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Flexibilização e Desemprego


Autoria:

Abelardo Dantas Romero


ABELARDO DANTAS ROMERO - ADVOGADO - FORMADO NA FACULDADE AGES -PARIPIRANGA/BA.

Resumo:

Este resumo tem como finalidade o estudo da Flexibilização e do Desemprego que a cada dia torna-se uma preocupação para sociedade Brasileira.Discute-se a estabidade do trabalhador em outras épocas como atualmente.

Texto enviado ao JurisWay em 08/03/2010.



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Este resumo tem como finalidade o estudo da flexibilização e do desemprego que a cada dia torna-se uma preocupação para sociedade Brasileira. Falando sobre à estabilidade do empregado em outras épocas, em nosso país era uma questão de justiça em relação a que se é aplicada hoje, o empregador tinha que provar na justiça do trabalho, a falta grave do empregado, medidas que foram tornando a vida do empregado cada vez mais dinâmica e sólida e de progresso. O empregador classe dominante criou o FGTS, que fantasia, mascarando a vida do trabalhador brasileiro, deixando que o empregado tenha conquistas reais e passe a ter conquistas de ilusão ou porque não de enganação. O regime do FGTS fez com que a invasão do capital estrangeiro assolasse o nosso país dando prioridade que as empresas multinacionais dominassem os grandes centros, fazendo com isto que o empregado não tivesse, e nem pudesse sonhar em estabilidade e progressão funcional, como atualmente acontece o empregado ter que barganhar seus salários em troca de um mísero emprego. Partimos agora para o sucateamento definitivo das regras de emprego e das desregulamentações. Países do primeiro mundo jamais deixarão de se tornaram mitos da estabilidade e progresso, pois são mais organizados, a cultura de seus povos faz com que busquem a veracidade dos fatos, contrário ao povo brasileiro, que se deixa levar por fantasias não dando ênfase ao grande anseio de suas famílias. As garantias constitucionais dos direitos sociais e trabalhistas tem como passo maior os direitos fundamentos e mais adiante os direitos de segunda geração que são os direitos sociais. Os direitos fundamentos como é do conhecimento de todos são os direitos elencados nas revoluções Americana e Francesa do século XVIII. Esses direitos fundamentais - direito à vida, à liberdade, à segurança, chamados de primeira geração, todavia passaram a ter outras gerações e ai onde irrompem os direitos social-trabalhistas, dentre delas a estabilidade do trabalho. O presente estudo tem por obrigação mostrar e demonstrar que tais direitos que se pretende flexibilizar são garantias constitucionais, inclusive o direito à estabilidade, tema que para alguns já estaria acabado. Como este tópico pode estar acabado? Pois a estabilidade é o primeiro tópico na vida do trabalhador. O desemprego é um problema crucial do trabalhador e o direito ao trabalho passa a ser angustiante, havendo inclusive suicídios pela perda do pão de cada dia. Na fase do salariado, que ainda estamos vivendo em nosso país, onde a remuneração do trabalhador brasileiro somente vem com o misero salário, onde fica comprovado que trabalho é igual a emprego. A utilização de normas para a flexibilização do desemprego faz com que mostre o  instrumento de força, não da efetiva força social, mas da eficiência da camada economicamente falando, como se diz a classe dominante. Capitulando entre a globalização e o neolibelarismo pode constatar que os dois conceitos que ficam claros na concepção brasileira são que a globalização se perpetua pelo estado das coisas tecnológicas, enquanto que o neoliberalismo é a ideologia, da realidade pró-moderna. A ideologia é a tentativa de influir a realidade com o juízo de valor, já o neoliberalismo não é uma teoria cientifica, mas uma ideologia de mercado, ou uma doutrina na era da globalização, fazendo com que as modernidades surgam em todas as áreas profissionais. A globalização sempre será irreversível, mas o neoliberalismo tem como finalidade manobrar os fundamentos do livre mercado, o trabalhador fica a mercê, sempre sujeito neste pensamento de racionalização com manutenção do desemprego, flexibilização do ordenamento protetor para os empregados, fim dos direitos sociais conquistados. Assim, a flexibilização deve decorrer de um processo democrático e humanista, a fim de não gerar na sociedade disparidades, contrárias ao fim do Estado Democrático de Direito e conceder ao trabalhador brasileiro o lugar de respeito no cenário mundial.

 

PALAVRAS-CHAVE Emprego; Neoliberalismo; Flexibilização; Trabalhador.

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