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Brasil não é um país sério


Autoria:

Sérgio Ricardo De Freitas Cruz


Bacharel em Direito pelo UniCeub(Centro Universitário de Brasília)(2014), monografia publicada, mestre em Direito e Políticas Públicas no UniCeub(2017).Doutorando em Direito. Especialista em "Criminologia" e Filosofia do Direito, curso de MEDIAÇÃO na CAMED- CÂMARA DE MEDIAÇÃO do UNICEUB com estágio no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes-TJDFT, Estagiário Docente em Filosofia do Direito e Teoria dos Direitos Fundamentais.Cursos vários em especial: "História das Constituições brasileiras" ministrado extensivamente pelo Dr Carlos Bastide Horbach , "Seminário avançado sobre o novo CPC ", ministrado por S. Exa. Ministro Luiz Fux entre setembro e dezembro de 2014 (UniCeub).Participante do Seminário avançado: "Sistemas Jurídicos na visão dos jusfilósofos: Herbert Hart, Hans Kelsen, Carl Schmitt, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross" ministrado pelo professor Drº. João Carlos Medeiros de Aragão. O doutorando é membro do IBCCrim e IBDFAM. CV: http://lattes.cnpq.br/2851178104693524

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Resumo:

"O Brasil não é um país sério." A frase não é do presidente francês Charles de Gaulle (1890-1970), mas do embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza.

Texto enviado ao JurisWay em 20/02/2017.

Última edição/atualização em 30/12/2018.



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“O Brasil não é um pais sério”:

 

Entre a teratologia simbólica e a desgovernança

 

 

 

Sérgio Ricardo de Freitas Cruz

Paula Oliveira Lemos[1]

 

 

 

 

 

Sim o Estado, essa quimera. Arquitetado por Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, posteriormente, levado à prática pelos Federalistas: Hamilton, Madison e Jay. Aqui nos gabamos ser uma República Federativa, alguns pensam, nos moldes dos Estados Unidos da América. Ledo engano.

 

A organização dos Estados Unidos é descentralizada, aqui a política do “pires na mão” a socorrer-se com o Estado é resquício de uma colonização moldada no “toma lá dá cá”. Há muito vemos uma desgovernança que não podemos nominar. A Casa legisladora, (des) comprometida com a “res pública”, possui integrantes a constar em listas da chamada “Operação Lava a jato” entre outras tantas e tantas listas com os sábios e complexos nomes que a Polícia Federal consagra[3]. Ficamos a pensar que a leitura dos símbolos e de Pierre Bourdieu[4],[5] são a tônica dos agentes públicos. [6]

 

O Executivo, segue a sanha do populismo sem alcance real e lógico. Apenas um exemplo: A transposição do Rio São Francisco, alguém lembra? O Brasil não conhece o Brasil.

 

Conflit de la langouste entre la France et le Brésil (1961-1963)

 

"O Brasil não é um país sério."  A frase não é do presidente francês Charles de Gaulle (1890-1970), mas do embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza, dita ao jornalista Luiz Edgar de Andrade, na época correspondente do "Jornal do Brasil" em Paris. Depois de discutir com De Gaulle a "guerra da lagosta", em 1962, quando barcos franceses a pescavam na costa brasileira, Souza relatou a Edgar o encontro dizendo-lhe que falaram sobre o samba carnavalesco "A lagosta é nossa", das caricaturas que faziam de De Gaulle, terminando a conversa assim: "Edgar, le Brésil n'est pas um pays sérieux". [7]O jornalista mandou o despacho para o jornal e a frase acabou outorgada a De Gaulle.

 

Preciso fundamentar meu pensamento:

 

"O Brasil não tem povo, tem público."[8]

 

"Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida."[9]

 

"Se Jesus Cristo viesse para cá (Brasil), e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão."[10]

 

"Nós, os brasileiros, gostamos de ser misturados."[11]

 

"Impossível governar com este Congresso. É mister que ele desapareça para a felicidade do Brasil."[12]

 

"Este país não pode dar certo. Aqui prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e pobre é de direita"[13]

 

"Vamos dar um não à desordem, à bagunça, à baderna, à bandeira vermelha. Vamos dar um sim à bandeira do Brasil, verde, amarela, azul e branca."[14]

 

"O Brasil está dormindo, coitado."[15]

 

Anedotas e bazófias, o Brasil ousou recriminar Israel na crise com o “Estado Islâmico”, levou a reprimenda. Em referência ao chanceler israelense Yagal Palmor, que chamou o Brasil de “anão diplomático” após censurar massacre promovido pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em Gaza. Que temos com isso? Que história se equivale a Brasil e Israel?  Tal reprimenda a Israel se deu quando o governo vigente apoiava um ditador chamado Hugo Chavez e toda a tradição extremista islâmica.

