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O PORTEIRO DO CABARET FRANCÊS


Autoria:

Sebastião Fernandes Sardinha


Bacharel em ciências jurídicas pela UGF, pós-graduado em Docência do Ensino Superior pelo IAVM/UCAM, Gestão Estratégica pelo IAVM/UCAM, Sociologia, Política e Cultura pela PUC-Rio - Professor Universitário

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Resumo:

Uma leitura sobre a conformação política do Estado Nacional brasileiro As concepções do mundo não podem deixar de ser elaboradas por espíritos eminentes, mas a realidade é expressa pelos humildes, pelos simples de coração. (Antônio Gramsci)

Texto enviado ao JurisWay em 17/09/2010.



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O PORTEIRO DO CABARET FRANCÊS

            Uma leitura sobre a conformação política do Estado Nacional brasileiro

Sebastião Fernandes Sardinha

As concepções do mundo não podem deixar de ser elaboradas por espíritos eminentes, mas a realidade é expressa pelos humildes, pelos simples de coração.

Antonio Gramsci[1]

Ensaios de Ciência Política

      

            A singular formação do Estado Brasileiro, desde suas origens mais remotas, fundada nas raízes do Império Português, vem sido tratada por uma ampla parcela da teoria política nacional como resultado de um processo histórico no qual se verifica uma forte tendência em considerar nossa gestação como fruto de uma consolidada ordem patrimonial de cariz medievo. A temática do “patrimonialismo”, cuja matriz teórica remonta à exsurgência do uso dos conceitos do jurista e sociólogo alemão Max Weber e que tende a associar, como idéia principal, o trato da coisa pública pela autoridade como se privada fosse, não raro tem fomentado inúmeras discussões no cenário teórico nacional, abrindo um novo e fecundo campo de investigações ao cientista que se esmera pelo estudo do curioso nascimento de nossas instituições políticas.( Silveira,2005 )[2]

            Na atualidade pretende-se colocar para dialogar duas personagens da vida político-partidária brasileira, nas condições respectivas de figurantes, coadjuvantes e protagonistas, com a participação especial de sub-atores. Invariavelmente não vai nenhum desrespeito a comparação metafórica do Estado-Nacional Brasileiro, a um Celeiro, Armazém ou a Cabaré, mas apenas de como estes atores e outros tratam a vida nacional e seu povo.

            A transformação do Estado Nacional contemporâneo obedeceu a premissas anteriores aos dois atores suso mencionados. Têm outros que, embora vestibulassem ao estrelato, não passaram de carcaças teatrais no palco da história política brasileira. Trabalharam pela formação dos dois atores para que entrassem em cena; eram insumos de um grande projeto introjetado por forças supranacionais.

            Toda a trama se passa num atual Cabaré, gerado sob os escombros de um regime sangrento, que vitimou milhares de mortos sub-atores – como eram chamados os figurantes naquele tempo.

            O grande Celeiro que antecedeu ao Armazém e este por sua vez ao Cabaré, foi estruturado segundo as concepções do Estado Hobbesiano, onde a sociedade, através de um pacto, transfere ao Estado atribuições e compromissos, fazendo-o responsável pela ordem e segurança pública. (Raposo, 2007, p. 2).

            RAPOSO contribui aduzindo que a índole ibérica forjou-se nesse processo de constituição de seus Estados nacionais mantendo intacta, sobretudo no caso de Portugal, sua vocação eminentemente política.          Historicamente, nenhuma outra agenda interpôs-se com sucesso a essas metas, manten­do-se, o Estado português, longe da influência de outras forças sociais que, nos países da Europa Ocidental, participaram do poder central, oferecendo-lhes outras atribuições e ampliando suas vocações.     

            Enquanto as nações da Europa continental do ocidente im­puseram a seus Estados compromissos compatíveis com as forças sociais que surgiam no processo de constituição de seus Estados nacionais, no mundo ibérico o “Estado político” permaneceu soberano, sem ser ameaçado, com sucesso, por nenhum grupo, ou outra meta social ou econômica.

            A esse respeito, o historiador português Vitorino Magalhães Godinho (1975), em seu estudo sobre a estrutura da antiga sociedade portuguesa, chama a atenção para Portu­gal como sendo o resultado de três impossibilidades que caracterizaram o seu século XIX: a industrialização falhada, a irrealizada sociedade burguesa, e uma cultura sem eficácia social.

           

 

 

 

            Cláudio Véliz (1984), por sua vez, atribui o caráter centralista das instituições so­ciais e políticas da América Latina ao resultado de quatro fatores advindos do processo ibérico de colonização: 1) ausência de experiência feudal na tradição latino-americana; 2) ausência do fenômeno de dissidência religiosa e o resultante centralismo latitudinário da religião dominante; 3) ausência de qualquer acontecimento ou circunstância, ao largo desses anos, compatível com a revolução industrial européia; e 4) ausência de aspectos da evolução social e políticas associadas à Revolução Francesa.

            Assim visto o iberismo latino-americano, por herança, esgota parte substancial de suas forças e de seus recursos na tarefa da dominação pura, deixando constantemente em segundo plano objetivos ligados à agenda histórica da modernidade burguesa (RAPOSO , )[3].

            Martin Afonso implantou nos idos de 1530 o sistema de capitanias hereditárias, prevendo a diferenciação entre os cidadãos “comuns”, que não tinham riquezas e os cidadãos “incomuns”, aqueles que recebiam terras do rei – os chamados “homens bons”. (idem Veja pag.68)

            A prática do conchavo, do clientelismo mostra-se anterior a Dom João, que ao aportar no país, trouxe o modelo de estado absolutista.

            Esboçado sob um sistema hierárquico de coerção, o Cabaré nunca deixou de ser orientado pelas forças oligárquicas, historicamente instaladas no poder desde a vinda da família real, agora – isto é, naquele momento (período autoritário) – pela oposição consentida.

            Anteriormente, naquele território estava instalado um Armazém, guardado por homens envergando uniformes, com botas de cano alto, que pisavam e pisam em ordem em nome do estabelecimento comercial. São os     “uniformes assassinos” de Elias Canetti (Baumam, p. 28) [4].

            O “Armazém”. tinha a municiá-lo vastas áreas territoriais cultiváveis, nascidas nas capitanias hereditárias sedimentadas no compadrio segundo a qual mãos poderosas devem lavar-se umas às outras. (Veja nº 2118, 2009,     p. 66).

             O “Armazém”. mergulhou numa ambigüidade atroz, pós-Segundo Reinado, pois estava montado numa comédia ideológica, diferente da européia, onde a liberdade do trabalho, a igualdade perante a lei e, de modo geral, o universalismo eram realidade, correspondendo às aparências, encobrindo o essencial – a exploração do trabalho. Entre nós, as mesmas idéias seriam falsas num sentido diverso, por assim dizer, original.

             A declaração dos direitos do Homem, por exemplo, transcrita em parte na Constituição Brasileira de 1824, não só escondia nada, como tornava mais abjeto o instituto da escravidão (Viotti da Costa, 1968).

             A mesma coisa para a professada universalidade dos princípios, que transformava em escândalo a prática geral do favor. ( Schwarz, 1977, p. 14)[5].                        A Monarquia Constitucional que se estabeleceu regulou direitos políticos, a partir da Constituição de 1824, que garantiam o direito de votar e ser votado a homens livres, com mais de 25 anos, cuja renda mínima fosse de 100 mil-réis, além disso, era permitido que analfabetos votassem. As eleições eram indiretas, o que quer dizer que a população com direito a voto, chamados de votantes, indicavam os eleitores e esses sim, votavam nos cargos eletivos. 

Os critérios estabelecidos pela Constituição permitiam que quase todo homem adulto votasse, visto que a maioria da população trabalhadora ganhava mais de 100 mil réis por ano. No entanto, vários fatores contribuíam para que o ato de votar não constituísse ato de cidadania, e sim um ato de manipulação e submissão.

Nas áreas rurais nas quais se concentrava a grande maioria da população, os eleitores estavam sob o domínio dos donos dos latifúndios. Nas cidades os eleitores, na sua maioria funcionários públicos, eram mantidos sob a influência da elite no poder local e regional.

Ainda durante o Império, as eleições passaram a ser diretas, e o direito a ser eleitor foi restrito aos homens alfabetizados com mais de 200 mil réis de renda. Isso restringiu de 90% para 20% a população masculina votante.

 

 

Não podemos esquecer que nesse período houve manifestações populares que reivindicavam direitos, como a Revolta dos Cabanos em Pernambuco e Alagoas, em 1832; a Balaiada, em 1838, no Maranhão; a Cabanagem na Província do Pará em 1835, a Revolução Farroupilha no sul do país em 1835, mas que todas elas foram fortemente reprimidas pelo governo[6]           (Felgueiras, 2005, p. 3).

            O “Armazém”. é um lugar de grande troca e concessões dando pujança ao sistema corporativista imperante na história brasileira.

            Segundo argumentações de Valladão,( 2009)[7], guardadas as devidas proporções metafóricas, o desenvolvimento econômico impactou violentamente as estruturas sociais do “Armazém”.

            As grandes migrações internas do campo para os centros industriais urbanos começaram a ameaçar não só os equilíbrios territoriais do passado, mas também o clientelismo tradicional. A urbanização galopante do território, sem planejamento adequado, criou uma massa de população pobre nos grandes centros de atração, indivíduos desgarrados e inseguros que acabavam perdendo até o amparo mínimo das redes de segurança clientelistas sem que isso fosse compensado por políticas sociais públicas eficientes.

            O autoritarismo dos senhores de ”cano alto” acentuou ainda mais este fenômeno, marginalizando parte crescente das velhas elites e promovendo a ascensão de uma nova classe dirigente, sem tradições ou raízes territoriais e dependentes das boas relações com o gerente do Armazém e seus subsídios.

            No lugar do “coronelismo”, rural ou urbano, começaram a surgir as novas formas de clientelismo, mais oportunistas e mais instáveis, sem capacidade de garantir relações sociais minimamente firmes e previsíveis.

            Sobre o mesmo tema, Raposo apresenta aspecto peculiar de tais oposições é não terem se anulado, compondo as justaposi­ções que fornecem a singularidade dos casos brasileira e latino-americana.

           

 Entre nós, o desenvolvimento não fez desaparecer o subdesenvolvimento, multiplicando-se ambos; e a tradicional força das oligarquias rurais não foi anulada pelas modernas forças dos grupos industriais e urbanos surgidos a partir dos anos de 1930.

