JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Novo CPC com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL


Autoria:

Everson Alexandre De Assumpção


EVERSON ASSUMPÇÃO Doutorando em Direito pela Universidad Argentina J.F.Kennedy Estudante regular do curso preparatório para o Doutorado UBA- Universidad de Buenos Aires Mestrando em Direito da Seguridade Social pela OISS/Madrid/Espanha em parceria com a Universidad de Alcalá Arbitro em Direito registrado na Ordem da Justiça Arbitral no Brasil sob nº OJAB/0744 Conciliador formado pelo Conselho de Justiça Federal Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS Especialista em Direito Previdenciário pela UCAM/RJ Especialista em Direito Penal e Processual Penal Pós Graduando em Direito Civil Pós Graduando em Direito Processual Civil Pós Graduando em Direito de Família Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho Pós Graduando em Filosofia e Sociologia Pós Graduando em Psicologia Jurídica Bacharel em Direito/UCS Diretor da Aposenti Gerente do Grupo de debates sobre Direito Previdenciário no Linkedin

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ
Desenvolvimento Acadêmico

EL PACTO DE TOLEDO
Direito Previdenciário

ÍNTEGRA DA LEI 13.457 DE 26 DE JUNHO DE 2017
Direito Previdenciário

CONCLUÍ MINHA TESE DOUTORAL
Direito Previdenciário

APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA
Direito Previdenciário

Mais artigos...

Outros artigos da mesma área

DIREITO AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO PERÍODO DE GOZO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

DO MANDADO DE INJUNÇÃO E DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Desaposentação: Renúncia ou Restituição e seus Efeitos

A IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DA APOSENTADORIA NO RGPS:FUNDAMENTADA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

aposentadoria por idade híbrida: privativa do trabalhador rural?

AUXILIO-DOENÇA PARENTAL - BENEFICIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - IMPORTÂNCIA SOCIAL.

Meios de provas no direito previdenciário com enfoque na prova testemunhal rural

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Aposentadoria Especial Ruído

Mais artigos da área...

Resumo:

A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Texto enviado ao JurisWay em 24/09/2018.

Última edição/atualização em 30/09/2018.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

Segundo o IBGE, baseado no estudo utilizando o método das componentes (mortalidade, fecundidade e migração), o Brasil atualmente é considerado como sendo um país ADULTO, diferentemente do que muitos pensam que somos um pais de velhos.

Evidentemente que a pirâmide etária brasileira como a de qualquer país do mundo, apresenta um quadro de crescimento demográfico, sou seja estamos passando por uma fase de transição.

Segundo os gráficos do IBGE ( Pirâmide Etária Brasileira 2015 e Pirâmide Etária Brasileira 2050), se observa que em 1980 éramos um pais de jovens, atualmente de adultos e nos tornaremos um país de idoso somente no ano de 2050. (1) (4)

Este processo de envelhecimento populacional é causado pela redução da taxa de natalidade x redução da taxa de mortalidade.

A redução proporcional da População Economicamente Ativa (PEA), não deveria ser um fator preocupante para a Previdência Social.

ASPECTOS QUE AFETAM DIRETAMENTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os aspectos que podem afetar inicialmente um sistema de Previdência Social estão relacionados diretamente com a economia do país ( evolução do PIB)  e o mercado de trabalho (população ativa x número de desempregados, número de contribuintes) e por fim a demografia de um país (idade, esperança de vida, natalidade e mortalidade).

Nos países mais desenvolvidos encontramos um maior número de pessoas economicamente ativas, ou seja, trabalhando e contribuindo para o sistema de Seguridade Social. Nestes países encontramos a maior concentração de riquezas e uma maior elevação do PIB, 

Especificamente no Brasil, o problema da Previdência Social atualmente se centra na:

1-DRU (Desvinculações de Recursos da União) responsável por subtrair 30% da S.S.

2-Dívidas das Empresas com a Previdência Social (a dívida é o TRIPLO do déficit anunciado pelo Governo) Estima-se que em 2017, R$ 426 Bilhões não foram repassados pelas empresas devedoras ao INSS.(3)

3- Elevado número de desemprego x diminuição de contribuintes para previdência, (nos países subdesenvolvidos como é o caso dos países da América Latina encontramos índices de desemprego muito altos e conseqüentemente diminuição de contribuintes para Seguridade Social, obrigando o Estado a intervir diretamente tanto na economia como na Seguridade Social).

As reformas estruturais da Previdência Social que acontecem em praticamente todos os países do mundo, levam em conta o envelhecimento da população, sem se preocuparem com outros fatores como :

Ø      Manter postos de trabalhos para pessoas com mais de 60 anos,

Ø Implementar políticas públicas que diminuam o elevado índice de desemprego, principalmente nos países da América Latina,

Ø  Criação de novos impostos (art. 195 § 4º da CF/88), como sobre grandes fortunas e também petróleo e gás, que capitalizados passaram a financiar a previdência social na Noruega.(2)

Mister salientar que em todos os países que já fizeram Reformas nos seus sistemas de Previdência, o problema continua ou seja  até hoje o problema não foi resolvido.

Evidentemente que não devemos tapar os olhos para o envelhecimento da população no caso brasileiro, mas como dito alhures deverão ser implantadas políticas públicas em relação a Seguridade Social para a manutenção do equilíbrio atuarial, mas também em relação a permanência no emprego, bem como saúde e assistência social.

Fonte:

 (1)IBGE (https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/)

(2) Anfip

(3)https://www.cartacapital.com.br/economia/reforma-da-previdencia-ignora-426-bilhoes-devidos-por-empresas-ao-inss

(4)https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/piramide-etaria-populacao-brasileira.htm

Everson Assumpção

Especialista, Mestrando e Doutorando

Caxias do Sul, 24 de setembro de 2018.

 

 

 

Projeção da pirâmide etária brasileira para o ano de 2050, segundo o IBGE *

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Everson Alexandre De Assumpção) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados