JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 1998


Autoria:

Everson Alexandre De Assumpção


EVERSON ASSUMPÇÃO Doutorando em Direito pela Universidad Argentina J.F.Kennedy Mestrando em Direito da Seguridade Social pela OISS/Madrid/Espanha em parceria com a Universidad de Alcalá Arbitro em Direito registrado na Ordem da Justiça Arbitral no Brasil sob nº OJAB/0744 Conciliador formado pelo Conselho de Justiça Federal Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS Especialista em Direito Previdenciário pela UCAM/RJ Especialista em Direito Penal e Processual Penal Pós Graduando em Direito Civil Pós Graduando em Direito Processual Civil Pós Graduando em Direito de Família Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho Pós Graduando em Filosofia e Sociologia Pós Graduando em Psicologia Jurídica Pós Graduando em Conciliação Mediação e Arbitragem Bacharel em Direito/UCS Diretor da Aposenti Brasil Diretor da Câmara de Arbitraem de Nacional e Internacional Gerente do Grupo de debates sobre Direito Previdenciário no Linkedin

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

MPV 739/2016 ALTERANDO A LEI 8.213/91
Direito Previdenciário

SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ
Desenvolvimento Acadêmico

ÍNTEGRA DA LEI 13.457 DE 26 DE JUNHO DE 2017
Direito Previdenciário

REFORMA DA PREVIDÊNCIA AVANÇO OU RETROCESSO
Direito Previdenciário

REGIME DE CAPITALIZAÇÃO DO CHILE
Direito Previdenciário

Mais artigos...

Outros artigos da mesma área

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA DEFICIENTE

DA PROVA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA OU HABITUAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

As mudanças previdenciárias no Abono Salarial, Seguro Desemprego, Pensão por Morte e Auxílio Doença e os seus efeitos para trabalhadores e empregadores.

A evolução do Regime de Previdência do Servidor Público desde a EC n.º 20/98

REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL COM INCLUSÃO DO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994

Desaposentação

APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA

Revisão das aposentadorias concedidas pelo INSS entre março de 94 e fevereiro de 97

SISTEMÁTICA DE EVOLUÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Parte 4

SPPREV INTERROMPE PENSÃO POR MORTE INDEVIDAMENTE DE FILHAS SOLTEIRAS DE MILITARES

Mais artigos da área...

Resumo:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998 e o ERRO NA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Texto enviado ao JurisWay em 04/05/2019.

Última edição/atualização em 11/05/2019.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998 e o ERRO NA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA 

Na época (1998) o texto original da reforma da previdência previa idade mínima para se aposentar de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.

Não foi aprovado porque o então deputado ANTONIO KANDIR, último a votar errou o voto, apertou a tecla abstenção.

O governo precisava na época de 308 votos a favor e com o erro do deputado o placar ficou de 307 votos a favor, 148 votos contra e 11 abstenções.

Se o deputado não tivesse errado, em 1998 teria sido aprovada a idade de 60/55 anos respectivamente para a aposentadoria e não teria sido criado o fator previdenciário um ano depois com a Lei 9.876/1999.

A regra de transição em 1998 previa 53 anos para homens e 48 anos para mulheres com proventos proporcionais.

O MESMO DISCURSO FALACIOSO DE SEMPRE

O então presidente FHC, afirmava à época que era necessário aprovar a reforma da previdência para manter a estabilidade econômica e mostrar para o mercado internacional que o Brasil estava trabalhando para aprovar a reforma e com o objetivo de equilibrar as contas púbicas.


Pasme o presidente da Câmara dos Deputados era Michel Temer que encerrou a sessão.

Hoje o texto original da Reforma da Previdência no que tange ao RGPS é muito mais cruel: idade mínima 65 para homens, 62 para mulheres, mudanças no BPC-LOAS, mudança na pensão por morte e aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Caxias do Sul, 04 de maio de 2019.
Everson Alexandre de Assumpção
Especialista, Mestrando e Doutorando em Direito.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Everson Alexandre De Assumpção) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados