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Monotributo na Argentina


Autoria:

Ivo Franklin De Moura Bezerra


Graduado em Direito pela Universidade Potiguar;Pós graduado em contabilidade e planejamento tributário; com ênfase em Direito Publico;Mestrando em Auditoria e pericia contabil;Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina, Auditor fiscal de Tributo, Coordenador de Tributo e Chefe de Fiscalização ,secretario de Tributação; Leciona em Pós Graduação na UNP (Universidade Potiguar), nos cursos de : Contabilidade e Planejamento Tributário;Auditoria e Pericia Contábil ; MBA em Serviços Contábeis;MBA em Lógistica;Leciona na Facep Faculdadde evolução do Oeste nos Curso de Direito;Gerente de Gestão Ambiental;Vice Diretor da Unidade Prisional ( Juiz Onofre de Souza),Controlador Geral do Municipio de Governador Dix Sept Rosado.

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Resumo:

Os Impostos de rendas , de bens móveis , bem como imóveis e como é feito a cobrança ,e em qual as faixas em que se encontra cada contribuinte.

Texto enviado ao JurisWay em 01/02/2018.



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O monotributo e uma forma simplificada e de baixo custo de contribuir com a AFIP- Administración Federal de Ingresos Públicos.

Depois de mais dez anos e com varios debates  foi aprovado a lei, que atualizou, embora parcial, os valores na tabela de alíquota do imposto pessoal, patrimonio e nomotributo, o imposto de renda dos assalariados, aposentados e autonomos,no caso que envolve assalariados, que sejam remunerados com uma renda entre $ 23.185 liquidos,e $ 27.934 bruto,sem deduções,porém para os contribuinte que deduz o cônjuge e dois filhos, o salário mais baixo taxado é de $ 30.671 líquido ,e 36.953 bruto, outro caso bastante usual, quando o contribuinte tem deduções de filhos e não de cônjuge,porque o requisito de deduzir é que a outra pessoa não possui renda própria ou caso tenha seja rara,o salário mais baixo é $ 25,065 liquido ou $ 30,199 bruto,já para os aposentados,o seu patrimonio não for atingidos como sendo bem pessoal ou, é apenas para à sua moradia,a tributação ocontecera quando acumularem um montante de seis ativos mínimos equivalente a importancia de $ 33.966.No caso dos trabalhadores autonomos, é que irão pagar a partir de uma média de $ 8.661, se a dedução para a família, é $ 16.770 com o cônjuge e os filhos deduzido.

No caso do trabalhador assalariado que não for casado, o valor do salário mínimo alcançado é 23% superior ao de ano anterior, para Adriana Piano[1], membro do escritorio SMS no Departamento de Assessoria Fiscal, embora a atualização seja positiva, afirma que "os valores permanecem abaixo daqueles que costumam ser providenciados para o consumo e das necessidades básicas "a discursão não incluiu um critério para a definição de quem são tributados, lembrando que foi aplicada uma tributação mais baixa para os trabalhadores que residem na zona da Patagônia, o imposto é cobrado considerando o lucro líquido, após as deduções tais como contribuições para a segurança social, vez que podemos deduzir despesas diferentes.De modo que se encaixe em uma das nove fases que compõem a nova tabela, ainda que duas fases foram adicionadas e as alíquotas mais baixas são entre 9 a 5% e de 14 a 9%.

Por tanto com o aumento dos valores que definem onde o contribuinte estar enquadrado,se o empregado assalariado sem deduções em 2016, obteve um salário de $ 30.000 líquidos, obteve um desconto anual para ganhos equivalente a 8,4% de seu salário,considerando um salário para este ano de $ 37.500 com 25% de aumento, a alíquota é de 6.5% da receita.

Por outro lado se o contribuinte é casado e tem dois filhos, com um salário líquido de $ 50.000, teve um desconto equivalente a 14,7% em 2016, se este ano seu salário médio é $ 62.500, a alíquota é de 12,8%, quanto às deduções dos filhos foi elevada para $ 24.432 ,a idade reduzida para 18 anos, que era de 24 anos, podendo ser deduzida por um dos pais, não mais por  ambos.Para analía Saitta[2], sócio da empresa de consultoria KPMG,o avanço foi permitir que possa deduzir o custo do aluguel para habitação em até 40% do que foi pago, com um limite anual de $ 51.967, desde que não possua propriedade,más o sistema apresenta uma "inconsistência" ao comparar essa nova dedução, com a permitida pelo interesse da hipoteca,que só pode ser descontado $ 20.000 ano.

