JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

VIVEMOS REALMENTE UMA DEMOCRACIA?


Autoria:

Ana Helena Santos Dos Reis


Estágiária do Ministério Público na 2ª Promotoria - vara Criminal da Comarca de Cícero Dantas/BA e Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade AGES.

envie um e-mail para este autor

Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2011.

Última edição/atualização em 13/12/2011.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

VIVEMOS REALMENTE UMA DEMOCRACIA?
 
 
Inobestante ressaltar que a democracia tem sua origem na Grécia, no século V antes de Cristo e era entendida como uma forma de governo fundamentada em três direitos essenciais dos cidadãos atenienses: igualdade, liberdade e participação no poder. Da democracia ateniense cujo exercício se dava por meio das assembléias de cidadãos passa-se às modernas democracias representativa e participativa.
No entanto, vindo para nossa denominada Constituição Cidadã teve que teve como grande missão, sob o ponto de vista político, jurídico e histórico, qualificar a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de DireitoDaí porque toda e qualquer análise sobre o Estado Democrático de Direito ou a Constituição de 1988 implica necessariamente em compreender o elemento democrático neles contido, como cita Noberto Bobio:O nascimento da sociedade pluralista A democracia nasceu de uma concepção individualista da sociedade, isto é, da concepção para a qual contrariamente à concepção orgânica, dominante na idade antiga e na idade média, segundo a qual o todo precede as partes a sociedade....”.( Noberto Bobio, 2000 Pág,55).
A nossa Democracia representativa, em que representantes são eleitos diretamente ou indiretamente pela população para que decidam sobre os rumos do governo; baseia-se no processo eleitoral, pelo qual se confere poder de governo aos representantes ou delegado da comunidade. Nesta acepção de democracia, o poder público se concentra nas mãos de magistrados eleitos, com investidura temporária e atribuições pré-determinadas. A democracia representativa, no entanto, só vem a se desenvolver plenamente com o surgimento do sufrágio universal e da garantia de que qualquer cidadão pudesse se candidatar a representante, seguindo esse posicionamento observamos os dizeres do Ilustre Pedro Demo em sua obra:“A expressão "democracia representativa" significa genericamente que as deliberações coletivas, isto é, as deliberações que dizem respeito à coletividade inteira, são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade. Ponto e basta.” (Noberto Bobio, 2000 Pág,88).
Sendo assim, o sistema governamental que vivemos, em ocasiões, gera dúvida se é realmente democracia. Vez que o desafio democracia para a construção da cidadania é justamente, a transformação da maioria social em maioria política, pela ampliação da consciência das camadas sociais menos favorecidas, por meio de sua inserção no processo mais amplo a que denomina Democracia. Acreditamos que a educação é o instrumento para que esse fim. Com um acentuado desnível social de renda e alfabetização, a ausência de educação política de significativos segmentos da sociedade brasileira conduz o país a um imenso atraso nos caminhos da democracia, especialmente se levarmos em conta o elevado número de cidadãos brasileiros sem noção dos valores políticos, que obscurecem o quadro de cidadania, com participação insuficiente no processo decisório estabelecido para as políticas de governo. ("O futuro da democracia está nas mãos da sociedade civil" http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3619182,00.html).
Outrossim, não há como haver uma sociedade sem não tivermos educação base, de nada adianta, idealizar que um país é dotado de livre-arbítrio de expressão se não são todos que podem propagar suas emoção, se o pobre é capaz de agradecer muito obrigado, os que têm educação de base sabem muito bem que não há favor, mas dever, então, ser democrata não é votar apenas, sim fazer com que a pobreza diminua, só com a eliminação da pobreza ocorrerá uma democracia concreto sendo assim observar-se o dizeres:O princípio para autonomia segundo Demo “é saber pensar, saber questionar, duvidar, interferir, não se contentando jamais com aquilo que está dado, mas entre os pobres esta prática é rara”.( DEMO, Pedro, Pobreza Política, pág. 65)