             Diferentes “brasis” convivem no mesmo tempo contemporâneo contido em um Estado que, ao procurar sintetizar e aco­modar realidades tão contrastantes sofre os males da instabilidade e do autoritarismo. (RAPOSO, pag.5).

            O Armazém, lugar onde se encontra de tudo e com fácil aquisição, desde que seja “amigo do Rei”, cresceu na década de 1970, sob o signo do desenvolvimentismo (1930/64), oferecendo aos espectadores um leve torpor de satisfação. Estava clara a ilusória formação de uma consciência ideológica, que, pelas barbas de Marx, é a existência de uma falsa consciência[8]. 

            Uma classe cujo domínio político é exercido por uma minoria, no interesse dessa minoria, difunde-se, para que outras classes se iludam, confundindo-se na sua verdadeira consciência de classe. Os ideólogos dominantes lutam para que se oculte a essência da própria classe, universalizando-a em conceitos abstratos, ao mesmo tempo em que negam a autonomia dos interesses das outras classes. A consciência ilusória, ao se duplicar na falsa consciência, “cobre a realidade e revela, deformando-a”: representa a figura do véu e da máscara (Bobbio, 1977, p. 113 apud Faoro) [9].

            Estruturado sob as malhas do patrimonialismo e da burocracia, o Estado Nacional brasileiro, no último quartel da década de 1950, viu a dívida pública expandir-se no financiamento de obras faraônicas em sustentação à nossa marcha para o oeste, transformando o sonho de Juscelino em política pública dos governos militares (Valadão, 2009, p.177).

            Diferente do norte-americano, que, em sua conquista para o oeste, genocidamente encontrou o Pacífico, nós encontramos o “outro” hispano-americano e os Andes.

           

 

 

 

            A nossa linha legal não era, desde muito, a de Tordesilhas, mas outros Estados nacionais, com costumes, culturas e línguas diferentes. Todos, no entanto tinham algo em comum: a religião católica e o gênesis da formação estatal, iberismo resistente a Castela – muito embora os moradores do litoral do Pacífico acreditem piamente que são norte-americanos e aqueles da bacia do Prata, ingleses.

            O fracasso do modelo de substituição de importações, que levou consigo o regime autoritário e desaguou na crise da “década perdida” dos anos 1980, já havia demonstrado que a simples utilização da capacidade ociosa dos meios de produção, um mercado interno fechado e protegido e o financiamento pela poupança nacional eram claramente insuficientes para garantir um desenvolvimento sustentável. As conseqüências desastrosas do calote na dívida externa mostraram a todos a realidade da dependência com relação aos centros financeiros internacionais. De repente, o país foi constrangido a abandonar a geografia para entrar na história. (Valladão, 2009, p.177).

            O “Celeiro” virou as costas aos seus protegidos, fazendo nascer a relegada categoria de indivíduos “sem - alguma coisa” (...terra, ...teto, ...agricultura familiar, ...benefícios sociais constitucionalmente prometidos), somando-se ao fato de estarem longe de suas redes originárias de proteção, que é o clientelismo local (coronelismo e caudilhismo).

            Os pioneiros migrados do sul e do nordeste foram transformados em posseiros e invasores que, expulsos de seus haveres, satisfazem aos anúncios da globalização.

            O “Armazém”, com a estrutura patrimonialista, medieval, estava falido. Era necessário mudar de mentalidade – segundo Valladão, passar da extensiva para a intensiva, de modo a enfrentar o novo fenômeno que se avizinhava: a terceira revolução, agora tecnológica, sob o jugo da globalização.

            Como sabemos, esse processo iniciou-se nos anos 1970, fruto de uma série de transformações de ordem tecnológica, política, econômica e social: a terceira revolução industrial, o advento do capitalismo financeiro e as novas modalidades no financiamento, tanto do consumo como da produção.

 

 

           

 Os diferentes países, atingidos por esse processo, procuraram repensar suas identidades, buscando novos equilíbrios. O Brasil, nesse contexto, deve procurar solucionar não apenas os seus tradicionais problemas de concentração de renda e sua incapacidade de financiar o Estado de maneira não inflacionária, mas também se ajustar ao “novo “mundo”; tarefa difícil para um país onde o consumo seduz a quase todos, mas só é acessível a muito poucos.

            Um Brasil extremamente desigual, extremamente instável. Um Brasil, enfim, muito pouco sóbrio e muito pouco comedido (Raposo, 2001, p.114)[10].

            Relegado à condição de pária internacional, o “Armazém”, por seus tecnocratas e estrategistas, resolveu “mudar” a roupagem para nos alinharmos à cena internacional, passando à condição de vendedores ao invés de sermos comprados - com a modernização das Instituições do Estado, com a recriação de uma “nova-velha” classe política e a imposição do garantismo legal, sobre as clientelas.

            “Quem não está na mesa, está no cardápio”, parafraseia Valladão, para demonstrar a novel percepção interacionista que o “Armazém”, se dispôs a jogar para a cena internacional.  O Brasil foi obrigado a reconhecer que fazia parte e precisava do planeta. Negar esta interdependência, com as suas vantagens e seus gravames, não fazia mais sentido. Uma nova geração de dirigentes brasileiros, que havia estudado fora ou conhecido o exílio político na América Latina e na Europa, estava disposta a abrir-se ao mundo (idem Valladão, p. 177).  

            O Consenso de Washington foi a “bíblia” para a transposição do velho “governo das águas chinês”, vivificado por Max Weber através da dominação racional. Estava realmente (não é trocadilho) instalado o Plano Real, com a inauguração do “Cabaré”, motivo deste artigo.

           

 

 

 

 

De Celeiro a Armazém, e depois Cabaré, representava um grande salto no degrau da estratificação internacional: criamos outra Carta (analiticamente parlamentarista num regime presidencialista), embora ilegítima – pois não houve a eleição de uma assembléia constituinte pura, mas de elementos do poder constituinte derivado (Deputados e Senadores que não renunciaram após a promulgação da Carta em 05/10/1988).

            O Cabaré nasceu bastardo, pois embora legal, sua estrutura constitucional é confusa, dependente e pouco varonil; continuamos “iguais, mas separados”, “diferentes, mas juntos” como quis Da Matta[11], em Carnavais Malandros e Heróis. Isso explicou o fracasso da revisão constitucional cinco anos após, pois ainda havia “Senadores constituintes” integrando o poder derivado.

            Se não é possível desconhecer o tremendo impacto social que transformações aceleradas provocam, e suas inevitáveis repercussões em termos de imprevisibilidade, ansiedade pessoal e desconfiança generalizada, serão necessárias também afirmar que a intensidade dessas repercussões pode ser agravada ou amenizada pelo grau de responsabilidade com que se exerce o poder. Inútil será, nestas condições, supor que a ordem depende do grau de repressão à desordem, pois que desordem, no caso, significa precisamente o conflito sem regras entre concepções diferentes da ordem. A pura repressão, não justificada por um conjunto de valores universalmente aceitos, apenas confirmará o juízo privado de cada miniagregado, de que só sobrevive quem consegue impor-se, por qualquer meio, aos demais.

            Assim, reconhecendo toda a complexidade embutida em processos de transição social, é necessário reconhecer a procedência da sabedoria popular: o exemplo também vem de cima. (DOS SANTOS, 1993, p.110). [12]

 

 

 

 

            Para demonstrar nossas “boas” intenções com a comunidade internacional, ataboalhadamente assinamos o Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP), renunciando a mais eficaz política de dissuasão e defesa de um Estado Nacional na atualidade; abandonamos nossas “carroças” para importar o velho Lada da Ucrânia, criamos o mal-criado Mercado Comum do Sul (1991), abrimos novamente os portos às nações amigas, e até depusemos um Presidente, para mostrar nossa estabilidade e maturidade política tal qual na Revolução Francesa (ou será Americana?) .

            De outro lado, com a eleição de Collor em 1989 e como parte da estratégia do Estado para a implementação do ajuste neoliberal, há a emergência de um projeto de Estado mínimo que se isenta progressivamente de seu papel de garantidor de direitos, através do encolhimento de suas responsabilidades sociais e sua transferência para a sociedade civil. Este projeto constitui o núcleo duro do bem conhecido processo global de adequação das sociedades ao modelo neoliberal produzido pelo Consenso de Washington (Dagnino, 2004, p. 197)[13].

            O tema clássico do “para inglês ver”, ou seja, da autolegitimação de uma baixa estima nacional pelo disfarce, pelo embuste, pensado de modo a garantir uma transitória aprovação dos outros povos, portanto de fora para dentro, completa o quadro da modernização inautêntica e epidérmica como nosso traço mais característico.  O personalismo e o iberismo permanecem como nossa herança mais profunda (Souza, p. 167)[14].

            O culto à Europa e aos Estados Unidos, que teve o seu momento mais caricatural na passagem do século XIX para o XX, e se exacerbou grotescamente com o neoliberalismo, vem resistindo à lógica. Passamos a importar todos os modelos de fora, dos automóveis de luxo aos processos de administração pública (neles incluídas as leis), do sistema universitário às crises bancárias, da euforia dos cartões de crédito ao consumo de drogas.

           

            Estamos diante da grande oportunidade de encontrar caminho próprio. O conceito do Brasil cresce no mundo, talvez porque seja, no imaginário da inteligência, o terreno – físico e espiritual – destinado à nova revolução histórica (Santayana, O Globo, 2009)[15].

            Como tudo no Brasil, a “importação” das políticas e conceitos é feita de maneira pouco convencional e ao sabor das oligarquias do momento, e com o Cabaret (agora em francês) não poderia ser diferente.

            Tratamos de instituir um Cabareteiro, que sentou numa cadeira que não lhe pertencia, sendo assolado pela maldição do Alcaide. Mas não um qualquer;  um que já havia estado em primeiro lugar : na França, estudado naquele céu de outrora bons vinhos, saborosas trufas, axilas tufosas, pouco banho e para depois saborear os vinhos do novo mundo nas costas do Pacífico acompanhado de filet de salmão ao molho de alcaparras sob os ventos cepalinos à sombra do Palácio de La Moneda.

            Como todo bom Cabareteiro, alardeou por todo o mundo nossas maravilhas, beneplácitos e renúncias. Prometeu e fez cumprir as lições do Banco Mundial, já na condição de Primeiro-Ministro de fato.

