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A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL


Autoria:

Everson Alexandre De Assumpção


EVERSON ASSUMPÇÃO Doutorando em Direito pela Universidad Argentina J.F.Kennedy Estudante regular do curso preparatório para o Doutorado UBA- Universidad de Buenos Aires Mestrando em Direito da Seguridade Social pela OISS/Madrid/Espanha em parceria com a Universidad de Alcalá Arbitro em Direito registrado na Ordem da Justiça Arbitral no Brasil sob nº OJAB/0744 Conciliador formado pelo Conselho de Justiça Federal Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS Especialista em Direito Previdenciário pela UCAM/RJ Especialista em Direito Penal e Processual Penal Pós Graduando em Direito Civil Pós Graduando em Direito Processual Civil Pós Graduando em Direito de Família Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho Pós Graduando em Filosofia e Sociologia Pós Graduando em Psicologia Jurídica Bacharel em Direito/UCS Diretor da Aposenti Gerente do Grupo de debates sobre Direito Previdenciário no Linkedin

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Resumo:

A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Texto enviado ao JurisWay em 24/09/2018.

Última edição/atualização em 30/09/2018.



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A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

Segundo o IBGE, baseado no estudo utilizando o método das componentes (mortalidade, fecundidade e migração), o Brasil atualmente é considerado como sendo um país ADULTO, diferentemente do que muitos pensam que somos um pais de velhos.

Evidentemente que a pirâmide etária brasileira como a de qualquer país do mundo, apresenta um quadro de crescimento demográfico, sou seja estamos passando por uma fase de transição.

Segundo os gráficos do IBGE ( Pirâmide Etária Brasileira 2015 e Pirâmide Etária Brasileira 2050), se observa que em 1980 éramos um pais de jovens, atualmente de adultos e nos tornaremos um país de idoso somente no ano de 2050. (1) (4)

Este processo de envelhecimento populacional é causado pela redução da taxa de natalidade x redução da taxa de mortalidade.

A redução proporcional da População Economicamente Ativa (PEA), não deveria ser um fator preocupante para a Previdência Social.

ASPECTOS QUE AFETAM DIRETAMENTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os aspectos que podem afetar inicialmente um sistema de Previdência Social estão relacionados diretamente com a economia do país ( evolução do PIB)  e o mercado de trabalho (população ativa x número de desempregados, número de contribuintes) e por fim a demografia de um país (idade, esperança de vida, natalidade e mortalidade).

Nos países mais desenvolvidos encontramos um maior número de pessoas economicamente ativas, ou seja, trabalhando e contribuindo para o sistema de Seguridade Social. Nestes países encontramos a maior concentração de riquezas e uma maior elevação do PIB, 

Especificamente no Brasil, o problema da Previdência Social atualmente se centra na:

1-DRU (Desvinculações de Recursos da União) responsável por subtrair 30% da S.S.

2-Dívidas das Empresas com a Previdência Social (a dívida é o TRIPLO do déficit anunciado pelo Governo) Estima-se que em 2017, R$ 426 Bilhões não foram repassados pelas empresas devedoras ao INSS.(3)

3- Elevado número de desemprego x diminuição de contribuintes para previdência, (nos países subdesenvolvidos como é o caso dos países da América Latina encontramos índices de desemprego muito altos e conseqüentemente diminuição de contribuintes para Seguridade Social, obrigando o Estado a intervir diretamente tanto na economia como na Seguridade Social).

As reformas estruturais da Previdência Social que acontecem em praticamente todos os países do mundo, levam em conta o envelhecimento da população, sem se preocuparem com outros fatores como :

Ø      Manter postos de trabalhos para pessoas com mais de 60 anos,

Ø Implementar políticas públicas que diminuam o elevado índice de desemprego, principalmente nos países da América Latina,

Ø  Criação de novos impostos (art. 195 § 4º da CF/88), como sobre grandes fortunas e também petróleo e gás, que capitalizados passaram a financiar a previdência social na Noruega.(2)

Mister salientar que em todos os países que já fizeram Reformas nos seus sistemas de Previdência, o problema continua ou seja  até hoje o problema não foi resolvido.

Evidentemente que não devemos tapar os olhos para o envelhecimento da população no caso brasileiro, mas como dito alhures deverão ser implantadas políticas públicas em relação a Seguridade Social para a manutenção do equilíbrio atuarial, mas também em relação a permanência no emprego, bem como saúde e assistência social.

Fonte:

 (1)IBGE (https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/)

(2) Anfip

(3)https://www.cartacapital.com.br/economia/reforma-da-previdencia-ignora-426-bilhoes-devidos-por-empresas-ao-inss

(4)https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/piramide-etaria-populacao-brasileira.htm

Everson Assumpção

Especialista, Mestrando e Doutorando

Caxias do Sul, 24 de setembro de 2018.

 

 

 

Projeção da pirâmide etária brasileira para o ano de 2050, segundo o IBGE *

 

 

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