Mas apesar de tudo a escola é uma das fontes indicada para mudar a situação da pobreza política existente nas classes pobres, uma das formas é aplicando os conteúdos de forma com que estimule os alunos a formarem suas próprias opiniões e não receberem tudo pronto. Estes alunos serão futuros pobres políticos ou não, depende deles e do meio que vivem, se na escola são meros espectadores que copiam o que foi passado sem questionar, sem interagir conseqüentemente na vida serão assim.  
Nesta linha de pensa em educação, o termo “politicidade” designa o lugar onde se trava o confronto político entre incluídos e excluídos, não se restringindo a disputar coisas materiais, mas implicando principalmente, a habilidade de conduzir com autonomia seu próprio destino. Enquanto o oprimido ficar esperando sua libertação pelo opressor, não será construtor e gestor de sua própria vida, já que o oprimido não é apenas quem não tem bens materiais, é principalmente quem não é capaz de se governar. O oprimido não pode assim, ser apenas objeto de distribuição de bens na condição de simples beneficiário, porque isso não desfaz o nó duro dessa dinâmica: ser massa de manobra. Por isso, toda estratégia de combate à pobreza supõe que o pobre se torne sujeito crucial da alternativa. Enquanto for apenas objeto, está à mercê de forças políticas que não domina e das quais, muitas vezes, sequer tem idéia. Com o advento do conceito de “desenvolvimento como oportunidade”, tornou mais visível sua dimensão política, para além da econômica, tornando-se educação em seu indicador principal. O papel do professor não era transmitir, resumir, simplificar conhecimento para o aluno, mas fazer o aluno estudar com autonomia” (Pobreza Política, 2006, p. 9).
Pobreza política começa, geralmente, com ignorância cultural, pois essa não existe, já que, estamos incluídos em contextos de patrimônios culturais, possuímos língua própria e saberes compartilhados. Trata-se de ignorância historicamente cultivada, por meio da qual se mantém grandes maiorias como massa de manobra, cujo destino está lavrado na sustentação dos privilégios de minorias cada vez mais minoritárias. (Pobreza política, 2006, p. 15)
Nas relações entre os pobres com as demais classes da sociedade predomina o Poder, ou seja, alguém manda e os pobres se contentam em simplesmente baixar a cabeça e obedecer respeitando literalmente a vontade do mandante como se fosse sua própria. E quanto mais espertos forem os mandantes mais dóceis são os seus subordinados. Analisando o poder político encontramos muitas ocorrências deste fator, pois os estes usam políticas para amenizar a situação da pobreza, mas nunca para extinguir pois, muitas vezes o seu sucesso depende da alienação e da dependências dos pobres. (O futuro da democracia, 2000, p. 83)
Desse modo, consideramos imprescindível a reestruturação das relações internas da sociedade e dos partidos políticos com o Estado, o que passa necessariamente pelo acesso a conteúdos. No sentido mais amplo do processo de democrático, entendemos que a inserção do cidadão não deve visar apenas ao acesso a saberes transmitidos, mas à permanente formação que possibilite a ampliação da consciência, permitindo assim a criação de um novo cenário nas relações da sociedade brasileira com seus governantes, um cenário de efetiva participação da população no processo decisório de governo.( Democracia, disponível em http://glaucocortez.com/2008/08/06/nao-existe-democracia-mas-processo-democratico/)
O ensaio traz a baila uma analise se realmente “vivemos uma democracia” uma forma de instigar a visão dos acadêmicos de todos os cursos principalmente do curso de Direito, para que os mesmo reflitam a maneira com esta sendo conduzido o processo eleitoral, fazendo com que o futuro do nosso país seja promissor, formando cidadã, que envolva, discuta e participe ativamente no processo da Democracia, para que encontrem meios que façam da vida pessoal de cada cidadão um envolvimento na política, para isso, é preciso arquitetar uma nova visão da maquiavelismo.
 
 
 
 
 
REFERÊNCIAS
 
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
 
DEMO, Pedro. Pobreza política: a pobreza mais intensa da pobreza brasileira. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2006.
 
 
"O futuro da democracia está nas mãos da sociedade civil" disponivel em :http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3619182,00.html, acessado em 05/11/2011.
Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Ana Helena Santos Dos Reis) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados