bem foi definido como aquilo a que tendem todas as coisas.

O bem, para Aristóteles, não é uma realidade única e unívoca, mas, algo composto de vários sentidos, diferente nas diversas categorias e diferente também nas diversas realidades que entram em cada uma das categorias, mas sempre ligado por uma relação de analogia. Os autênticos valores, não poderão ser nem exteriores (como as riquezas), que tocam apenas tangencialmente o homem, nem os corporais, que não dizem respeito ao eu verdadeiro homem. Há virtude humana quando há virtude da alma, isto é, quando a felicidade consiste numa atividade própria da alma

Toda virtude humana só é aquela na qual entra a atividade da razão. Fica claro que existe uma virtude parte da alma especificamente humana, que consiste em dominar, por assim dizer, essas tendências e impulsos que são por si desmedidos, e a esta chama de “virtude ética”.

As virtudes éticas derivam do hábito: pela natureza, adquire-se capacidade de formação. Realizando atos justos, adquire-se a virtude da justiça. Realizando atos de coragem, adquire-se o status de corajosos. Assim, para Aristóteles as virtudes éticas são apreendidas à semelhança do aprendizado das diferentes artes (hábitos). Nunca há virtude quando há excesso ou falta, isto é, quando há demais ou de menos. A virtude indica a devida proporção, que é a via de meio entre dois excessos (sentimentos, paixões e ações).

Neste sentido, cada pessoa que tem ciência evita o excesso e a falta, enquanto busca o meio e prefere-o, e esse meio é estabelecido não em relação à coisa, mas em relação a todos.

A virtude ética é mediana (justo meio) entre dois vícios, dos quais um é por falta, o outro por excesso. Esta doutrina da virtude ética como justo meio entre os extremos é ilustrada por uma ampla análise das principais virtudes éticas, naturalmente deduzidas, não segundo um princípio condutor, mas empiricamente elencadas. A virtude da coragem é o justo meio entre os excessos da temeridade e covardia. A temperança é justo meio entre os excessos da intemperança ou dissolução e a insensibilidade. A liberalidade é o justo meio entre a avareza e a prodigalidade.

A ética para Aristóteles fornece o seguinte elenco de virtudes e vícios: (a) mansidão, (b) coragem, (c) verecúndia. (d) temperança, (e) indignação, (f) justiça, (h) liberalidade, (i) veracidade, (j) amabilidade, (k) seriedade, (l) magnanimidade, (m) magnificência. Em todas essas manifestações a virtude ética é a justa medida que a razão impõe a sentimentos, ações ou atitudes que, sem o controle da razão, tenderiam para um e outro excesso. Entre estas virtudes éticas, a mais importante é a justiça, a qual consiste na justa medida com a qual reparte-se os bens, vantagens e ganhos. A justiça é a “mediana”, não como as outras virtudes, porque ela é a característica do justo meio (“na justiça estão todas as virtudes”).

Acima das virtudes éticas, está as virtudes dianoéticas ou virtudes da razão. A típica virtude da razão prática é a “sabedoria”, enquanto a típica virtude da razão teorética é a sapiência. A obra humana cumpre-se através da sabedoria e da virtude ética: de fato, a virtude torna reto o fim, enquanto a sabedoria torna retos os meios. Não é possível ser virtuosos sem a sabedoria, nem ser sábios sem a virtude da ética. Na verdade, se a virtude ética é um hábito decisório que consiste no justo meio relativo, determinado pela razão, a sabedoria é a forma de alcançar o bem.

As virtudes éticas dizem respeito à estrutura composta do homem e, como tais, só podem dar uma felicidade humana. A amizade é estruturalmente ligada à virtude e à felicidade, portanto, aos problemas centrais da ética. Três são as coisas que o homem ama e pelas quais estabelece amizades: o útil, o aprazível e o bom. A amizade perfeita é a dos bons e dos semelhantes na virtude. Uma coisa é conhecer o bem, outra coisa é atuá-lo, realizá-lo e fazer dele, substância das próprias ações espontâneas.

As abundantes e precisas análises sobre os vários aspectos das virtudes éticas individuais feitas por Aristóteles permanecem, normalmente, em um plano fenomenológico, antes, pode-se dizer que, impõem-se ao filósofo que devia ser uma espécie de ornamento das virtudes, mas resulta, ao invés, uma pesada hipoteca que o gosto do tempo impõe á doutrina aristotélica.

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