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AS TEORIAS DA RECAPITULAÇÃO E DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL DE LOMBROSO APRESENTADAS POR STEPHEN JAY GOULD


Autoria:

Waléria Demoner Rossoni


Advogada militante no Estado do Espírito Santo com ênfase em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC (2013). Discente de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC (iniciada em 2013). Discente de Pós-graduação de Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais - PUC Minas (iniciada em 2014). Áreas de atuação: Direito Penal/Processual Penal, Juizados Especiais Federais e Direito de Família.

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Resumo:

A falsa medida do homem, livro escrito por Stephen Jay Gould apresenta aos leitores duas teorias que demonstram o preconceito de certos estudiosos e escritores quanto à propensão de cometer crimes.

Texto enviado ao JurisWay em 22/09/2011.



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A falsa medida do homem, livro escrito por Stephen Jay Gould apresenta aos leitores duas teorias que demonstram o preconceito de certos estudiosos e escritores quanto à propensão de cometer crimes. O capítulo quatro da referida obra, trata especificamente de duas teorias e que será o objeto de análise do presente trabalho.

Desde o presente momento, afirma-se que ambas as teorias são desconexas e que a ciência hodiernamente descobriu é que falar em diferentes raças quando se trata de seres humanos torna-se inconcebível. Eventuais variações genéticas são mínimas e insuficientes para configurar diferenciações raciais.

O ato ilícito, culpável e típico não se correlaciona com as argumentações pretendidas por Lombroso, como se verá. Quanto à teoria da Recapitulação não se pode de maneira alguma atribuir superioridade a uma raça em detrimento a outra, declarada, portanto, inferior. Não há que se dar sustentação, portanto, ao Etnocentrismo.

Não existe, biologicamente, distinção de raças entre os seres humanos e as distinções entre os homens por restrições ou preferências oriundas de raça, descendência ou origem nacional ou étnica, inspiradas na pretensa superioridade de um povo sobre outro são inaceitáveis.

 

 

1 A TEORIA DA RECAPITULAÇÃO: IDEAIS E DECLÍNIO

 

 

A primeira das teorias analisadas por Gould é a chamada recapitulação. Com a expressão “a ontogenia recapitula a filogenia”, o criador justificou esta aduzindo que o indivíduo passa por estágios, pois necessita escalar sua “árvore da vida”. O homem evolui por uma seqüência correspondendo as formas adultas de seus antepassados.

 A teoria da recapitulação foi utilizada pelas massas durante grande parte do século XIX, sendo considerada por muitos, verdade científica. São consideradas bases teóricas da teoria:

        Adultos dos grupos inferiores são semelhantes a crianças nos grupos superiores;

        Os meninos brancos, os negros adultos e as mulheres são representantes do estágio primitivo da evolução dos ho­mens brancos.

E. D. Cope estudando o crânio, afirmou que as melhores raças são aquelas que possuem: (a) o nariz perfeito e (b) barba abundante.     Ao analisar os negros, Cope observou que as panturrilhas deles eram pouco desenvolvidas e simultaneamente associou tal característica a um estágio de desenvolvimento inferior. A mulher para ele é tida como inferior, visto que as mesmas possuíam características metafísicas semelhantes a dos homens em seu estágio primitivo.

Segundo ainda palavras proferidas pelo estudioso Cope, as raças ditas inferiores são aquelas que habitam os locais mais frios, e em função disto têm um desenvolvimento mais tardio. Já aqueles indivíduos que habitam os locais quentes chegam a um estágio primitivo adulto. As mulheres, os brancos que habitam o sul do continente europeu, as raças não brancas, os irlandeses de classe baixa são considerados inferiores. Ele posicionou-se contra a imigração dos judeus.

As raças segundo a teoria da recapitulação foram divididas hierarquicamente em inferiores e superiores.  Os cientistas Louis Agassiz, Vogt, D. G. Brinton, classificaram os negros com representantes do primeiro grupo. Louis, por exemplo, comparou o cérebro dos negros adultos com um feto branco de sete meses de vida.

Posteriormente estudos desenvolvidos pelo famoso psicólogo G. Stanley Hall, afirmou que os selvagens são como pessoas infantis (crianças), contudo devido à maturidade sexual alcançada por aqueles, a denominação menos errônea seria adolescentes em tamanho adulto. Por estarem em um estágio de desenvolvimento inferior, as mulheres se suicidavam com maior freqüência se comparada com os homens.

O fim do século XIX   foi também a perda de espaço da teoria da recapitulação. A teoria da neotenia ganha um maior desenvolvimento.  Louis Bolk, criador da referida, enumerou uma impressio­nante quantidade de traços que os adultos humanos compartilham com os símios jovens ou em estado fetal, mas que estes per­dem ao chegar ao estágio adulto. Ser superior para ele é: (a) conservar as características do estágio inicial e (b) desenvolvimento mais lento (tardio). Desta maneira as raças mais neotênicas de todas era a raça oriental e a mulher mais do que os homens. Este último fato foi de difícil reconhecimento, porém o estudioso Havelock Ellis o reconheceu. Além disto, afirmou que os homens da classe rica eram inferiores.

H. J. Eysenck adotou os seguintes critérios para explicar a inferioridade da raça negra, apresentadas por Gould: os bebês e as crianças de raça negra apresentam um desenvolvimento sensório-motor mais veloz; aos três anos de idade, o QI médio dos brancos supera o QI médio dos negros; as crianças que se desenvolvem mais rapidamente tendem a apre­sentar posteriormente um QI inferior.

 

 

2 A TEORIA DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL: A PROPENSÃO PARA COMETER ATOS ILÍCITOS

 

 

O médico italiano, Cesare Lombroso desenvolveu a teoria da antropologia criminal. A propensão para cometer atos ilícitos é o ponto alto da teoria. A antropologia criminal se preocupava em estudar o homem natural, patologicamente e biologicamente. Os criminosos, para ele, têm um comportamento semelhante à:

        De um macaco normal;

         Ou um selvagem normal, mas a conduta do mesmo é considerada pela sociedade como ato ilícito.

O mais impressionante da teoria desenvolvida por Lombroso é que os criminosos natos são determinados, pois apresentam caracteres (estigmas) que se traduzem em sinais anatômicos e os físicos são os mais determinantes.

Consolidar-se-á que o crime passa a ser então um fenômeno natural e determinado por razões biológicas, pois como salientado acima, o criminoso tem caracteres predispostos. Para chegar a esta conclusão um tanto quanto inaceitável o estudioso exposto analisou o crânio de 383 criminosos mortos, bem como 3.839 vivos. Sendo grupos inferiores, os criminosos têm um comportamento propenso a cometer crimes.

Com o uso da estratégia lógica, Lombroso incorporava a seu sistema aqueles ideais que porventura o conflitasse.  A epilepsia, v. g., era um sinal de degeneração moral, causando extrema angústia nestes enfermos.

Nas crianças até certa fase de vida se manifestam as tendências para ser criminoso. Lombroso caracterizava os criminosos pelos seguintes estigmas (caracteres) apresentados por Gould no capítulo Medindo Corpos: maior espessura do crânio, braços relativamente longos, simplicidade das estruturas cranianas, mandíbulas grandes, proeminência da face sobre o crânio, rugas precoces, testa baixa e estreita, orelhas grandes. Além destas características, cita-se,  v.g., os traços determinados pelo convívio social, tais como a linguagem (presença da figura de estilística onomatopéia)  e o uso da tatuagem. É de se notar que, Lombroso radicalizou nos seus estudos aduzindo que aqueles indivíduos que porventura apresentassem estes caracteres seriam caracterizados por criminosos. Ele salientava também que um homem sem estigmas comete crimes por força das circunstâncias (impulsos).

Lombroso começou também a salientar a existência de uma “semelhança significativa entre a assimetria facial de alguns criminosos e a localização dos olhos na parte superior do corpo de peixes achatados”.

Liberal nas questões raciais, Down, pesquisador inglês, o qual identificou a síndrome que hodiernamente tem o seu nome, confirmou a classificando os brancos indesejáveis como representantes biológicos dos grupos inferiores, representando assim as hierarquias racistas tradicionais.

Os debates e as Conferências até a 1º Guerra Mundial eram dignos das idéias da antropologia criminal de Lombroso, reunindo juízes, cientistas e outras personalidades. Como se vê o Direito era atrelado às questões dos “caracteres” . E. Ferri, defensor da idéias de Lombroso, afirmava que a antropologia criminal garantia a segurança dos juristas na identificação dos culpados.

O fim do misdeismo se deu quando Lombroso estimulou o exército italiano a matar  os epiléticos que participavam do mesmo. Nas escolas, havia a seleção de alunos portadores de estigmas. Uma questão importante a se expor é o preconceito que estes alunos estavam expostos e como qualquer conceito pessoal antecipadamente feito, este é mais um exemplo sem fundamentação lógica e racional. Não se sabe ao certo quantas pessoas foram injustamente condenadas por portarem algumas destas características, mas a priori sabe-se a humilhação a que estavam submetidas.

As pessoas portadoras de estigmas deveriam ser eliminadas através do uso da pena de morte (hodiernamente vetada na Carta Política brasileira, salvo em caso de guerra declarada). Outros meios, menos cruéis poderiam ser utilizados. Entre eles cita-se:

        Isolamento em lugares bucólicos;

        Confinamento em colônias penais;

        Deportação interna em regiões de grande incidência de malária ou para a colônia africana da Eritréia.

Lombroso era adepto da Escola Positiva, desta forma se julgava adepto da política liberal e social. Consolidar-se-á o entendimento que a pena deveria se adaptar ao criminoso. A liberdade condicional, a redução de pena e a indeterminação da sentença derivam em grande parte da campanha dele.

No século XX, outro ideal se sobressaiu quanto à propensão a cometer delitos. Um jurista ao explanar a defesa do réu, Richard Speck, afirmou que este assassinou oito pessoas devido a alteração cromossômica que o mesmo possuía, a saber a alteração XYY. A partir de então, pesquisas foram feitas neste sentido e uma conclusão foi identificada:

        Os machos são mais agressivos do que as fêmeas, devido à presença de um cromossomo que estas não têm: o Y. Caso o mesmo estivesse em duplicidade, a propensão seria maior, devido ao aumento no índice de agressividade. É importante salientar que, estudos devem ser direcionados neste sentido para comprovar tal conclusão.

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