            Logo, o Cabareteiro, transformou-se em Imperador, tal qual François-Dominique Toussaint Louverture, o grande mentor da independência do primeiro país da América Latina a tornar-se livre, o Haiti, que libertara um dia antes do jugo francês.

            Na condição de Imperador, o Cabareteiro desconstruiu toda natureza descentralizadora do poder político promovido pela Assembléia Nacional Constituinte, relembrando o regime militar, no caldo da crise de 1995, devolvendo-nos todo o iberismo rejeitado pelo movimento de redemocratização do país.

 

 

            Amorim Neto (2009.) condimenta que o fim da inflação alta em 1995 deixou nua a crise fiscal dos estados. FHC os ajudou a sair dessa situação, mas exigindo em troca a privatização de empresas e bancos. Iniciou-se assim um vigoroso processo de centralização, simbolizado por uma crescente carga fiscal, alcançada em alguns casos por meio de contribuições tributárias que não têm que ser compartidas pela União com Estados e Municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em 2000, é outro marco desse processo. Mas há nele uma grande novidade: pela primeira vez em nossa história, estamos vivendo um processo de centralização em bases democráticas. O Governo FHC refez os termos do pacto federativo sem recorrer à violência ou à oligarquização da política, ao contrário do ocorrera em 1840, 1930 e 1964. A centralização em bases democráticas é um dos principais legados de FHC e um marco do desenvolvimento político do país, centralização a que Lula tem dado continuidade, seja aumentando a carga fiscal, seja por meio de programas sociais como o programa Bolsa Família[16].

            No entanto, como todo Cabaret que se preza, tem um porteiro. Um porteiro que personifica a estratificação social francesa.

            É desse Porteiro que deveremos falar de agora por diante; afinal todo o texto antecedente é para explicar sua existência, quando o pobre vira nobre, a elite posa de povo, no dizer de Da Matta.

            O Porteiro do Cabaret Francês provém das longínquas terras áridas, que um dia irá virar mar, nas poesias de Moacyr Scliar, dialogando com “Os Sertões” de Euclides da Cunha, e aportou por estas terras também por conta dos ventos alíseos da história, no planalto de José de Anchieta. Orador sofrível, mas com enorme tino para a política da abstração (ver Sociedade do Espetáculo de Guy Debord); inicialmente causou certo espanto, muito mais por suas companhias pouco saudáveis, do que por sua mutilada aparência.

            O Porteiro, de invisível social, de patrocinador das viúvas da seca, passou a destacar-se na cena estratégica que se (de) compunha a partir dos anos 1980.

            Freqüentador assíduo das portas dos Cabarés burgueses que se espalharam com a industrialização desordenada, através da política de substituição de importações dirigida pelo Estado, o Porteiro viu crescer a oportunidade de consolidar as conquistas trabalhistas vinculadas às clientelas sindicais, deixando de lado uma massa de trabalhadores informais que, em outro momento da história, seriam agraciados com políticas compensatórias (como o Bolsa Família). 

            De apedrejador da vidraça alheia, passou a comungar com os comensais da oligarquia mercantilista que se formava, prometendo fazer o que o “mestre mandasse”.

            Foi preso e reprovado por três vezes, mas continuou porteiro.

            Sem as ameaçadoras trombetas, em 2002 dedicou uma “Carta ao Povo brasileiro”; convenceu e foi admitido, não pela carta, mas pelo que prometera. Em Atos Secretos, Medidas Provisórias fúteis (mas convenientes) e reuniões penumbrárias, prometeu fazer cumprir as metas escritas pelo Imperador. Pronto; foi eleito, recebendo o primeiro diploma de sua vida (segundo ele próprio) e reeleito.           

            Ajudou a fundar uma sigla partidária com sabor e natureza sindicais e a transformou em sua face. Logo o Porteiro viu a criatura ficar maior que seu criador, gerando o seguinte comentário de Roberto da Matta à revista Veja (nº 1218, 09/2004), in verbis:

“O Brasil tem um governo petista com duas faces muito distintas. Uma é liberal e moderna no trato das finanças públicas. A outra face é autoritária. O lado liberal aprendeu a lidar muito bem com a economia moderna, impediu que o país quebrasse, estabilizou as forças produtivas e está conseguindo ótimos resultados com o aumento das exportações e a melhora de quase todos os indicadores econômico-financeiros. Enquanto isso, o lado autoritário ainda tenta ressuscitar um pensamento sociológico dos anos 50 e 60, um ideário ultrapassado que lida com o mundo em termos de categorias sindicais.”

 

         Os fatos seguintes são bem conhecidos. Uma vez guindados ao poder pelo voto popular em 2002, Lula e a cúpula do PT não deixaram dúvidas de que iriam manter e até aprofundar as políticas do governo anterior, ou seja, a “ortodoxias” de FHC. Realmente, o fato mais importante da política brasileira desde quando o círculo vicioso político/econômico foi rompido pelo Plano Real é, sem dúvida, a posição firmemente pragmática que o PT assumiu a partir de 2002, na medida em que a vitória eleitoral foi se tornando palpável. Naquele momento, a instabilidade era crescente, como conseqüência das próprias incertezas da campanha eleitoral. A acelerada desvalorização do Real e a pressão inflacionária que dela decorria não deixaram dúvida quanto à deterioração do cenário econômico (e até político) que provavelmente iria ocorrer em 2003. Estava-se diante de uma bifurcação. O caminho congruente com o passado ideológico petista levaria fatalmente ao agravamento da crise. O caminho incongruente – conquanto representasse uma flagrante violação da accountability em relação aos adeptos do petismo – propiciaria um rápido reequilíbrio cambial e boas condições de governabilidade.