A desatualização afeta os limites aplicáveis a outras despesas dedutíveis, como seguro de vida, despesas funeral, que a dedução é $ 996 por ano em cada caso,os salários,contribuições de serviço doméstico, a dedução anual é de $ 51,967,como tambem a possibilidade de dedução com diarias, com um limite de $ 20.786.O salário anual suplementar continua a ser ganho, mas a partir deste ano o imposto será distribuído nos 12 meses,os valores devem ser ajustados quando o valor real desses pagamentos é conhecido,ficando estabelecido uma isenção para a diferença entre o valor das horas extras e normais, quando o pagamento é recebido por prestação de serviços nos feriados,ou trabalho durante o fim de semana.Outra novidade é que um trabalhador não alterará a escala, dentro da tabela, devido ao efeito de horas extras, todos os anos, os valores do salário tributável e os valores da tabela,e alíquota serão ajustados de acordo com o índice Remuneração Média dos Trabalhadores Estaveis, nos bems pessoais até 2015,  quem tinham uma propriedade e o valor minimo de $ 305,000 era tributados, agora o valor é $ 800.000 e a aliquota de imposto foi reduzida.

Porém para o ano fiscal de 2016, foi determinado que aqueles que possuía patrimonio de pelo menos $ 800.000 seriam tributados, de acordo com uma medida excepcional regulada pela AFIP ,para facilitar a lisura de bens.

Por outro lado a lei definiu que o valor do capital a partir do qual o imposto será pago será de $ 950.000 para este ano,e devido em 2018,e $ 1.050.000 para 2018 com pagamento em 2019,a lei estabele prêmio para os contribuintes que cumprir as obrigações nos últimos anos, e que não precisa declarar, por terem declarado já,a isenção de ganhos semestral cobrados em junho de 2016,para o contador Martín Caranta[3], diretor de tributos do escritorio Lisicki, Litvin & Asociados diz que "A mudança mais importante foi a queda no nível de tributação" assim para 2016, uma taxa única de 0,75%, as taxas foram de 0,50%, 0,75%, 1% ou 1,25%, dependendo do valor. Para o imposto correspondente a este ano, a alíquota será de 0,50% e para 2018, 0,25%,a alteração referente ao valor em que o imposto é calculado, até o ano passado a alíquota aplicada sobre o valor total do patrimônio, enquanto que agora só considera o que excede o montante não tributável,ou seja, para o que excede $ 800.000.

De modo que a propriedade tributada por um milhão de pesos em 2015 pagou $ 7500, se o valor de $ 1 milhão for declarado para 2016, o pagamento do imposto será de $ 1500, a alíquota é a mesma em ambos, mas no segundo período e as alterações aprovadas, deduzem $ 800,000 da base e o cálculo é feito em mais de $ 200,000,para poder saber quanto é declarado o valor de cada bem, no caso do imobiliário, a lei indica que o preço da aquisição ou o momento da entrada no patrimônio deve ser considerado uma redução de 2% ao ano, o valor é comparado com o valor fiscal que decorre do imposto sobre o imóvel na jurisdição onde o imóvel está localizado.

O que ocorre nos caso veículos é que o preço de compra é descontado 20% ao ano,e dentro de cinco anos o bem é amortizado e não mais tributado,nos patrimônios localizados no exterior, em moeda estrangeira ou não, são taxados, saldo da conta corrente bancária, objetos de arte e antiguidades e vários utensílios domésticos, as ações dos fundos de investimento e as ações.

 Alguns casos mesmos sendo declarados os recursos não são alcançados pelo tributo, ou seja isentos.De acordo com a lei atual, estes entre outros, depósitos em pesos ou em moeda estrangeira em moeda fixa ou em caixas de poupança, os títulos e obrigações emitidos pela Nação, províncias, a cidade de Buenos Aires, bens intangíveis,e quotas sociais de cooperativas.

Então o monotributo sofreu aumento de 75%, e com atualização automática para os próximos anos,o subsídio anual máximo que permitiu a permanência no regime monotributo aumentou de $ 400.000 para $ 700.000 nas atividades de serviços  de $ 600.000 para $ 1.050.000 na venda de móveis, e para as três categorias mais altas, o requisito de ter até três trabalhadores responsáveis,é aplicável em cada caso. para Adriana Piano[4], sócia do escritório SMS-San Martín, Suárez y Asociados no Departamento de Assessoria Fiscal, a atualização não resolve os problemas,e na categoria máxima de atividade comercial, a bonificação representa uma venda mensal de $ 87.500, um valor com o qual o regime se obriga a pagar os salários e encargos sociais de pelo menos três empregados que, "considerando um salário bruto de $ 15.000, envolve um custo de cerca de $ 56.250 "acrescentou que "para isso deve ser adicionada as despesas com impostos provinciais, eletricidade, gás e aluguéis" que, não há uma margem a qualificar dentro do regime, porem um relatório elaborado pelo Conselho Profissional de Ciências Econômicas da Cidade de Buenos Aires, este requisito de empregados exige que, se não houver mais, a reposição deve ser feita dentro de um mês, além dos valores pré fixados nas faixas de renda para cada uma das categorias foram atualizados na mesma proporção, na nova tabela, a categoria “A” inclui até $ 84 mil por ano , além de cumprir os outros parâmetros, como a área afetada e o consumo de eletricidade, que permanecem os mesmos e a quantidade de aluguéis acumulado, que em cada etapa também aumentou em 75%, enquanto na categoria “B” será para aqueles que tenham renda entre $ 84.000 e $ 126.000, já na nova categoria “C” serão localizados aqueles que faturarão entre esse último montante e $ 168.000 ano.

