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Resumo:
O perigo que ronda a Reforma da Previdência
Texto enviado ao JurisWay em 09/11/2018.
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A reforma é um assunto em destaque no Governo Michel Temer, está sendo abordado desde 2016, todavia, ficou parado no Congresso Nacional por falta de consenso.
É necessário a aprovação no congresso para entrar em vigência, as mudanças nas regras para aposentadoria são uma prioridade devido ao déficit previdenciário, já que a população brasileira está vivendo mais.
A conta não bate, atualmente, o País tem um déficit aproximado em torno de R$ 268 bilhões de reais. De acordo com alguns especialistas contra o projeto, esse rombo foi causado pela má gestão dos recursos, uma vez que algumas projeções sobre o envelhecimento da população são considerados " exagerados".
O fato é que se nada for feito em caráter emergencial, as futuras gerações não vão conseguir se aposentar. Por isso, o Presidente eleito Jair Bolsonaro está demonstrando grande interesse em aprovar o mais rápido possível esse projeto.
Ele terá mais chances de conseguir essa aprovação no congresso, já que haverá renovação nesse âmbito e o perfil dos deputados demandam mais para a direita.
Mudanças nas propostas
Michel Temer sugeriu elevação na idade para aposentadoria do cidadão brasileiro. A principio, os homens que antes se aposentavam com 60 anos, passariam a ter direito ao benefício aos 65 anos.
As mulheres, de 55 anos passariam para 62 anos. No entanto, o Presidente eleito, Jair Bolsonaro pretende criar um formado mais brando, desse modo, ele conseguiria vencer a resistência à mudança.
Toda a equipe de Bolsonaro, defende uma reforma que incide um novo modelo de arrecadação, o então chamado de regime de capitalização. O funcionamento seria simples, onde o trabalhador contribui com sua própria previdência, como se fosse uma poupança individual.
Esse regime é feito no Chile, onde apresentou grande sucesso. No entanto, o grande desafio para o Governo, está na transição desse plano, já que os trabalhadores de hoje, estão contribuindo para pagar a aposentaria dos mais idosos.
O fato é, como vai ficar quando esses trabalhadores ativos de hoje necessitarem receber a aposentaria?
Se instalado o regime de capitalização, cada trabalhador passará pagar a própria aposentaria e os demais que financiaram a previdência por muitos anos, como iriam receber a sua aposentaria?
É justamente essa questão que está esbarrando em deputados resistentes as mudanças, além do aumento da questão da idade, é claro. Por isso, essa transição deve ser feita com muito cuidado.
A ideia do governo era aprovar a reforma da previdência ainda esse ano, pois segundo alguns especialistas, esse projeto é muito urgente e precisa ser colocado em prática o mais rápido possível para evitar um grande problema fiscal e previdenciário.
Informações atualizadas na Previdência - Fontes G1, BBC, Folha e UOL.
Modificado por http://hospedagemdesites.wiki.br/
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