 

Estudamos Lênin, Trotsky, Stálin, Gramsci e autores que viveram e/ou pensaram um “comunismo” na Europa. Querer usar a “boina” de Che Guevara, o vermelho Soviético, o ideal marxista e outras utopias em pleno quintal do mundo, soa horrível. Entra presidente, cai presidente, foge presidente, pela porta dos fundos presidente, com apoio do senado presidente. E o povo? Bem, o povo vive uma Constituição Democrática.

 

O Brasil é fascinante em sua história. Pero Vaz de Caminha celebrou e oficializou o “descobrimento” do Brasil com documento oficial, como manda o costume português, cartório aqui já houvesse, timbre e registro levaria. No documento em 27 folhas de papel (Na peça original), Caminha além de registrar o Brasil com certidão ao Rei, pelo feito, também solicita uma ajudinha do Rei para um genro[16] que estava preso em Lisboa, corrijamos a calúnia de nepotismo que lançaram sobre Caminha, mas percebamos o “jeitinho” tão cantado e reverenciado por uma velha antropologia caduca da “Casa grande e Senzala”.

 

Último país de toda a América a acabar com a escravidão negra, não acabou com a escravidão e nem com a desigualdade. Vejamos o artigo 149 do Código Hungria de 1940:

 

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940

 

Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003).

 

Esse artigo 149 do Código Penal é tão importante quanto póstumo. A questão é essa: o Brasil possui trabalho não apenas análogo a escravo, sim, trabalho escravo. Crianças, negros, mulheres, enfim, minorias majoritárias sofrem a discriminação, ainda, caso das crianças, são levadas à carvoaria[17], ao corte da cana[18] e a outras explorações reprováveis[19] em tempos de Dom Pedro II, há mais de 2 (dois) séculos atrás, ainda mais hoje em tem tempos de Direitos Humanos e Comissões como a CIDH.

 

O Brasil não possui conserto. De uma colônia à monarquia e desde 1889, uma republiqueta que se passa por democrática e que já viveu de sustos de governos de exceção, constituições a mais de ver, como nos lembra certa expressão, milagres, sim, milagres econômicos, sociais, inclusões cuja a porta de entrada é a saída, dupla interpretação, confisco de cadernetas de poupança e há bem-nascidos que dizem que não foi confisco, enfim, seriedade aqui é encontrada no dicionário.

 

Lembramos Ruy Barbosa em sua “Oração aos moços”, obra de 1920:

 

“Sócrates, certo dia, numa das suas conversações, que O Primeiro Alcibíades nos deixa escutar ainda hoje, dava grande lição de modéstia ao interlocutor, dizendo-lhe, com a costumada lhaneza: "A pior espécie de ignorância é cuidar uma pessoa saber o que não sabe... Tal, meu caro Alcibíades, o teu caso. Entraste pela política, antes de a teres estudado. E não és tu só o que te vejas nessa condição: é esta mesma a da mor parte dos que se metem nos negócios da república. Apenas excetuo exíguo número, e pode ser que, unicamente, a Péricles, teu tutor; porque tem cursado os filósofos".[20] (Grifamos)

 

Escrever sobre o Brasil é uma tarefa injusta. Em certo debate acadêmico, levantou-se o termo afrodescendente. Isso é “politicamente correto”, frase abjeta. Sim, nós negros, somos afrodescendentes, nos moldes daquilo que se entende na Colônia inglesa do Norte que se emancipou em 1776. Ao questionarmos o termo, não há retrocesso, indagamos sobre a Batalha dos Guararapes[21] e a participação de etnias diversas nos interesses comuns: Brasil para brasileiros.  Os debatedores não sabiam de tal Batalha. Memória.

 

A luta contra o jugo opressor é válida a qualquer tempo. A Guerra de 1861-65 foi uma lástima e um sofrimento descomunal. Antes de se organizarem em federação e se tornarem independentes em 1776, Os Estados Unidos, mais de um século antes, brasileiros defendiam um quinhão de terra que chamavam de seu. Indago: A modernidade e a “pós-modernidade” possuem memória? Nossa resposta é não. Nosso argumento é simples: No Norte elegeram um caricato de político, aqui, a Lei 12.701 de 06 de agosto de 2012 reza, in verbis :

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1o . Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 6 de agosto de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

 

DILMA ROUSSEFF

 

Anna Maria Buarque de Hollanda

 

Celso Luiz Nunes Amorim

 

 

 

Explico: Como muitas vezes por lá passamos na Praça dos Três Poderes, local onde está o digno PANTEÃO, o referido e nobre lugar, entregue ao descuido, nos fez refletir sobre a obra. No alto, há a chamada Pira que não se apaga, uma reverência à memória de tantos brasileiros e brasileiras lá listados. A Pira encontrava-se apagada e danificada, o local sujo.