 Para isto a AFIP – Administración Del los ingresos publicos, fará uma readequação dos contribuintes,o monotributo terá atualizações trimestrais que devem ser feitas pelos contribuintes, devido à renda obtida nos últimos meses, devem passar de uma classe para outra, para reintegração de quem havia sido excluído do monotributo em 2016, poderá retornar agora se cumprirem os novos requisitos.De modo que deve ser pago mensalmente com aumento, por exemplo, nas duas categorias mais baixas, onde não há diferenciação de valores dependendo de um serviço ou atividade, os valores variam de $ 39 para $ 68 e de $ 75 para $ 131, nas demais será tributado $ 2800 categoria “H” por serviços e $ 4725 categoria “K” para comércio.

O pagamento do trabalho social, que aumentou em junho passado, continuará em $ 419. E o destinado a aposentadoria sobe 157 para $ 300 para a nova categoria “A” e, a partir daí, em cada categoria acrescenta 10% ao que é pago na etapa inferior.No caso da categoria “B”, $ 330 serão pagos e $ 363 serão pagos,ja última etapa, $ 778 serão adicionados à categoria “K”. Até agora, todos pagaram o mesmo valor. As contribuições para saúde e aposentadoria não são pagas por aqueles que, além disso, são monotributistas, são funcionários dependentes, no tocante a atulização , a lei estabelece que tanto os valores de aluguel acumulados para cada categoria, bem como os valores do imposto e da contribuição da pensão, serão atualizados em setembro de cada ano. A porcentagem será o resultado da adição dos aumentos recebidos pelas pensões nos meses de março e setembro, de acordo com a lei da mobilidade social.

Se fizermos um paralelo com a estrutura de cobranças de IRPF no brasil veremos que no caso argentino estão bem mais avancados que nos com um tabela mais equalizada onde se paga mais quem realemnte ganha mais , porém quase todas as categorias contribuiem , más se tem o efetivo retorno do serviço publico e funciona , e na contra mão destes deci~soes que geralmente são chamadas de atitudes antipaticas politicamente , mas existe um melhor equação na tributação onerando quem realmente ganha menos e trazendo assim um pouco de justiça tributaria.

A reforma tão aguardada e espera, é um tema que todos os governantes nao querem avançar , a prova e que a anos não se atualiza a tabela progressiva do IR de modo que afeta a maioria das pessoas classe media baixa ou seja nao quem tem os grandes investimentos e grandes rendas.

 



[1] Adriana Piano, socia del estudio SMS en el Departamento de Asesoramiento Fiscal, si bien es positiva la actualización, "los montos siguen por debajo de los que habitualmente se disponen

para el consumo y satisfacción de necesidades básicas habituales". 

[2] Para Analía Saitta, socia de la consultora KPMG, es un avance que se permita deducir el costo del alquiler para vivienda: es deducible hasta 40% de lo pagado, con un tope anual de $ 51.967; además, no se debe ser propietario de ningún inmueble. Saitta observa que el sistema presenta una "inconsistencia" cuando se compara esa nueva deducción con la permitida por intereses de créditos hipotecarios, un ítem por el que sólo se pueden descontar $ 20.000 al año, cifra congelada desde hace años. 

[3] diz o contador Martín Caranta, diretor de Impostos do estudo Lisicki, Litvin & Asociados.afirma que "A mudança mais importante em Propriedade Pessoal é a queda no nível de tributação"

[4]Adriana Piano, sócia do escritório SMS-San Martín, Suárez y Asociados no Departamento de Assessoria Fiscal, a atualização atualizada não resolve os problemas fundamentais; afirmou que, na categoria máxima de atividade comercial, a bonificação representa uma venda mensal total de US $ 87.500, um valor com o qual o regime se obriga a pagar os salários e encargos sociais de pelo menos três empregados que, "considerando uma salário bruto de US $ 15.000, envolve um custo de cerca de $ 56.250 "..

 

 

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