         Lula escolheu a incongruência. Foi graças a esse pragmatismo que seu governo conseguiu reverter a aludida tendência à instabilidade e até anunciar um “espetáculo de crescimento” para 2004/2005 (Lamounier, 2009, p. 25)[17].

         Revertendo o prognóstico acima, quanto à grandeza do PT, as eleições apontaram em sentido diverso, Lula mostrou-se maior enquanto figura individual que o próprio partido que ajudara fundar, inibindo qualquer tentativa de uma “recaída” populista ou nacionalista perpetrada por militantes-radicais petistas conjuminados aos numerosos grupos corporativos que gravitam em torno da agremiação. Em alguns casos, alimenta Bolívar Lamounier: a enorme votação de Lula superou a razoável votação no Partido – sobretudo no que se refere aos governos estaduais.

         A visão corporativista empreendida pela sigla governista no trato da coisa pública, impondo uma forma de organização ao obscurantismo das relações espúrias perpetradas pelos estertores da “ditabranda” (sic), fez nascer a figura da “institucionalização do impróprio”.

         Segundo lições da doutrina cristã, o impróprio, apesar de vivido, não pode ser pronunciado nem admitido. Nas hostes situacionistas e por conseqüência no governo tal prática tornou-se alegal, onde todos sabiam, poucos admitiam, mas todos usufruíam, ou usufruem.

         Ficou claro, o aparelhamento da estrutura do Estado, calcado nas antigas práticas, só agora tarjado de vermelho.    

         Num tresloucado processo de suicídio político, um dos comensais do sistema, velho cacique, fez erupir parte do esquema e, pavarotiando, posou de mártir. A receita autofágica não foi consentida pelos poetas da sociedade supra-legal que é o Parlamento brasileiro; foi cassado.      

         O Porteiro, apesar de introjetado no poder, valeu-se da filosofia avestruzniana, para heroicamente safar-se da excomunhão política; entregou os “companheiros” em sacrifício, convencendo-os, com sucesso, que sua permanência garantiria a volta dos “aloprados injustiçados”.

         Mal sabe o Porteiro que somente permaneceu na gerência do Cabaré, (agora em português, pois perdeu o “gramour” sic), por conta da preguiça política dos mesmos comensais que nunca deixaram de abeberar-se do poder.

         Ademais, o tecido social e a trama política nacional jamais agüentariam outro período de crise ao estilo janguista; lembrem-se, já havíamos deposto um presidente eleito constitucionalmente.

         A unidade política brasileira é centrada nos poderosos, nos chefes políticos, e não no cidadão. Os poderosos são aqueles que se arrogam o direito de representar um grupo, um segmento de uma tribo ou uma tribo inteira. Esse sujeito tenta não se submeter às leis.

         Você lê todas as biografias dos grandes políticos brasileiros e vê vários episódios em que eles passaram por cima de leis. Isso configura uma vocação autoritária, que persiste até hoje (Da Matta, Veja nº 1872, 09/2004)[18].

            O reconhecimento dos dilemas colocados por essa confluência perversa impõe, inflexões necessárias no modo como temos analisado o processo de construção democrática no Brasil, as relações entre Estado e sociedade civil e a problemática da constituição de espaços públicos e sua dinâmica de funcionamento.

            Na verdade, o que essa confluência perversa veio ressaltar é uma dimensão frequentemente esquecida: a imensa complexidade desse processo, que resiste a análises simplistas e unidimensionais. Uma dessas inflexões é a necessidade de conferir um maior peso explicativo à noção de projeto político, no nível teórico e, em conseqüência, investir, no nível empírico, na investigação e análise dos distintos projetos políticos em disputa, e especialmente no esforço de desvendar a crescente opacidade construída por referências comuns, através da explicitação dos deslocamentos de sentido que sofrem.          

            Estamos usando o termo “projetos políticos” num sentido próximo da visão gramsciana, para designar os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes sujeitos.

            A virtude específica dessa abordagem, sobre a qual já trabalhamos largamente (Dagnino, 1998, 2000) está no vínculo indissolúvel que estabelece entre a cultura e a política. Nesse sentido, nossa hipótese central sobre a noção de projetos políticos é que eles não se reduzem a estratégia de atuação política no sentido estrito, mas expressam, veiculam e produzem significados que integram matrizes culturais mais amplas (idem, Dagnino, 2004, p. 199).        

         O patrimonialismo institucionalizado na estrutura basilar do Estado revelou o pecaminoso processo de centralização do poder e o acú­mulo das prerrogativas estatais agudadas nas corporações chapa brancas, algumas inclusive criadas para refletir os anseios do estado atual de coisas.         

         A leniência, agora da “direita concessora”, fez desabar sobre a cabeça dos brasileiros o “impróprio” quotidiano, do jeitinho brasileiro, do “importante é levar vantagem”, o fura-filas e o “QI”, desfazendo a referência ética tão apregoada aos piás do futuro.

         A política de São Francisco de Assis (o santo que nos perdoe) nunca foi tão aplicada no aparelhado governo difuso-petista.

         A metástase corruptiva desmascarada e apontada pelos diversos setores da sociedade civil organizada, inclusive a imprensa livre, adota outra conformação política, de modo a permitir sua permanência no poder. É a instituição da “criação de necessidades focais” visando canalizar os holofotes para fatos políticos construídos com fim determinado.

         Wanderley Guilherme dos Santos aduz que o impressionante no contrato social brasileiro contemporâneo é a espantosa convivência entre a liberdade e a freqüência de denúncias e sua quase absoluta ineficácia[19].

A difusividade partidária aliada à base governista vivifica a idéia do “vale quanto pesa” de Santiago[20], em que a luta pelo poder e partilha dessa “nossa pobre terra” é compreendida pela divisão e lutas religiosas. Só que, aqui, a terra é palco e a luta é encenação, enquanto lá na Europa o problema é a realidade concreta do cuius regio, eius religio (“cada país tem a sua própria religião”).

            É na formulação de políticas sociais com respeito à pobreza e à desigualdade, em cuja definição se concentrou grande parte das lutas organizadas pela demanda de direitos iguais e pela extensão da cidadania e para onde se dirigiu a participação da sociedade no esforço de assegurar direitos universais a todos os cidadãos, portanto, no terreno privilegiado do projeto democratizante, que se evidencia com mais clareza o avanço dessas versões neoliberais da cidadania. Com o avanço do modelo neoliberal e a redução do papel do Estado, as políticas sociais são cada vez mais formuladas estritamente como esforços emergenciais dirigidos a determinados setores sociais, cuja sobrevivência está ameaçada.

            Os alvos dessas políticas não são vistos como cidadãos, com direitos a ter direitos, mas como seres humanos “carentes”, a serem atendidos pela caridade, pública ou privada.

            Ao serem confrontados com essa visão, reforçada pela escassez de recursos públicos destinados a essas políticas e pela gravidade e urgência da situação a ser enfrentados, setores da sociedade civil chamados a participar em nome da “construção da cidadania” com freqüência subordinam sua visão universalista de direitos e se rendem à possibilidade concreta de atender um punhado de desvalidos.

 

 

 

           

                        Esse deslocamento de “cidadania” e “solidariedade” obscurece sua dimensão política e corrói as referências à responsabilidade pública e interesse público, construídas com tanta dificuldade pelas lutas democratizantes do nosso passado recente.

             A distribuição de serviços e benefícios sociais passa cada vez mais a ocupar o lugar dos direitos e da cidadania, obstruindo não só a demanda por direitos – não há instâncias para isso, já que essa distribuição depende apenas da boa vontade e da competência dos setores envolvidos – mas, mais grave, obstando a própria formulação dos direitos e da cidadania e a enunciação da questão pública (idem Dagnino, p. 212).

            O Estado brasileiro desperdiça grande quantidade de regulamentos, normas, comandos e diretivas, dos quais enorme contingente populacional sequer se preocupa em tomar conhecimento, e ainda menos suas ou usufruir (Dos Santos, 1993, p. 105)[21].

         E mudando do Iapoque ao Chuí, onde andaria o Imperador? Filho de um emboada contemporâneo, com trajetória política (sombreada pela suplência) e acadêmica brilhante, exilado e exposto às vinícolas chilenas e francesas, foi nomeado Cabareteiro, Primeiro-Ministro de fato e após sagrou-se imperador, instalando nas hostes do poder o déjà vu iberista, com expedientes clientelistas, sendo inclusive acusado de suposta compra de votos que lhe garantiu a reeleição.

         Ao deixar o Cabaret, alimentou a esperança da candidatura ao secretariado geral da ONU, logo deixada de lado por conta da ausência de apoio político internacional. Bem o fez em não aceitar; fundou um Instituto que leva o seu nome, com fundos internacionais. Atua com modéstia nos pitacos da política, pois tem “telhado de vidro”, como ameaçou o Porteiro.

         E o que será do Porteiro do Cabaré Francês, quando deixar a gerência?

         Certamente será convidado para ser presidente do Banco Mundial, a ser escolhido pelos norte-americanos, pois os banqueiros nunca lucraram tanto como está ocorrendo nos últimos oito anos.

         Será uma irônica descoberta, como descreveu Polany nas recentes pesquisas históricas e antropológicas, que a economia do homem, como regra, está submersa em suas relações sociais.

          Ele não age desta forma para salvaguardar seu interesse individual na posse de bens materiais; ele age assim para salvaguardar sua situação social, suas exigências sociais, seu patrimônio social. Ele valoriza os bens materiais na medida em que eles servem a seus propósitos. Nem o processo de produção nem o de distribuição está ligado a interesses econômicos específicos relativos à posse de bens. Cada passo desse processo está atrelado a certo número de interesses sociais, e são estes que asseguram a necessidade daquele passo[22].

         O Cabareteiro-Imperador pode ser que retorne à sala de aulas, mas o Porteiro jamais se postará diante das máquinas (mesmo porque o trabalho morto é cada vez mais predominante por conta da revolução nanotecnológica), considerando que já se qualificou em novo estrato social: no setor terciário de serviços mostrou-se bom mascate e razoável gerenciador de crises.