 

Em tempo de operação “Lava a Jato”, ao usarmos da possibilidade de um trocadilho, lavar o Brasil é muito mais que prender bandidos que furtaram o erário. Isso é certo e legal. Lavar o Brasil vai além de leis e fomentos que respaldam a “burla”, a corrupção, a falta de fiscalização e transparência nos órgãos públicos.

 

O pedido de Caminha foi legítimo, apensado em um Post Scriptum. Mais que o “jeitinho português”, envergonham as práticas das capitanias hereditárias que se transformaram em oligarquias e feudos políticos. Somos brasileiros e não desistimos nunca, mesmo que o fogo, tão celebrado por Fustel de Coulanges em obra clássica[22] e que simboliza tanto, não esteja acesso onde deveria: na memória nacional. O Brasil não é um país sério.

 

  

[3] Operação Timóteo, Operação For All, Operação Barba Negra, Operação Good Vibes, Operação Hidra de Lerna, Operação Arquivo X.

 

In:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2016/10/18/confira-10-nomes-curiosos-de-operacoes-da-policia-federal-257110.php (Consulta em 20 de fevereiro de 2017).

 

[4] BOURDIEU, P.  A Economia das Trocas Simbólicas, São Paulo, Editora Perspectiva S.A., 2003

 

[5] BOURDIEU, P.  O Poder Simbólico, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1992.

 

[6] “Menos pompa, mais circunstância”. Nota dos autores.

 

[7]In: https://fr.wikipedia.org/wiki/Conflit_de_la_langouste_entre_la_France_et_le_Br%C3%A9sil_(1961-1963). Interessante a polêmica e o derivado dela. A frase é emblemática. (Pesquisa em janeiro de 2017).

 

[8]  Lima Barreto citado em "O império do grotesco" - Página 151; de Muniz Sodré, Muniz Sodré - Raquel Paiva, Raquel Paiva - Publicado por Mauad Editora Ltda, 2002 ISBN 8574780618, 9788574780610 - 154 páginas.

 

[9] Lula: Discurso de posse, em 2003.

 

[10] Idem

 

[11]  Fernando Henrique Cardoso. - Fonte: Revista Veja, Edição 1 680 - 20 de dezembro de 2000.

 

[12]Deodoro da Fonseca 'Palavras de Deodoro, justificando a tentativa de dissolução do Congresso Nacional, em novembro de 1891.

 

[13] Tim Maia. In: http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2013/11/o-pais-dos-absurdos.html (Consulta feita em 20 de fevereiro de 2017)

 

[14]  Fernando Collor de Mello Referindo-se a Lula, no último debate dos presidenciáveis antes do segundo turno, em 14 de dezembro de 1989.

 

[15] "Poesia até agora" - Página 55, de Carlos Drummond de Andrade - Publicado por J. Olympio, 1948 - 257 páginas.

 

[16] Cópia de uma carta do Rei de Portugal mandada ao Rei de Castela acerca da viagem e sucesso da Índia. Centenário do Descobrimento do Brasil - Memórias da Comissão portuguesa. (Página visitada em 04 de fevereiro de 2017). In: http://www.archive.org/stream/dodescobrimento00portrich#page/31/mode/1up

 

[17]Carvoarias, floresta no chão e trabalho escravo. In: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Multimidia/Fotos/2012/July/Carvoarias-floresta-no-chao-e-trabalho-escravo/ (Consulta em 19 de fevereiro de 2017).

 

[18]Trabalho escravo se concentra na zona rural. In: https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/trabalho-escravo/xavier-plassat/trabalho-escravo-se-concentra-na-zona-rural.aspx (Consulta feita em 19 de fevereiro de 2017)

 

[19] “Para nós, é de extrema importância que, assim como os executores que foram condenados e presos, os mandantes, que representam o poder político e econômico, também tenham aplicada a legislação, sem distinção”, afirmou Carlos Silva. O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí.In: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-01/auditores-fiscais-do-trabalho-pedem-prisao-dos-mandantes-da-chacina (Consulta feita em 20 de fevereiro de 2017).

 

[20]Ruy Barbosa. Oração aos moços. In: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/FCRB_RuiBarbosa_Oracao_aos_mocos.pdf , página 34. (Consulta feita em 19 de fevereiro de 2017).

 

[21] Diogo Lopes de Santiago. Historia da guerra de Pernambuco (...). [S.l.: s.n.], 1943. 756 p. ISBN 9788586206153.

 

[22] Fustel de Coulanges, Numa Denis. La Cité Antique. Paris: Duran, 1864



[1]

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