         Haveremos de considerar que o Porteiro do Cabaré Francês não sofre mais de desqualificação estamental.

         Estamento seria uma camada social cuja solidariedade interna é forjada a partir de um estilo de vida comum e de uma noção de prestígio compartilhado, o qual se apropria do aparelho de Estado como coisa própria (e seu o poder de Estado), de modo a assegurar a perpetuação de seus privilégios (Souza, 2006, p. 173).

         Assim, as duas personagens descritas nesta obra guardam aquilo que se chama de consenso geral, nas palavras de Peter Berger; é, na verdade, o mundo dos adultos aceitos como óbvio – a ficha escolar transformou-se numa ontologia. Agora a personalidade passa a ser identificada, naturalmente, com a maneira como a pessoa está localizada com precisão no mapa social.

          O que nos interessa no momento é a maneira como essa localização informa a um indivíduo aquilo que ele pode fazer e o que pode esperar da vida.

 

Estar localizado na sociedade significa estar no ponto de interseção de forças sociais específicas. Geralmente, quem ignora essas forças age com risco. A pessoa age em sociedade dentro de sistemas cuidadosamente definidos de poder e prestígio. E depois que aprende sua localização, passa também, a saber, que não pode fazer muita coisa para mudar a situação.

         É o “sistema”, o mapa traçado por estranhos, sobre o qual se tem de continuar a rastejar[23].

            O passado é uma referência, mas não pode ser fardo a ser arrastado na escalada do tempo. Apesar do negativismo de alguns, o Brasil está em seu grande momento, e não pode perdê-lo. Daí a importância da reflexão de Agostinho da Silva: para fazer o futuro, devemos inventá-lo, com a alegria, o espírito universal de solidariedade, a inteligência criadora e a necessária consciência de que todos os brasileiros têm direito aos mesmos benefícios da civilização (idem Santayana, p. 3).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

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 VEJA.abril.com.br/220904/entrevista.html.

 



[1] Obras escolhidas, 1978.

[2] Silveira, Daniel Barile da - Patrimonialismo E A Formação Do Estado Brasileiro: Uma Releitura Do Pensamento De Sergio Buarque De Holanda, Raymundo Faoro E Oliveira-Vianna,Pag.01- Http://Conpedi.Org/Manaus/Arquivos/Anais/Daniel%20barile%20da%20silveira.Pdf

[3] RAPOSO, Eduardo, O Leviatã-ibérico: modernidade, corporativismo e desigualdade na formação institucional brasileira, pag02.

[4] BAUMAM Symunt , O Mal-Estar da Pós-Modernidade, pag.28.

[5] E Viotti da Costa, “Introdução ao estudo da emancipação política, in C.G. Mota, Brasil em perspectiva, difu]são Européia do Livro, S.P.1968.

[6] FELGUEIRAS, Débora Pereira do Rego, Cidadania: A Construção de Espaços Públicos no Brasil, pag.03- Escola sindical de São Paulo-CUT.

[7] VALADÃO, Alfredo da Gama e Abreu, Brasil: o desafio da “interdependência responsável”, pág.175- 40 anos – Brasil – Konrad Adenauer Stiftung, Rio de Janeiro.

[8] Noventa milhões em ação, pra frente Brasil, salve a seleção.

[9] FAORO, Raimundo, A República Inacabada, paG. 34 Ed. Globo)

[10] RAPOSO, Eduardo, e DAMASCENO, Fábio-  SOBRIEDADE- VIRTUDES -org. Eliana Yunes e Maria Clara Lucchetti Bingemer-ED.PUC-RIO

[11] DA MATTA, Roberto. (1981), Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro, Zahar.

[12] DOS SANTOS, Wanderley Guilherme, - RAZÕES DA DESORDEM – Fronteiras do Estado Mínimo-Ed. Rocco.

[13] DAGNINO, Evelina, “Confluência perversa, deslocamentos de sentido, crise discursiva- http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/grim_crisis/11Confluencia.pdf

[14] SOUZA, Jessé – A modernização seletiva, Editora UnB

[15] SANTAYANA ,Mauro - Coisas da Política - O Brasil e seu futuro Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 - 00:00- O Globo

 

[16] AMORIM NETO,  Octávio – O fortalecimento do Poder Executivo e o desenvolvimento nacional - -40 anos – 1969-2009 – Brasil – Política, Sociedade, Cooperação Internacional- Konrad Adenauer Stiftung.2009

[17] LAMOUNIER, Bolivar – BRASIL: Reflexões sobre governabilidade e democracia. – 40 anos -1969-2009- Política, Sociedade, Cooperação Internacional- Konrad Adenauer Stiftung-2009-Rio de Janeiro.

[18] http://veja.abril.com.br/220904/entrevista.html

[19] Idem, fls.111.

[20] SANTIAGO, Silviano – Vale Quanto Pesa, - Ensaios sobre questões político-culturais) Paz e Terra.

[21] Idem Wanderley Guilherme dos Santos, Fronteiras do Estado Mínimo.Rocco.1993

[22] POLANYI, Karl -  A grande transformação (Campus, 2000),

[23] BERGER, Peter – A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA- O HOMEM NA SOCIEDADE, pag.79, Vozes, Petrópolis, 1972;

 

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